DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO

ESCOLA NAVAL VELEIRO OCEÂNICO JOÃO DAS BOTAS

Modalidade: Pregão 78/2026 / Número do processo: 63099.002595/2026-53 / Objeto: serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de motores e sitemas de propulsão das embarcações

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76240005000782026

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

Processo nº 63471.000893/2025-23. Contrato n° 65704/2025-008/00. Primeiro Termo Aditivo nº 65704/2025-008/01. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47 Objeto: prorrogação da contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (móvel-móvel e móvel-fixo) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI). Prazo de Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor mensal estimado: R$ 1.512,66 e anual estimado: R$ 18.151,92. Data de Assinatura: 06/10/2026. Fundamento legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (MD) RICARDO SILVA GUIMA R Ã ES .

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

Nº Processo: 63148.017525/2026-77.

Inexigibilidade Nº 252/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças de maior valor por demanda, para as autoclaves e osmoses reversas, da marca sercon, instalados no instituto de pesquisas biomédicas (ipb) e no centro de material esterilizado (cme), do hospital naval marcílio dias (hnmd)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2031. Valor Total: R$ 79.580,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

Número do processo: 63148.038774/2025-15 / Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios Motivo da alteração: Acatamento ao pedido de impugnação

Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/09/2026 para 08/10/2026, horário de 08:30, para 08:30. Data de Abertura: 21/10/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005000282026

JORGE LUIZ MACHADO JUNIOR p/ Equipe de apoio

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Número do processo: 63140.000050/2026-50 / Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, para controle de vetores e pragas urbanas, a serem executados sob demanda, nas instalações do Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro (DepFMRJ) e das Organizações Militares participantes do Sistema de Abastecimento da Marinha (SAbM). Motivo da alteração: Edital alterado conforme esclarecimentos solicitados pelo Fo r n e c e d o r .

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/08/2026 para 08/10/2026, horário de 09:30, para 09:30. Data de Abertura: 27/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=77110005001412026

JOSE ANTONIO TEIXEIRA NUNES p/ Equipe de apoio

S EC R E T A R I A - G E R A L

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Modalidade: Pregão 186/2026 / Número do processo: 60091.000497/2024-00 / Objeto: Contratação de prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva do Sistema da Antena SAR e de seus componentes instalados em Manaus/AM. Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11051105001862026

HEMERSON PEREIRA DE SOUZA ALVES Agente de contratação

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 06/10/2026, ao Instrumento código 990049. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DE INCENTIVO A PESQUISA E ENSINO PLINIO MENDES DOS SANTOS, CNPJ nº 46440953000171. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2027. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2025. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: FERNANDA GOMES DE ARAU J O, CPF nº .772.401-*.

GABINETE DO MINISTRO

Processo: 55000.019461/2025-12; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2026 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pela Ministra de Estado, Srª. Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira, tendo como interveniente executor a Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT), neste ato representada pela sua Secretária Substituta, Srª. Maristella Victor de Matos e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), inscrito no CNPJ/MF nº 02.254.666/0001-00, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Ronaldo Salomão Lubiana; c) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo o intercâmbio de experiências, técnicas, serviços, métodos, base de dados, cessão de uso e fruição de soluções gerenciais e tecnológicas visando o aprimoramento da governança fundiária e conceder o uso e fruição, de forma não exclusiva, de ferramenta tecnológica com enfoque na regularização fundiária, bem como todos os seus aperfeiçoamentos, finalizados ou em conclusão, ao IDAF - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, conforme especificações nos termos do Plano de Trabalho; d) Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 07/10/2026.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 1106/2023.

Nº Processo: 54000.051594/2023-41.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 10.675.963/0001-49 - MEGA-ON SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1106/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 10/10/2026 à 10/10/2027 nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.211,68. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Número do Contrato: 3016/2025.

Nº Processo: 54000.113155/2025-09.

Dispensa. Nº 15/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 39.853.645/0001-02 - C M OKA BESERRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 3016/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2026 até 07/11/2027 e reajustar o valor do contrato em 4,108 % pelo ipca (índice de preços ao consumidor amplo), baseado na cláusula sétima do contrato, a contar de 10/09/2026.. Vigência: 07/11/2026 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.632,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Acordo de Adesão - UMC n. 188/2026, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de Várzea Branca - PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes para a manutenção da UMC. Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 06 de outubro de 2026. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: Raimundo Nonato Alves Paes Landim- Prefeito.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 2777/2025. Nº Processo: 54000.096813/2024-00.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA - SR(RR). Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2777/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2026 a 02/10/2027, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.985,49. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, NOTIFICA o senhor EDUARDO MACHADO SILVA FILHO, com endereço incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, efetuar o pagamento do valor de R$1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais), referente às multas dos Registros de Inadimplência

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