DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 12/2025 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 12/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ana Caroline Lucas Matias. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 03/10/2026 a 03/04/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Ana Caroline Lucas Matias, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO N° 14/2025 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Jakeline Oliveira de Abreu. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 3/10/2026 a 3/4/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Jakeline Oliveira de Abreu, pela contratada.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 11/2025 ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 11/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Gabriel Lamarão da Silva Costa. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 03/10/2026 a 03/04/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Gabriel Lamarão da Silva Costa, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 19/2025 ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 19/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Clara Andrielem Baia Batista. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 03/10/2026 a 03/04/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Clara Andrielem Baia Batista, pelo(a) contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS JEQUIÉ

Processo SEI nº 23459.001016/2026-02, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº 10.764.307/0001-12. Contratado(a): NATIALE SERRA ALMEIDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2026 até 15/02/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA, Reitor em exercício, pelo contratante, e NATIALE SERRA ALMEIDA, Professor(a) Substituto(a) Contratado(a). Data da assinatura: 21/08/2026.

Processo SEI nº 23459.001018/2026-93, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº 10.764.307/0001-12. Contratado(a): FRÉDÉRIC ANDRÉ ROBERT VAILLANT. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 27/2026 até 15/02/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA, Reitor em exercício, pelo contratante, FRÉDÉRIC ANDRÉ ROBERT VAILLANT, Professor(a) Substituto(a) Contratado(a). Data da assinatura: 21/08/2026.

Processo SEI nº 23459.001017/2026-49, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº 10.764.307/0001-12. Contratado(a): MATEUS EVANGELISTA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2026 até 15/02/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA, Reitor em exercício, pelo contratante, e MATEUS EVANGELISTA DOS SANTOS, Professor(a) Substituto(a) Contratado(a). Data da assinatura: 21/08/2026.

CAMPUS SALVADOR

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 24.380.578/0004-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço continuado de fornecimento de gases especiais para atender aos laboratórios do departamento acadêmico de química (daq) e ao departamento acadêmico de tecnologia mecânica (datm), do instituto federal da bahia - ifba/campus salvador , em regime de comodato de cilindros sem ônus à contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 234.000,50. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 28/2026 , que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SARAH FARID NAFE, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 28/2026, a contar do dia 24/10/2026 a 24/04/2027. DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; SARAH FARID NAFE, CONTRATADA.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Nº Processo: 23350.003963/2022-12. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto o reconhecimento da obrigação de pagamento à CONTRATADA decorrente das diferenças financeiras relativas à repactuação e ao reajuste dos valores do Contrato nº 264/2022, referentes aos períodos em que o contrato esteve vigente. O valor total reconhecido, no montante de R$ 2.498,03, corresponde aos valores apurados e indicados no Demonstrativo Contábil nº 11/2026, que integra os autos do processo administrativo. Data de Assinatura: 07/10/2026

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA

No Edital Nº 83/CAMDP/IFC/2026 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú - para o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), publicado no Diário Oficial da União em 11/08/2026, seção 3.Pgs. 36 e 37, nos seguintes termos:

1. DA RETIFICAÇÃO -

Onde se lê: Período de inscrições: 17/08/2026 à 20/10/2026

• Leia-se: Período de inscrições: 17/08/2026 à 27/10/2026

• e

Onde se lê:

• 7.5. As inscrições serão aceitas somente se enviadas até às 23:59 horas do dia

• 20/10/2026, conforme horário oficial de Brasília.

• Leia-se:

• 7.5. As inscrições serão aceitas somente se enviadas até às 23:59 horas do dia

• 27/10/2026, conforme horário oficial de Brasília.

Processo: 23350.002261/2026-37

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Reitor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

Nº Processo SEI: 23255.006074/2026-19. Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIAIFCE. Processo SEI 23255.000091/2024-72. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO. CNPJ do Conveniado: 003.935.660/0001-52. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória e não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 07/10/2026 à 07/10/2031. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 07/10/2026. Flaviana Damasceno Moreira. Assistente em Administração.

CAMPUS ACOPIARA

CHEFIA DE GABINETE-ACO

Errata do Extrato de Publicação do Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2025/IFCE - Campus Acopiara, publicado no DOU de 24 de julho de 2026, seção 03, página 40.

1- Onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO", leia-se "EXTRATO DO 3º TERMO

ADITIVO".

2- Onde se lê: "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO", leia-se "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO".

CAMPUS BOA VIAGEM

Número do Contrato: 18/2024.

EDITAL de ingresso de estudantes para cursos de formação inicial e/ou continuada FIC

A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 547 de 02 de outubro de 2026, publicada no DOU de 05/10/2026, Seção 2, página 17, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 09 de outubro a 13 de outubro de 2026, para provimento de vagas no curso de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Continuada FC, que será ofertado no Campus Santo Estevão, localizado na rodovia Rio Bahia, sentido Norte, S/N, Santo Estêvão, CEP: 44.190-00. Serão ofertadas 20 vagas no curso: O gênero textual Redação do Enem (40h). A íntegra do Edital contendo demais informações encontra se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br

SUÊDE SANTOS BARBOSA

Nº Processo: 23822.000357/2024-03.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 07.269.310/0001-55 - BOA VIAGEM COMERCIAL DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses, a partir de 07/10/2026 até 07/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

reajustar, o valor contratual, com base no art. 92, v, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula sétima do contrato nº 18/2024, conforme variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de setembro de 2025 a agosto de 2026, representando o valor percentual correspondente ao índice de correção no período de 4,2235 % exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.940,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

30

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100800030