DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Marcos André Barbosa Evangelista, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 1º/10/2027; PROCESSO SEI Nº 23758.100382/2026-61, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/10/2026.

Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: CAROLINA OLIVEIRA SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/10/2026 a 30/09/2027; Área: Matemática; Lotação: Campus Petrolina Zona Rural; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR - Reitor.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 09/10/2026 a 08/10/2027 a validade do Edital 67/2025 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Rio Pomba, Edital de homologação nº 80/2025, de 08/10/2025, publicado no DOU nº 193, de 09/10/2025, seção 3, página 39.

CAMPUS MURIAÉ

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

O IF Sudeste MG - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições, INFORMA, pelo presente instrumento, que devido a extinção da empresa CUNHA & SVAIGEN CONSULTORIA E LICITACOES LTDA, CNPJ N°. 50.472.770/0001-05, foi proferida no processo administrativo sancionador nº 23232.000066/2025-38, a seguinte decisão: APROVAR e AUTORIZAR formalmente a EXTINÇÃO E O ARQUIVAMENTO/ENCERRAMENTO do presente Processo Administrativo Sancionador nº 23232.000066/2025-38 sem aplicação de penalidade, por perda superveniente do objeto/capacidade jurídica do autuado. O inteiro teor do processo, bem como os meios para a apresentação do recurso, encontra-se disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https://sig.ifsudestemg.edu.br/public .

LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS Diretor-Geral

CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23341.000770/2022-19.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente em 1 posto de pedreiro (item 2), 1 posto de servente de pedreito (item 3) e 1 posto de auxiliar de manutenção predial (item 7), o que equivale a 16,78% (dezesseis inteiros, setenta e oito décimos por cento) do valor global atualizado do contrato - r$ 601.188,27 (seiscentos e um mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e setes centavos) em valores absolutos de diferença anual acumulada - com fundamento no art. 65, § 1º, da lei 8.666, de 1993.

1.1.2. Supressão quantitativa consistente em 1 posto de serralheiro (item 6), o que equivale a 6,01% (seis inteiros, um centésimo por cento) do valor global atualizado do contrato -r$ 483.834,90 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) em valores absolutos de diferença anual - com fundamento no art. 65, § 1º, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.698,24. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

Nº Processo: 23235.014254/2026-02.

Inexigibilidade Nº 95/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores para atender demanda da unidade reitoria do ifto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2030. Valor Total: R$ 21.982,20. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

Modalidade: Concorrência 290/2026 / Número do processo: 23200.004985/2026-39 / Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de bloco com 02 (duas) salas de aula para atender aos alunos do IFTM - Campus Uberaba-MG. Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809903002902026

CAMPUS RIO POMBA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: nº 66/2026 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Adailton Camêlo Costa Edital: 62/2025 ÁREA: Zootecnia RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 001 - Doutorado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 07/10/2026 a 31/03/2027

Modalidade: Pregão 608/2026 / Número do processo: 23225.001755/2026-30 / Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, portaria, vigilância diurna, motorista e supervisão administrativa, em atendimento as demandas do Campus Juiz de Fora Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812305006082026

DANIELE FABRE RIBEIRO Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS MUZAMBINHO

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23346.001396/2023-00.

Pregão. Nº 621/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 06.030.279/0001-32 - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo aditivo referente ao reajuste de valores, conforme variação do IGP-M/FGV no período de 09/2025 a 08/2026, e à prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.820,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

CÂMPUS PELOTAS

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23206.004882.2026-19 Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 30.747.751/0001-37 - SOS TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamentação Legal: a Lei nº 8.666, Lei nº 10.520, Decreto nº 9.507, Decreto nº 10.024, Decreto nº 7.746, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, Lei Complementar n° 123, Decreto n° 8.538 e das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05 e nº 03 e suas alterações. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 33.091,08. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

JANE CELIA FERNANDES DE LIMA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 235/2026 / Número do processo: 23201.003957/2026-94 / Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Colhedora de Forragem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 19/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809905002352026

FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro

CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO

Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23199.005604/2024-53. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: IFTM - CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLOGICO. Contratado: 66.364.431/0001-45 - CONSTRUTORA TOUBES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 36/2024, por 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 14 de outubro de 2026 a 13 de novembro de 2026, bem como prorrogar o prazo de execução por 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 19 de junho de 2026 a 19 de julho de 2026, com fundamento na lei nº 14.133/2021, mantidas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas, que permanecem inalteradas e em pleno vigor.. Vigência: 14/10/2026 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.883.984,38. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

CAMPUS UBERLÂNDIA

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23201.006891/2021-80.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 08.011.651/0001-99 - MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 10/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2026 a 17/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2026 a 17/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Modalidade: Concorrência 145/2026 / Número do processo: 23065.004748/2026-70 / Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e complementares necessários para execução da obra de reforma e ampliava da fachada principal de acesso a UFAL Campus Arapiraca.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/12/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303703001452026

KARINE LIMA COSTA RAMOS Agente de contratação

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