DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

CAMPUS CODÓ

Inexigibilidade Nº 1/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COD O. Contratado: 05.116.014/0001-99 - W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por inexigibilidade de licitação, de empresa detentora da exclusividade para a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva, atualização tecnológica, disponibilização e implantação de novas versões do sistema de automação de bibliotecas - siabi, utilizado pela biblioteca do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - ifma campus codó. A contratação compreende a prestação continuada dos serviços necessários à manutenção da operacionalidade do siabi, assegurando o suporte técnico à sua utilização, a correção de falhas e a disponibilização das atualizações e versões oficialmente fornecidas pelo desenvolvedor durante a vigência contratual, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 7.672,68. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 149/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 105/2026 e edital de homologação 152/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VANDERLEIA MACHADO DA SILVA, CPF n° 594.xxx.xxx-91. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 05.10.2026 a 30.03.2027. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe

"A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 05.10.2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Vanderléia Machado da Silva, pelo(a) contratado(a).

CAMPUS BARRA DO GARÇAS

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23189.000623/2024-11.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa e econômico-financeira do contrato nº 05/2025, consistente em:

1.1. Inclusão de 1 (um) empregado no posto de agente de portaria noturno, cbo 5174-15, em regime de escala 12x36, ampliando o quantitativo

do referido posto de 1 (um) para 2 (dois) empregados, no âmbito do grupo 08 (bag) - campus barra do garças, de modo a assegurar a cobertura integral do turno noturno com 2 (dois) porteiros, conforme justificativa técnica constante do parecer nº 17/2026 - bagctr/bag-dap/bag-dg/cbgarca/rtr/ifmt, de 23 de setembro de 2026;

1.2. Redução/eliminação dos custos fixos não renováveis do posto de auxiliar rural, em regime de escala 12x36, decorrentes do encerramento do primeiro ano de execução contratual, com efeitos financeiros a partir de dezembro de 2026, em observância aos valores apurados pelo setor contábil e constantes do parecer nº 17/2026 - bag-ctr/bagdap/bag-dg/cbgarca/rtr/ifmt, de 23 de setembro de 2026.. Vigência: 01/12/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.922,44. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS CÁCERES

Nº Processo: 23191.001102/2026-95.

Dispensa Nº 55/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação emergencial, por dispensa de licitação, de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, pelo prazo estritamente necessário a assegurar a continuidade da prestação dos serviços até a assinatura do contrato decorrente do pregão eletrônico nº 26/2026 (processo nº 23191.000444.202515)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/10/2026 a 04/04/2027. Valor Total: R$ 477.031,08. Data de Assinatura: 02/10/2026.

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23347.002482/2024-01.

Concorrência. Nº 90030/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 41.314.186/0001-30 - DOMINE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 457.235,86 referente à inclusão de serviços e materiais, conforme a planilha anexa nos autos, o que equivale a 18,32% do valor inicial atualizado do contrato com fundamento no art. 124, I, "a" e "b" e art. 125 da lei 14.133 de 2021. Supressão de R$ 172.581,72 referente às exclusão de serviços/materiais, conforme a planilha nos autos, o que equivale a 6,92% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 I, "b" e no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Retificar o 1º termo de apostilamento ao contrato de R$ 2.495.423,46 para o valor retificado de R$ 2.495.260,24 porque o valor reajustado aplicado passa de R$ 94.716,07 para o valor retificado de R$ 94.552,85 em razão da conferência técnica referente à exclusão do saldo reajustável. Com as alterações, o valor total da contratação, após a retificação conforme o item 1.2.3 deste termo aditivo, passará de R$ 2.495.260,24 para o valor de R$ 2.779.914,39. Vigência: 06/10/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.779.914,39. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Modalidade: Pregão 285/2026 / Número do processo: 23808.000310/2026-81 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, zeladoria, portaria e apoio as atividades administrativas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - Campus Arcos do IFMG.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812205002852026

JACKSON DE FREITAS MEIRELES Agente de contratação

CAMPUS OURO PRETO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2026. Processo SEI 23213.000838/2026-41. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Sting Ray Gouveia Moura, CPF: *.325.644-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2026 até 08 de abril de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/10/2026 a 08/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Sting Ray Gouveia Moura - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/09/2026.

CAMPUS SANTA LUZIA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, torna sem efeito a publicação do Extrato de Contrato nº 05/2026, processo SEI 23716.001096/2026-18, publicado no Diário Oficial da União nº 190, do dia 07 de outubro de 2026, Seção 3, pág. 68.

Em 7 de outubro de 2026. SAMUEL GONÇALVEZ PROENÇA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA e a Instituto Sustentabilidade da Amazônia com Ciência e Inovação - iSACI. Processo nº 23051.021707/2025-26. RESUMO DO OBJETO: Execução de ações voltadas à capacitação de estudantes do ensino médio em engenharia de prompt e uso produtivo da Inteligência Artificial Generativa, desenvolvendo competências práticas para criação de chatbots funcionais, identificação e mitigação de vieses algorítmicos e utilização da IA como ferramenta de produtividade para estudos e futura inserção no mercado de trabalho, conforme o Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Presidente da PRODEPA, e João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa, Presidente do iSACI.

CAMPUS BELÉM

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

CAMPUS DIAMANTINO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 202608-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 149.007.360,00. Leia-se: Valor Total: R$ 149.007,36.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - Nº Processo 23051.015574/2025-38. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do objeto contratual (prestação de serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de 04 cozinheiros, 16 auxiliares de cozinha e 02 almoxarifes, previsto no item 2.1 do termo de contrato, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 29/09/2026 a 08/12/2027. Valor atualizado do contrato: R$1.361.717,52. Data de Assinatura: 28/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

Número do Contrato: 43/2024.

Nº Processo: 23347.002885/2024-41.

Inexigibilidade. Nº 28/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/10/2026 até 08/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, até a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 92 da lei 14.133/2021 e conforme cláusula 7.1 do contrato nº 43/2024, onde o índice de custo da tecnologia da informação (ICTI) acumulado em 12 meses é de 3,92%. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.004,32. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2026 a 11/12/2027, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de vigilância e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do Campus Avançado Cabedelo Centro- IFPB, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 11/12/2026 a 11/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.598,72. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

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