DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO

Modalidade: Pregão 333/2026 / Número do processo: 65308.003164/2026-27 / Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus e baterias destinados aos veículos e equipamentos pertencentes à frota do 2º Batalhão Ferroviário Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010605003332026

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

Modalidade: Pregão 79/2026 / Número do processo: 64547.003041/2026-19 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de bens de uso duradouro Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16047005000792026

LETICIA FERNANDES DE SOUZA

Auxiliar da Seção de Aquisições Licitações e Contratos 2ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteína animal (bisteca suína)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 07.290.015/0001-80 - EMPORIO COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteína animal (filé de merluza)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 1.218.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (margarina com sal)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 61.924,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (margarina com sal)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 9.233,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Nº Processo: 64287.062720/2025-49.

Dispensa Nº 3/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.399.257/0001-32 - COOPERATIVA AGROPECUARIA E LATICINIOS P O N T AO LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (leite em pó integral).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 1.295.429,46. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 64287.062720/2025-49.

Dispensa Nº 3/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (feijão preto).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 114.516,08. Data de Assinatura: 16/09/2026.

Nº Processo: 64287.062720/2025-49.

Dispensa Nº 3/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 30.549.459/0001-00 - FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (café torrado).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total: R$ 561.440,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 64287.062720/2025-49. Dispensa Nº 3/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 30.549.459/0001-00 - FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (café torrado)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total: R$ 18.281,89. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 64287.062720/2025-49.

Dispensa Nº 3/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 30.549.459/0001-00 - FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (café torrado)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total: R$ 4.351,16. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 64287.005663/2026-81. Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteína animal (peito de frango)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 26.883,57. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteína animal (peito de frango)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 31.006,29. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 13.524.344/0001-41 - DNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (margarina com sal)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 64287.005663/2026-81. Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 56.954.281/0001-76 - DISTRICON COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (margarina com sal)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 112.686,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteína animal (contrafilé de lombo)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 660.305,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Espécie: Protocolo de Intenções; Número do Registro do IP: Protocolo de Intenções do Comando da 2ª Região Militar nº 03/2026, celebrado no dia 27 de julho de 2026; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo; Resumo do objeto: Protocolo de Intenções com a finalidade de fortalecer o relacionamento institucional entre os partícipes, promover a articulação entre o Exército Brasileiro e a comunidade acadêmica e científica, fomentar a inovação, a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, bem como estimular a participação de pesquisadores regionais na Rede de Estudos Estratégicos do Exército, bem como viabilizar a análise de futuras iniciativas e parcerias estratégicas. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 27 de julho de 2026; General de Divisão JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor LEVI POMPMAYER MACHADO - Diretor de Novos Negócios e Inovação e a Senhora NATÁLIA NETO PEREIRA CERIZE - Diretora de Finanças e Planejamento.

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Processo N° 64326.000318/2026-48. Contrato: 01/2026

Termo Aditivo nº 1, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2025 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - CEL, CPF 705..- Contratado: DIOGO SOUSA SOA R ES , CPF nº 334..-. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de ARQUITETO SÊNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 02/05/2026 a 01/08/2026. Assinatura do termo aditivo realizado em 30/04/2026. Valor global para o período: R$ 48.318,24. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - CEL - Ordenador de Despesas da CRO/2.

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