DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

49051414/2025, DCO 24-001.0128-5, Aviso 21/2024, Lote 4, Operação PEPRO BO R R AC H A NATURAL DRC 53%; Registro de Inadimplência 50331581/2026, DCO 24-001.0183-3, Aviso 49/2024, Lote 4, Operação PEPRO BORRACHA NATURAL DRC 53%; Registro de Inadimplência 49778526/2026, DCO 24-001.0150-0, Aviso 24/2024, Lote 4, Operação PEPRO BORRACHA NATURAL DRC 53%. O prazo para contestação é de 5 (cinco) dias a partir desta publicação. Não ocorrendo o pagamento ou contestação formal, seremos compelidos, por força dos diplomas legais, a adotar as medidas preconizadas pela Lei Nº 10.522, de 19/07/2002, e demais cominações legais aplicáveis ao caso vertente.A emissão da GRU para pagamento será providenciada pela CONAB mediante solicitação pelo número de telefone 61 3312-6151 ou pelo e-mail [email protected].

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

Processo N.º 21441.000186/2022-00 - Termo Aditivo Nº 04/2026 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: AME - Auditoria Médica e Enfermagem Ltda, CNPJ Nº 08.109.201/0001-33 ; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo Conab nº 23826184/2022 e o reajuste feito neste Termo Aditivo nº 04, será concedido com base na aplicação do reajuste de 4,64% (INPC acumulado até junho/2026), Conforme Cláusula Décima Quinta do REAJUSTE do Contrato Original nº 23826184, os serviços de Auditoria e Perícia Médica, de acordo com as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e Anexos que passam a fazer parte integrante do Contrato. Vigência: 12 meses a contar de 19/09/2026 a 19/09/2027, conforme art. 488 do RLC da CONAB e Legislações pertinentes no que couber. Valor Mensal: R$ 5.690,50, com a importância anual de R$ 68.286,05. Programa de Trabalho(PTRES): 225302 - FONTE: 1000000000 - Natureza de Despesa: 339039 - Empenho: 2026NE000750; Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), em especial a Lei nº 13.309/2018 e demais legislações pertinentes; Data da Assinatura: 16/ 09 / 2026 - Assinam: Pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Juliana da Silva Cavalcante, Gerente de Área Regional. Assina pelo Contratado: Plínio José Cavalcante de Souza - Diretor.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

Processo nº 21443.000494/2026-31. Número do Contrato: 008/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratado: INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIÂNIA LTDA, CNPJ:26.878.439/0001-05. Objeto: Prestação de Serviços Médicos hospitalares. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52601336. Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2031. Data da Assinatura: 24/09/2026. Assinam pela Contratante: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e FERNANDA BIBIANA DE ARAÚJO MOURA - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Fernando José de Carvalho Rocha e Antônio Alves Benjamim Neto, representantes legais.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Modalidade: Pregão 3/2026 / Número do processo: 21200008900202585 / Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo e Execução de sistema de recepção, armazenamento e expedição a granel de cereais e balança rodoviária na UA Umarizal/RN, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13545705000032026

JOAO PAULO DA SILVA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

Processo Administrativo nº 21219.000330/2026-67. Dispensa de Licitação nº 11/2026 (6/2026 - PNCP). Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para 1 (um) veículo Mitsubishi L-200, pertencente à frota da Superintendência Regional da Conab em Rondônia. Data da assinatura: 06/10/2026. Vigência: 29/10/2026 a 29/10/2027. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa de Licitação em: 18/09/2026 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente de Finanças e Administração. Valor Global Estimado: R$ 1.099,00 (mil e noventa e nove reais). Nota de Empenho: 210/2026. Assinam pela Conab: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Edvagner Max - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Processo: 21455.000168/2026-94. Contrato n° 8/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: Ligia Seixas, leiloeira registrada na Junta Comercial sob o nº 892, às folhas 02, do Livro de Registro de Matrícula de Leiloeiro Oficial nº 04. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Superintendência Regional em São Paulo. Fundamentação Legal: Art. 425 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC e Lei nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: não se aplica. Valor: Taxa de 5% calculada sobre o valor de venda dos bens arrematados. Vigência: 60 meses contado da data de assinatura. Data Assinatura: 7/10/2026. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Herrera Stancari - Gerente de Finanças e Administração. Assina pala Contratada: Ligia Seixas - Leiloeira.

Processo nº 21443.000638/2026-59 . Número do Contrato: 019/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratado: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE GOIANIA LTDA , CNPJ:02.060.226/0001-03. Objeto: Prestação de Serviços Médicos hospitalares. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53508539. Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2031. Data da Assinatura: 06/08/2026. Assinam pela Contratante: SÍRIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR - Superintendente Regional substituto e JOÃO NUNES DE OLIVEIRA - Gerente substituto da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Aparacio Tavares de Moura, representante legal.

