DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

CONTRATO Nº 51/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 02.278.625/0001-45 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CONFIANCE LTDA.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas, citopatologia, anatomia patológica e serviço de apoio diagnóstico terapêutico (sadt).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2031. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

CONTRATO Nº 52/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 13.706.768/0001-27 - CLINICA BARONE DE CIRURGIA ORTOGNÁTICA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas odontológicas, a prestação de serviços odontológicos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

CONTRATO Nº 53/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 45.601.456/0001-45 - VIVA TERAPIAS CLINICA DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas multiprofissionais, prestação de serviço de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 62455.002885/2026-38. DEVEDOR: Comando do 8º Distrito Naval. CREDORA: AGÊNCIA AEROTUR LTDA, CNPJ: 08.030.124/0001-21. Objeto: O Comando do 8º Distrito Naval reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 31.543,71 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos), decorrente das emissões de passagens aéreas e serviços efetuados no período de 09/03/2026 a 01/05/2026 referente ao Contrato nº 89000/2021-016/00. Data de Assinatura: 25/09/2026.CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA. Ordenador de Despesas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 62455.003818/2026-31. DEVEDOR: Comando do 8º Distrito Naval. CREDORA: RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 23.586.724/0001-64. Objeto: O Comando do 8º Distrito Naval reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 29.202,73 (vinte e nove mil, duzentos e dois reais e setenta e três centavos), decorrente das emissões de passagens rodoviárias efetuados pela empresa no período de 20/05/2026 a 14/07/2026 referente ao Contrato nº 89000/2021-006/00. Data de Assinatura: 25/09/2026. CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA, Ordenador de Despesas.

CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63356000931202645. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de gerenciamento de manutenção de viaturas e embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná.

(SIDEC - 07/10/2026) 789320-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

Nº Processo: 61481.050225/2025-01.

Concorrência Nº 90026/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .

Contratado: 45.151.196/0001-53 - PENACHIO JR E MAZZEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para o assessoramento, supervisão e apoio à fiscalização da obra de reforma da nova sede da diretoria-geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da marinha (dgdntm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 06/10/2026 a 23/05/2029. Valor Total: R$ 782.273,17. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 63229.050754/2025-12. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .

Contratado: 02.654.191/0001-30 - TECAUT AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de inversores de frequência e softstarters.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 89.722,46. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 63229.002078/2026-51. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 05.795.607/0002-00 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de 07 switch acesso 48 portas poe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 335.993,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 63229.000323/2024-24.

Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 19.623.162/0001-04 - LABVISION INSTRUMENTS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do item 2. Vigência: 06/10/2026 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.021,95. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

O AMRJ, CNPJ 00.394.502/0014-69 notifica a empresa koala Utilidades Ltda., CNPJ 49.644.340/0001-44, acerca da instauração do Processo Administrativo Sancionador de Penalidade n.° 63014.005806/2026-01, para apurar indícios de conduta faltosa na entrega dos itens da Nota de Empenho n.° 2026NE170, referente aos aparelhos de ar condicionado de 36.000, 48.000 e 60.000 BTU/H, modelo Split, com instalação, incluindo mão de obra, e fornecimento de todos os materiais necessários para instalação, conforme Termo de Referência nº 30/020/2025, e a Ata de Registro de Preços n.° 112/2025, o que pode sujeitá-la a aplicação de sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021.

Assim, fica essa empresa notificada, podendo apresentar defesa prévia, assinada por representante legal da empresa e acompanhada de documentos que comprovem a regularidade da representação (procuração, contrato social, identidade, CPF, e etc), no prazo máximo de quinze dias úteis, contados a partir dessa publicação, nos termos do parágrafo 4º, art. 26 da Lei nº 9.784/99, enviando e-mail para o endereço [email protected]. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo Sancionador nº 63014.005806/2026-01, podem ser solicitados via e-mail para os seguintes endereços eletrônicos: [email protected], e [email protected] para vista do interessado, o que não altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para apresentação do Recurso Administrativo.

CT (IM) Luiz Guilherme Assad Lemos Encarregado da Divisão de Obtenção

BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

Número do Contrato: 40015/2025-35/00.

Nº Processo: 63031.006699/2024-50.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 26.317.816/0001-37, R SANTANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

1.1.1. Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em adequações técnicas identificadas durante a execução do serviço, em razão da necessidade de compatibilização das soluções originalmente previstas com as condições operacionais e arquitetônicas efetivamente verificadas, o que equivale a 19,20% (dezenove, vinte por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no inciso I do art. 124, da Lei 14.133, de 2021. 1.1.2. Supressão quantitativa e qualitativa consistente em revisão das esquadrias inicialmente especificadas, incluindo a substituição de portas em função da redefinição da utilização de compartimentos, o que equivale a 3,34% (três, trinta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no inciso I do art. 124, da Lei 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 104.485,84 ( Cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Data de assinatura: 05/10/2026. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA, ORDENADOR DE DESPESAS.

Número do Contrato: 40015/2025-22/00. Nº Processo: 63031.003724/2025-24.

Dispensa Eletrônica Nº 90033/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratada: ELITE LAUDOS LTDA CNPJ: 38.468.746/0001-05. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 24/09/2026 até 23/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 26/08/2026.CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA, ORDENADOR DE DESPESAS.

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA

Modalidade: Pregão 141/2026

Número do processo: 63094.001965/2026-85 / Objeto: Contratação de Empresa de engenharia especializada para prestação de serviços, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais de engenharia, conservação de jardins e operação de equipamentos agrícolas, manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração, com fornecimento de materiais de consumo, peças, reposição, componentes e/ou acessórios, equipamentos e mão de obra, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Motivo da alteração: Inclusão do Termo de Referência nos documentos do certame, para complementação da instrução processual.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 07/10/2026 para 08/10/2026, horário de 09:30, para 09:30.

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=75210005001412026

DIEGO DOS SANTOS PRECIOSO Agente de contratação

22

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100800022