DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

Processo nº 23411.007693/2026-72

Servidor: Fernanda Bellintani Frigério Valdez - SIAPE nº 1793607 .

Descrição do fato: Compromisso de observar os procedimentos institucionais relacionados à proposição, execução, acompanhamento e prestação de contas de projetos de pesquisa, com enquadramento nos incisos I e III do art. 116 da Lei nº 8.112/1990.

Processo nº 23411.004850/2026-98

Servidor: Janete Perotto Lopes de Souza - SIAPE nº 2102231.

Descrição do fato: Compromisso de observar os deveres funcionais, mantendo postura pautada pela urbanidade, respeito, cautela e profissionalismo nas comunicações com estudantes e seus responsáveis, com enquadramento nos incisos II, IX e XI do art. 116 da Lei nº 8.112/1990.

Processo nº 23411.012383/2023-27

Servidor: Túlio Tibério Medeiros - SIAPE nº 1251240 .

Descrição do fato: Compromisso de observar os deveres funcionais, mantendo postura pautada pelo respeito mútuo e diálogo construtivo, bem como em realizar capacitação relacionada à gestão de conflitos, comunicação interpessoal ou resolução consensual de controvérsias, com enquadramento nos incisos IX e XI do art. 116 da Lei nº 8.112/1990.

CAMPUS JACAREZINHO

Número do Contrato: 07/2022 - JACAREZINHO. Nº Processo: 23411.016466/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 52/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAC A R EZ I N H O. Contratado: 78.212.693/0001-73 - CONJUNTO DE AMADORES DE TEATRO. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 07/2022 - Jacarezinho, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2026 a 17/10/2027, nos termos do Art. 107, da Lei n° 14.133, de 2021. O reajuste dos valores do contrato, calculado de acordo como índice IGP-M, de junho de 2025, no importe de 3,16%, conforme Cláusula Sexta do contrato principal. Vigência: 17/10/2026 a 17/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.640,45. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

CAMPUS PITANGA

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23411.010946/2023-42.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no Artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 20 (vinte) meses, com início em 24/11/2026, encerrando-se em 24/07/2028. Vigência: 24/11/2026 a 24/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.698,40. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PESQUEIRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria CPES/IFPE nº 56, de 14 de maio de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 15 de maio de 2024, Edição 5.10, em substituição à diretora-geral nomeada pela Portaria nº 524, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital CPES/IFPE nº 06, de 25 de março de 2024, referente ao processo seletivo simplificado para Professor Substituto, CONVOCA, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 06 de julho de 2024, prorrogado pelo Edital nº 11 , de 30 de abril de 2026: . .C A N D I DAT O ( A ) .ÁREA DO CONHECIMENTO .CÓDIGO OPÇÃO . CAMPUS DE LOTAÇÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO .PRAZO DO CONTRATO . .TIAGO SANTINO DA SILVA BARROS .ENGENHARIAS .101 .Pesqueira .cgpe@pesqueira. ifpe.edu.br .6 meses

1. O (a) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital CPES/IFPE nº 06/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O não pronunciamento, no prazo estabelecido no item 1 deste edital, permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10(dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido, no item 3 deste edital, o IFPE convocará o(a) a próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

NELSON MIGUEL GALINDO NETO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Nº Processo: 23172.002220/2026-49.

Dispensa Nº 257/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "Mulheres Mil - Oferta de vagas em curso de qualificação Ciclo 4", em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2026 a 31/10/2028. Valor Total: R$ 112.945,54. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 23172.002521/2026-72.

Dispensa Nº 281/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "mulheres mil mais cuidados", em parceria com a secretaria de educação profissional e tecnológica (SETEC). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 57.190,14. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 23172.002520/2026-28.

Dispensa Nº 280/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "mulheres mil mais cuidados", em parceria com a secretaria de educação profissional e tecnológica (SETEC). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 64.980,74. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23172.000523/2023-84.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 90/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2026 a 02/12/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2026 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.251,20. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Nº 197/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Adriana Monteiro da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/10/2026 a 30/09/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 8.340,33 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/10/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Adriana Monteiro da Silva, Contratado(a).

Nº 195/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Gilda Tavares de Sá. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/10/2026 a 30/09/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.149,74 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/10/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Gilda Tavares de Sá, Contratado(a).

Nº 198/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Melksedek Amorim Santos Góis. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/10/2026 a 06/10/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.149,74 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/10/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Melksedek Amorim Santos Góis, Contratado(a).

Nº 196/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Randerson de Sousa Passos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/10/2026 a 30/09/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.149,74 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/10/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Randerson de Sousa Passos, Contratado(a).

Nº 199/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Vagner da Silva Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/10/2026 a 06/10/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 8.340,33 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/10/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Vagner da Silva Santos, Contratado(a).

CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23175.000366/2026-20. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI0000099/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 03/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 11/05/2026, bem como a alteração da Cláusula Quinta do contrato. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.973,92. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

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