DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 170/2024.

Nº Processo: 23419.005990/2024-41.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 68.765.049/0001-79 - CITYCAR ALUGUEL DE VEICULOS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor inicialmente contratado em 5,26702%, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste do contrato 170/2024, correspondente à variação do IPCA referente ao período compreendido entre outubro de 2024 a outubro de 2025. Vigência: 06/10/2026 a 01/12/2029. Retroativos: R$ 7.506,55. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.762,07. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

CAMPUS RIO GRANDE

especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Barretos, situado na Avenida C 1, 250, Ide Daher, na Coordenadoria de Licitações e Contratos - de segunda à sexta-feira das 8h00 às 16h00, e no sítio http://brt.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 28/10/2026, às 9h00, Horário Local, na sede do IFSP - Campus Barretos, localizado na Avenida C 1, 250, Ide Daher, CEP: 14781-502, Barretos - SP.

Barretos-SP, 7 de outubro de 2026. TULIO GUSTAVO DO PRADO FREITAS Diretor Geral do Campus Barretos

CAMPUS SÃO CARLOS

Número do Contrato: 9330/2023.

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23370.000022/2025-23.

Dispensa. Nº 233/2024. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 14 (quatorze) meses, a partir de 24/10/2026 até 24/12/2027, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021, com consequente alteração do plano de trabalho e dos custos operacionais. Vigência: 24/10/2026 a 24/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23270.000209/2022-44.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 19.004.863/0001-65 - ARVORE DE LIVROS COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 17/10/2026, e encerramento em 16/10/2027 e reajustar o valor do contrato em 3,98% (três vírgula noventa e oito por cento), correspondente a r$ 19.680,00 (dezenove mil, seiscentos e oitenta reais), conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) do período de 10/2025 a 06/2026.. Vigência: 17/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.240,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

Número do processo: 23243.012921/2025-24 / Objeto: Contratação de seguro estudantil Motivo da alteração: Alteração de data do pregão. Motivo: decisão administrativa para mais tempo para colher as informações responder aos pedidos de esclarecimentos Nova data de início de recebimento de propostas: de 23/09/2026 para 08/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 23/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814805002232026 FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO ANZILIERO Pregoeiro

CAMPUS CACOAL

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 04/2026 ao Contrato nº 01/2025 Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área Língua Portuguesa, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e JUSSARA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 07/10/2026, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Língua Portuguesa nº 01/2025 firmado em 17/03/2026, publicado no D.O.U de 18/03/2025. O contrato extingue-se com direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratante. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida pelo Contratante e Jussara Maria Oliveira de Araújo Contratada. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA - Diretor-Geral.

CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM

UASG 158635

Termo de Errata referente ao extrato de Contrato nº 69/2026, processo 23243.007762/2024-65. Concorrência Nº 90001/2026, publicado no DOU de 01/10/2026, Seção 3, fls. 44. Por motivo de erro de digitação, onde se lê: " Vigência: 01/10/2026 a 28/09/2027", leia-se: " Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

CAMPUS BARRETOS

DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº DO PROCESSO: 23428.001212.2026-36.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90821/2026. Objeto: Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme

Nº Processo: 23315.001238/2023-17.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 30.669.794/0001-41 - PROERT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2025), e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55 ou 54 e 56, da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal para mão de obra com dedicação exclusiva passa a ser de r$ 14.660,59 (quatorze mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos) a partir de 01/05/2025.. Vigência: 01/05/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.626,09. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CAMPUS JACAREÍ

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Jacareí.

Contratado(a): Iasmim de Araujo Vieira.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 30/09/2026 a 31/01/2027.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Giorgia Yoshiko Rossignolo Suzumura Becker, pela contratante, e Iasmim de Araujo Vieira, contratada. Data da Assinatura: 28/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

CONTRATO Nº 068/2023, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): WAGNER DOS SANTOS GUIMARÃES, objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, processo nº. 23060.001468/2023-15, vigência: 12 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE - REITORA.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

RESCINDIR a pedido, a partir de 20 de agosto de 2026, conforme processo nº 23304.100442/2026-83, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 39/2025, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Floresta e o Professor Diego Santos Rego, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.

nº 017/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Tiago Emanoel Melo Pereira, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 06/06/2026 a 27/04/2027; PROCESSO SEI Nº 23758.100164/2026-26, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2026.

Termo Aditivo nº 02/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Silvana Souza Martins, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/08/2026 a 31/10/2026; PROCESSO SEI Nº 23417.100624/2026-87, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2026.

Termo Aditivo nº 02/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Jéssica de Souza Lima, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 09/109/2026; PROCESSO SEI Nº 23303.100577/2026-59, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.

Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Emmanuela Harakassara Rodrigues de Lima, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/10/2026 a 30/09/2027; PROCESSO SEI Nº 23757.100409/2026-25, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/10/2026.

Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Davison Caique Evangelista Ferreira, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/10/2026 a 30/09/2027; PROCESSO SEI Nº 23416.100270/2026-81, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/10/2026.

Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2026, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Ana Silvana Oliveira Santos Cardoso, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/10/2026 a 31/03/2027; PROCESSO SEI Nº 23418.100626/2026-66, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/10/2026.

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