Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 39

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

. .31	.IQB	.CR	.CR	.CR	.CR	.CR	.Química Geral e Orgânica	.A .40h	.Graduação em Química ou áreas afins; e Mestrado em Química ou áreas afins.
. .32	.IQB	.CR	.CR	.CP**	.CR	.CR	.Química Inorgânica	.A .40h	.Graduação em Química ou áreas afins; e Mestrado em Química ou áreas afins.
. .33	.Campus Arapiraca - Arapiraca	.CR	.CR	.CP**	.CR	.CR	.Linguística, Fonética e Fonologia	.A .40h	.Graduação em Letras ou Linguística; e Mestrado em Letras ou Linguística ou áreas afins.
. .34	.Campus Arapiraca - Penedo	.CR	.CR	.CR	.CR	.CR	.Gestão, Métodos Quantitativos, Inovação e Ética	.A . 40h	.Graduação em Turismo ou Gestão em Hospitalidade ou Administração; e Mestrado em Turismo ou Gestão em Hospitalidade ou Administração ou em áreas relacionadas à Gestão em Turismo e Hospitalidade.
. .35	.Campus Sertão - Delmiro Gouveia	.CR	.CP**	.CR	.CR	.CR	.Matemática	.A .40h	.Graduação em Matemática ou Física; e Especialização em Matemática ou Física.
. .36	.ICBS	.CR	.CR	.CR	.CR	.CR	.Zoologia de Invertebrados e Vertebrados	.A .40h	.Graduação em Ciências Biológicas; e Mestrado em Ciências Biológicas ou áreas afins.
. .37	.FA L E	.CR	.CR	.CR	.CR	.CR	.Língua Espanhola	.A .40h	.Graduação em Letras/Espanhol; e Mestrado em Letras ou áreas afins.

CR = Cadastro de Reserva *CP = Contratação Prioritária

2) Fica revogado o Edital Progep nº 59, de 06 de outubro de 2026, publicado no D.O.U de 7 de outubro de 2026, seção 3, p. 75-76.

3) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA EDITAL Nº 64, 7 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 45/2026

Altera itens editalícios do Edital nº 45/2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97, de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, os termos da Lei nº 12.990/2014, do Decreto nº 9.508/2018 e da Recomendação nº 03/2019/MPF/PR-AL/8º ofício, resolve ALTERAR o edital nº 45 de 22/09/2026, publicado no D.O.U de 23/09/2026, seção 03, p. 46-47, nos termos a seguir:

1) Alterar no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS, a titulação mínima da área de estudo relacionada abaixo, que passa a vigorar com a seguinte redação:

. CÓ D I G O	LOT AÇ ÃO		.Vagas			ÁREA DE ESTUDO	CLASSE	R EG I M E	TITULAÇÃO MÍNIMA
. .	.	.AC	.PCD .N	.I	.Q	.	.	.	.
. .51	.FA M E D	.CR	.CR .CR	.CR	.CR	.Ética e Relações Psicossociais	.A	.40h	.Graduação em Psicologia ou em cursos da área da saúde; e Mestrado em Ética ou Bioética ou Psicologia ou Saúde Coletiva.

*CR = Cadastro de Reserva

2) Incluir no ANEXO II - PROGRAMA PARA A PROVA DIDÁTICA, nas áreas de estudo "43 - ETA - Produção de Moda", "76 - ICBS - Anatomia Humana", "81 - ICHCA/DANÇA - Prática da Dança (A)", "82 - ICHCA/DANÇA - Prática da Dança (B)" e "87 - ICHCA/TEATRO - Literatura Dramática" a seguinte redação:

A prova didática (PD) para esta área compreenderá atividade teórico-prática, conforme orientações disponibilizadas no site deste processo seletivo simplificado (www.copeve.ufal.br).

3) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026

Processo: 23065.024252/2026-12. Contrato nº 342/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ALEXANDRE DE SOUSA MOTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A VISITANTE - EDITAL 12/2026 - PPG MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL - PROFMAT - CLASSE A - DE - 2ºCOLOCADO/A AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS ARAPIRACA. Vigência Inicial: 25/09/2026 a 24/09/2027. Data de assinatura do contrato: 24/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.028858/2026-27.

Dispensa Nº 162/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto "Centro de Referência em Educação do Campo, das águas e das florestas - NOVO PRONACAMPO " - por intermédio do Centro de Educação - CEDU/UFAL - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Ministério da Educação (MEC) - TED 17575/2026 , coordenado pela prof.ª Dr.ª Ana Maria Vergne de Morais Oliveira - Centro de Educação - CEDU/UFAL - siape 1437209.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

AVISO DE PENALIDADE

Pela entrega do objeto constante na Nota de Empenho nº: 2025NE001829 em desacordo com as especificações do Edital da Dispensa Eletrônica nº: 38/2025, uma vez que o prazo de validade exigida para o item 07 foi de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de entrega e, o item foi entregue com apenas 13 (treze) meses de validade, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e, tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação nº 18/2026, FOI APLICADA à empresa L P Soluções Integradas Ltda, inscrita no CNPJ nº 49.316.139/0001-38, com base nos itens 14.1, 4.1.3, 14.2.2.2 e 14.2.3 do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 38/2025, com amparo legal no art. 155 e 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 731,10 (setecentos e trinta e um reais e dez centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo período de 02 (dois) meses, a contar desta publicação, conforme apurado no Processo Administrativo Sancionador nº 23087.011951/2026-44.

ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração e Finanças

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 26/2026 de Professor Substituto CASSIA CUNHA DE LIMA, conforme Processo nº 23087.008617/2026-11, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 21-10-2026.

EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 66/2024 de Professor Visitante NERILSON MARQUES LIMA, conforme Processo nº 23087.017014/2024-31, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 14-10-2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 06 Nº Processo: 23087.017055/2025-16 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: LUANA MARIA DUARTE PINTO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 37/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 04-10-2026 a 08-10-2026 Data da assinatura: 05-10-2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.018233/2025-18 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: SÉRGIO RODRIGO MARCHIORI PRAÇA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 43/2025 - Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 28-10-2026 a 27-10-2027 Data da assinatura: 01-10-2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.029808/2026-57. Dispensa Nº 301/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em ortodontia", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 114/2026, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/10/2026 a 31/08/2028. Valor Total: R$ 293.760,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23066008169202513. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), contemplando a implantação e execução continuada das atividades de Gerenciamento e Operação da Central de Serviços de TIC de 1º, 2º e 3º níveis, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em seus diversos órgãos e unidades situados nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista, Oliveira dos Campinhos (Santo Amaro) e Camaçari.

RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro

(SIDEC - 07/10/2026) 153038-15223-2026NE800100

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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