DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS CRATEÚS

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23293.000548/2022-21.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2026/2026.. Vigência: 25/10/2026 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.049,76. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

CAMPUS MARANGUAPE

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: RODRIGO FIDELIS MAIA. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/10/2026 a 12/03/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e RODRIGO FIDELIS MAIA, pelo contratado. Robson da Silva Siqueira. DiretorGeral do IFCE - campus Maranguape.

CAMPUS MORADA NOVA

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23488.001829/2023-02.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2026 a 25/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação o índice ipca nos insumos contratos, aplicando-se o disposto na cláusula 18 do termo de referência, anexo ao edital nº 08/2023.. Vigência: 25/10/2026 a 25/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.027,82. Data de Assinatura: 06/10/2026.

CAMPUS VITÓRIA

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): SANDRO NEVES DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 07/10/2026 a 06/04/2027; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, RT de Especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 07/10/2026; LUCIANO LESSA LORENZONI, diretorgeral substituto, pelo contratante, SANDRO NEVES DA SILVA, pelo(a) contratado(a).

Processo n. 23148.003663/2026-54. IFES Campus Vitória. CNPJ: 10.838.653/0002-89. Objeto: Chamada Pública Nº 1/2026 para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme rege o art. 14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Edital Nº 1/2026. Os interessados deverão apresentar os envelopes 01 e 02 até o dia 29/10/2026, às 14 horas, no IFES Campus Vitória, Avenida Vitória, nº 1.729, Jucutuquara, Vitória - ES, CEP 29.040-780. Edital encontra-se disponível no site: https://vitoria.ifes.edu.br.

LUCIANO LESSA LORENZONI Diretor-Geral Substituto

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23148.007335/2022-01.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 31.318.169/000118 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 03/2023 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 59.908,13 (cinquenta e nove mil, novecentos e oito reais e treze centavos). O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 77.668,67 (setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos) e global de R$ 920.462,33 (novecentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos). Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.024,04. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23488.001830/2023-29.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 30/10/2026 a 30/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação do índice ipca, conforme o disposto na cláusula 18 do termo de referência, anexo ao edital nº 08/2023.. Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.300,90. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

CAMPUS SOBRAL

Número do Contrato: 17/2026. Nº Processo: 23493.001575/2026-98.

Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.224.603/0001-93 - MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato n° 17/2026, decorrente da alteração entre as unidades de administração de serviços gerais, uasg originária do campus sobral para a uasg receptora de umirim.. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

Nº Processo: 23151.001039/2026-63.

Pregão Nº 43/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIR O. Contratado: 21.179.250/0001-00 - SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, bem como de jardinagem e roçagem, com fornecimento de equipamentos, ferramentas, materiais e epis, necessários à execução dos serviços. A prestação do serviço será por execução indireta, através de postos de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2026 a 02/11/2027. Valor Total: R$ 961.318,08. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

CAMPUS SÃO MATEUS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS SANTA ROSA

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23242.003211/2022-71.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Sétimo termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.485,20. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

Nº Processo: 23317.003124/2026-26. Pregão Nº 313/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 64.723.541/0001-20 - ROCINI SOLUCOES EM PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação do espaço destinado à cozinha do campus maricá do instituto federal fluminense, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 07/06/2027. Valor Total: R$ 277.800,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Número do Contrato: 92/2024.

Nº Processo: 23373.001035/2024-17.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato nº 92/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência do referido instrumento e nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.464.907,76. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Processo 23157.000021/2026-94. Dispensa Nº 18/2026. Contratante: Instituto Federal do Espírito Santo, Campus São Mateus, CNPJ 10.838.653/0009-55. Contratado: JOSIANE DOS SANTOS MACHADO FIOROTTI, CNPJ 31.246.905/0001-70. OBJETO: Acréscimo quantitativo consistente de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 02/2026, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021. O valor do contrato, de R$ 26.529,00 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais), sofrerá um acréscimo de R$ 6.632,25 (seis mil e seiscentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos.. Valor Global: R$ R$ 33.161,25 Fundamento legal: 14.133/2021. Data de assinatura: 07/10/2026.

Nº 9 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 135/2026 DO CÂMPUS SENADOR CANEDO Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Roberto Capparelli Marçal, vaga decorrente de Afastamento para Pós-Graduação de Bruno Amaral Ramos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 13.01.2027. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Roberto Capparelli Marçal, contratado. Data da assinatura: 24/06/2026.

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