DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ASSEMBLÉIA GERAL

No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia Geral Extraordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 14 de outubro de 2026, às 10h, na Sede da AMAZUL, em São Paulo, Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

1 - Eleição de membro para o Conselho Fiscal.

São Paulo - SP, 6 de outubro de 2026. ALEXANDRE RABELLO DE FARIA Presidente do Conselho de Administração

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

PROCESSO 63386.004511/2024-19 (Contrato nº 90025/2025, da UASG 795180). TERMO ADITIVO DE RECISAO CONSENSUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90025/2025.CONTRATANTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.CONTRATADO: PRO VIDA SOLUCOES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 50.695.831/0001-01. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 90025/2025, firmado entre as partes em 09 de abril de 2025, tendo por objeto a contratacao de servicos de Monitorização Pessoal/Individual Externa para os profissionais da Divisão de Odontologia. Fundamento Legal: §1° do Art. 138 da Lei 14.133/21. Data de Rescisão: 18/06/2026. LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO. Ordenador de Despesas.

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS

BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA

Nº Processo: 63135.000522 /2026- 43.

Pregão Nº 41/2026. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado: 07.936.096/0001-43 - MIKE ALFA MANOBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços por demanda de agente de manobra, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 2.800.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

3º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE NATAL

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 63033.010216/2025-82. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto no item "reajuste", constante do item 7 - critérios de medição e pagamento, do termo de referência nº 154/2025, nos termos do art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, que autoriza a formalização do reajuste por simples apostilamento, dispensada a cele- bração de termo aditivo.. Vigência: 28/04/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.728,84. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 63033.000231/2025-12. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR SERVICE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência da contratação constante no subitem 2.1 da cláusula segunda do contrato nº 83800/2025-040/00, nos termos do previsto no inciso

xvii do art. 6º e no caput do art. 111, ambos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que tratam da possibilidade de prorrogação da vigência contratual até a conclusão do escopo predefinido no objeto contratado.. Vigência: 07/10/2026 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.320,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

Número do Contrato: 90/2021. Nº Processo: 63116.001523/2021-29.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Termo aditivo nº 83601/2021-090/05 nup: 63116.001523/2021-29 contratante: escola de aprendizesmarinheiros do ceará. Contratada: algar telecom s/a, cnpj nº 71.208.516/0001-74. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83601/2021-090/00, por 6 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Assinatura: 04/10/2026. Vigência: até 04/04/2027. Valor: r$ 18.860,34.. Vigência: 04/10/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.860,34. Data de Assinatura: 04/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2026).

5º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE

O Encarregado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PAREPessoal), designado pela Portaria nº 82/2026, do CeIMRG, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. LUIZ OTAVIO DA SILVA FERNANDES, CPF nº *.511.970-, ex-militar (MN-RC), acerca da decisão proferida no Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário nº 63408.000230/2026-53, que reconheceu sua responsabilidade pelo dano causado ao Erário, decorrente de ajuste de contas negativo por ocasião do término do Tempo de Serviço. Ressalta-se que o débito, originalmente fixado em R$ 162,68 (cento e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), foi atualizado, até 29 de setembro de 2026, para R$ 164,57 (cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).

Fica o interessado, a partir da data desta publicação, NOTIFICADO para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar recurso, nos termos do art. 59 da Lei nº 9.784/1999, ou promover o ressarcimento do débito. Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para vista e obtenção de cópias na sede desta Organização Militar, situada na Av. Alte. Maximiano da Silva Fonseca, nº 2000 (Km 9), 4ª Seção da Barra, Rio Grande-RS, ou poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico [email protected].

1ºTen (AFN) FABIO ROSENDO FERNANDES 7º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

A Ata de Registro de Preço nº 134/2025, do Pregão nº 90010/2025, UG 787700, Processo Administrativo nº 63060.003030/2025-40, foi prorrogada por 12 (doze) meses, com vigência de 14/10/2026 a 14/10/2027, mantendo-se as quantidades, com exceção do item 7, em consonância com a anuência da respectiva empresa: SYMEX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 45.212.514/0001-49, valor total de R$ 7.678,00 (sete mil e seiscentos e setenta e oito reais).

A Ata de Registro de Preço nº 171/2025, do Pregão nº 90013/2025, UG 787700, Processo Administrativo nº 63060.004762/2025-57, foi prorrogada por 12 (doze) meses, com vigência de 20/10/2026 a 20/10/2027, mantendo-se as quantidades e com os preços reajustados em 4,44%, considerando o índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, em consonância com a anuência da respectiva empresa: VITALAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ: 08.767.786/0001-89, valor total de R$ 695.651,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e seiscentos e cinquenta e um reais).

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas

8º DISTRITO NAVAL

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

CONTRATO Nº 47/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 51.722.957/0125-12 - AMICO SAUDE LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais e maternidades assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031. Valor Total: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 63164.001189/2022-19.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Acréscimo quantitativo referente aos itens do contrato, nos termos do art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993, conforme detalhado a seguir:

a) item 1 - Serviços de manutenção de veículos: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item; e

b) item 2 - Fornecimento de peças e acessórios para veículos: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item. Vigência: 06/10/2026 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.697.787,01. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 63397.000811/2025-81.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 39.733.065/0001-81 - MANOEL FELIX ALMEIDA DE SOUZA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses (doze meses), a partir de 07/10/2026 até 06/10/2027, com fundamento no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.289,31. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

CONTRATO Nº 49/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 09.294.294/0001-86 - PROVER ALIMENTOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

CONTRATO Nº 46/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 51.722.957/0158-80 - AMICO SAUDE S.A.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais e maternidades assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

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