Processo nº 21443.000407/2026-45. Número do Contrato: 007/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.878.439/0001-05. Contratado: HOSPITAL ENCORE LTDA, CNPJ:26.878.439/0001-05. Objeto: Prestação de Serviços Médicos hospitalares. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº52031826 Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2031. Data da Assinatura: 24/09/2026. Assinam pela Contratante: Assinam pela Contratante: SÍRIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR - Superintendente Regional substituto e JOÃO NUNES DE OLIVEIRA - Gerente substituto da Gerência de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Fernando José de Carvalho Rocha e Antônio Alves Benjamim Neto, representantes legais.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°45328962/2025, celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, por meio da sua Superintendência Regional em Pernambuco, inscrita no CNPJ n° 26.461.699/0037-91 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO, doravante denominado CISAPE, inscrito no CNPJ nº 10.283.138/0001-07. Objeto: Proceder nova prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica Nº 43538631/2025 por mais 90 (noventa) dias, a partir da data de 24/09/2026, com fundamento na CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do referido Acordo. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC (10.901) e nas demais normas que regulam a espécie, sujeitando-se as partes às determinações do normativo supra e suas posteriores alterações, inclusive, no que couber, a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, a Lei nº 13.303/2016, ao Decreto 11.531/2023, a Portaria SEGES/MGI nº 3.056/2025, a Lei n.º 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados. Data da assinatura: 24/09/2026.––Assinam pela CONAB: Carlos Madson Cesar da Silva - Superintendente Regional Substituto, Thays Cabral de Queiroz - Gerente de Operações, Arnaldo Anacleto de Campos - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento e Silvio Isoppo Porto - Diretor-Presidente. Assina pela Contratada: Vicente Teixeira Sampaio Neto - Presidente do CISAPE.

Processo: 21449.001591/2024-29. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: Nº: 11/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ sob o nº 26.461.699/0037-91. Contratada: CARDEAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA , CNPJ nº 26.101.131/0001-59 . Objeto: Promover a repactuação dos preços do Contrato Administrativo nº 11/2025, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2026 da categoria profissional, bem como da majoração da tarifa do transporte coletivo urbano estabelecida pela Resolução da ARPE. Fundamento Legal: Art. 501 a 507 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Cláusula Décima Quinta do Contrato. Data da assinatura: 06/10/2026. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1000, ND 33.90.37.03, PI. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Romero Coimbra e Magalhães – - Representante Legal.

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 21455.000118/2026-15 / Objeto: Contratação de empresa para reabilitação e impermeabilização do terraço aberto e das salas afetadas por infiltração na sede da SUREG/SP Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13532505000112026

JOANNEZ FERNANDES SANTOS Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS

Contrato Administrativo nº 18/2025. Pregão Eletrônico CONAB n.º 90.007/2025. Empenho 2025NE80. Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 2016 e RLC CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada: NETCONTROL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 26.461.699/0197-95. Objeto: elaboração de Projeto Executivo e Execução de modernização do setor de secagem da Unidade Armazenadora Rio Formoso, em Formoso do Araguaia/TO, com novo secador e novas máquinas de movimentação e transporte do setor de secagem. Vigência 2 anos. Valor: R$ 6.600.000,00. Processo 21200.005370/2025-13. Data da assinatura: 31/12/2025. Assina pela Contratada: CLAUDIA MARIA DA CUNHA SILVA, Representante Legal. Assina pela Contratante: KARITA CAROL DOS SANTOS NASCIMENTO, Superintendente Regional e FELIPE THOMAZ DE SOUZA CARVA L H O, Gerente de Área Regional.

PROCESSO N.º 21200.005370/2025-13. Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2025.. Contratada: Netcontrol Comércio e Serviços Ltda, CNPJ/MF nº 00.706.418/0001-19. Objeto: Acréscimo quantitativo ao Contrato Administrativo Conab nº 018/2025, decorrente da necessidade de realocação da rede aérea de distribuição de energia elétrica de média tensão (13,8 kV) instalada no perímetro da nova área de secagem da Unidade Armazenadora Rio Formoso, em Formoso do Araguaia/TO. Fica acrescido ao valor global do Contrato o montante de R$ 79.352,53 (setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e tres centavos), correspondente a aproximadamente 1,20 % (um inteiro e vinte centésimos por cento) do valor inicial que passa de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais) pra R$ 6.679.352,53 ( seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e tres centavos). Data da assinatura:15/09/2026. Assina pela Contratante: Felipe Thomaz de Souza Carvalho - Gerente de Operações e Suporte Estratégico e Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Cláudia Maria Cunha da Silva - Representante Legal.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/BA/GPVI/001-26, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 08/2026. Partes: CEASAMINAS e RR HORTIFRUTI LTDA, CNPJ nº 41.339.332/0001-82. Objeto: Concessão de uso de uma área de 22 m2, constituída pela loja 01, localizada no Pavilhão GPVI, entreposto da CEASAMINAS em Barbacena/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 08/2026, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$23,42 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 05/10/2026. Contagem, 7 de outubro de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

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