DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU

UASG 167460 / B Ap R Bauru

O Ordenador de despesas da Base de Apoio Regional de Bauru, no uso de suas atribuições legais, e considerando a impossibilidade de notificação o pessoal por encontrase em lugar incerto e não sabido, frustradas as tentativas por via postal e eletrônica, NOTIFICA a empresa JULIO CESAR ALVES DE LIMA. CNPJ: 66.070.636/0001-18, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para tomar ciência da decisão de que foi instaurado em seu desfavor o Processo Administrativo nº 64225.003827/2026-61, visando a apuração de suposto descumprimento de obrigação contratual relacionado a inexecução total do contrato firmado pela Nota de Empenho 2026NE000058 - Dispensa Eletrônica nº 9/2026 - cujo material adquirido não foi entregue pela contratada. Fica a referida empresa CONVOCADA para, querendo, apresentar Defesa Prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da União. A íntegra dos autos e o teor completo do Edital de Notificação encontram-se disponíveis para consulta e extração de cópias na sede deste Órgão, localizado na Rua Bandeirantes, 3-55, Centro, CEP 17015-010, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. O não comparecimento ou a ausência de manifestação no prazo legal ensejará o prosseguimento regular do processo à sua revelia, sujeitando a empresa às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021), que incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA

Nº Processo: 64385.000567/2025-58.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .

Contratado: 43.182.905/0001-32 - ASSUNTEC - ASSUNTOS TECNOLOGICOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação ecomunicação para serviço de ratreamento pessoal globalstar.

Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 7.473,75. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-10-05, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 26/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 26/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

COMANDO MILITAR DO SUL

COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL

Modalidade: Pregão 313/2026 / Número do processo: 64286.013631/2026-60 / Objeto: Contratação de serviços de link de acesso à internet (Fibra Óptica) com rede Wi-Fi gerenciada (WLAN) integrado com serviço de TV por assinatura para o Hotel de Trânsito da Guarnição de Porto Alegre.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039505003132026

p/ Equipe de apoio

3ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 64674.005393/2026-45 / Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de passagens

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16042805000662026

ALESSANDRO SOUZA LENCINA p/ Equipe de apoio

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE

Nº Processo: 64586.004101/2026-46. Inexigibilidade Nº 109/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 94.204.278/0001-24 - LF ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Laboratório de Análises Clínicas (exames laboratoriais de análises clínicas, toxicologia, anatomia patológica, citopatologia e biologia molecular), em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/10/2026 a 24/10/2027. Valor Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ

Modalidade: Pregão 100/2026 / Número do processo: 64587.006330/2026-95 / Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, considerando o PAASSEx, Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036505001002026

EDIANE ESCHNER MUHL Chefe da Salc

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64595.002515/2022-06.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 01.959.854/0001-62 - NASCIMENTO BRUM & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia e fonoaudiologia aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass.. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2026).

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 64595.003264/2022-79.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 33.727.099/0001-87 - CARDIOCLINICA DR. RAFAEL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica, cardiologia, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass.. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2026).

3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 75/2026 / Número do processo: 64617.007221/2026-91 / Objeto: cessão de uso para instalação de uma barbearia no PqRMnt/3 Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041705000752026

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

Nº Processo: 64138.002856/2025-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 84.998.921/0001-85 - ARI VALDIR DO NASCIMENTO LOPES DESENTUPIDORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços sanitários.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 90.905,30. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Modalidade: Pregão 53/2026 Número do processo: 64578.006012/2026-33 / Objeto: Aquisição de Dietas industrializadas, suplementos, fórmulas infantis e módulos alimentares para o Serviço de Nutrição do Hospital Geral de Curitiba.

Motivo da alteração: alteração de edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/08/2026 para 08/10/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022305000532026

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO

A União, por meio do 27º Batalhão Logístico (27º B Log), com sede na Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1874, Bacacheri, Curitiba - PR, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de procedimento de alienação de bens móveis antieconômicos inservíveis para o fim a que se destinam, de propriedade da União, sob a responsabilidade do 27º B Log, separados em itens, avaliados e discriminados, conforme Anexo I do Edital, por meio de Leilão Público, conduzido de forma eletrônica, através do endereço "https://www.monzonleiloes.com.br", na modalidade "CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA DO TIPO PERMUTA", nos termos do §4º do artigo 26 do Decreto n° 11.463/2023, Portaria COLOG/C Ex n° 275, de 30 de dezembro de 2025, pelo critério de "MAIOR LANCE", nos moldes da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, da Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, da IN DREI/ME n° 52, de 29 de julho de 2022, da Portaria Ministerial n° 305, de 24 de maio de 1995, que aprova as Instruções Gerais para a realização de licitações e contratos no Exército - IG 12-02, da Portaria n° 1.275, do Comandante do Exército, de 28 de dezembro de 2010, da Portaria n° 1.856, do Comandante do Exército, de 26 de outubro de 2022 e da Portaria Conjunta CGU-AGU/C Ex n° 5, de 5 de agosto de 2025 e exigências estabelecidas no edital e anexos, nas seguintes condições:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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