DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23175.000020/2026-21. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI0000099/2026, Fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do Contrato nº 02/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 06/04/2026. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.969,84. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

CAMPUS TERESINA CENTRAL

Nº Processo: 23172.002220/2026-49.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, no Campus José de Freitas, no município de José de Freitas/PI, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 13.980,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 23054.000522/2026-29.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, no Campus Dirceu Arcoverde, na cidade de Teresina/PI, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 6.990,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

CAMPUS OEIRAS

Nº Processo: 23184.000549/2026-36.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 50.533.416/0001-43 - SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento material permanente para o restaurante institucional do IFPI/Campus Oeiras, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 28.300,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Número do Contrato: 190/2022. Nº Processo: 23421.002331/2022-42.

Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO Nº 190/2022-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 18/10/2026 a 18/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.734,11. Data de Assinatura: 06/10/2026.

PROCESSO SUAP Nº 23421.005159.2026-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 04/2026 - UASG 158155, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), CNPJ n° 31.608.763/0001-43. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 29/09/2026 a 29/09/2029. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Eduardo Chow de Martino Tostes, Presidente da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

PROCESSO SUAP Nº 23057.005909.2026-41. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidad Nacional de La Pampa (UNLPam). OBJETO: com vistas ao estabelecimento de uma cooperação mútua e ampla entre o IFRN e a UNLPam, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Francisco Gabriel Marull, Reitor da UNLPam. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026.

CAMPUS LAJES

Nº Processo: 23134.002289/2026-29. Dispensa nº 6/2026. Contratante: CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: LENIVALDO NUNES DE LIMA . (838..-20). Objeto: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 3, de 2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: Lei 11.947/2009, Artigo 14. Parágrafo 1. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor total: R$ 11.169,08. Data de assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

CAMPUS NATAL-CENTRAL

Nº Processo: 23186.000299/2026-14.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 6.990,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

CAMPUS VALENÇA DO PIAUI

Nº Processo: 23187.000412/2026-51.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 6.990,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Número do Contrato: 180/2025. Nº Processo: 23187.000520/2025-43.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/000163 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026 nº PI000099/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 180/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.030,20. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCESSO SUAP Nº 23421.002886.2026-18. OBJETO: proporcionar aos discentes desta Instituição de Ensino as condições básicas para a realização de Aprendizagem Profissional junto a Concedente. CONCEDENTE: Cooperativa Central Aurora Alimentos - CNPJ nº 83.310.441/0091-73. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - CNPJ nº 10.877.412/0001-68. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo. ASSINADO POR: José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN e Alessandro de Oliveira Pinto - Representante da Cooperativa. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.

Dispensa Nº 68/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da chamada pública nº 02/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Nota de empenho: 2026ne000341.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 90.826,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

CAMPUS PAU DOS FERROS

Nº Processo: 23137.002058/2026-95.

Dispensa Nº 1/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: XXX.208.09X-XX - GEOVANIA SANTUZA FERREIRA COSTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal, de acordo como edital da chamada pública nº 02/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 29.978,88. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 221/2024.

Nº Processo: 23419.006746/2024-04.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 91.954.776/0001-04 - EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata da prorrogação do prazo de vigência e do restabelecimento do prazo de execução do contrato 221/2024 em 2 (dois) meses, na forma do art. 111 da lei nº 14.133/2021; também é objeto deste aditivo o acréscimo de valor na ordem de 16,78% e da supressão de valor na ordem de 5,71%, ambos os percentuais com base no valor inicial atualizado contratado, na forma do disposto no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125, da lei 14.133/2021. Vigência: 07/10/2026 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.905.454,02. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

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