DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23066.023166/2026-82.

ÓRGÃO FINANCIADOR ESTRANGEIRO: University of Strathclyde. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. INTERVENIENTE ADMINISTRATIVO: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: execução do Projeto denominado "Sustainable dressings for complex wounds: Blue Amazon actives in 3D-printed biomaterials for wound healing", cujo projeto SIPAC 143/ 2026, é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 06.10.2026 a 12.12.2028. e seus Aditivos. Valor: R$995,328.04. Data de Assinatura: 06.10.2026.

COORDENAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE

Modalidade: Pregão 107/2026 / Número do processo: 23066.049569/2026-51 / Objeto: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA CIRÚRGICA, INTERVENCIONISTA, VASCULAR E CORONÁRIA, INCLUINDO CATETERES PARA OBTENÇÃO DE ACESSO VENOSO CENTRAL POR INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC) COM COMODATO, visando atender às necessidades assistenciais do Hospital Ana Nery (HAN), integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia (CHS/UFBA

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705001072026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

Modalidade: Concorrência 24/2026 / Número do processo: 23096.019219/2022-80 / Objeto: Contratação de empresa especializada na conclusão e disponibilização do Laboratório de Tecnologia de Carne e Carcaças de Pequenos Ruminantes do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande (CSTR/UFCG ) , Campus Patos/PB.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15819903000242026

Diretor da Divisão de compras e contrato do CSTR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

Número do Contrato: 498/2021.

Nº Processo: 23070.012563/2021-55.

Pregão. Nº 3082/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 498/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2026 a 19/10/2027, nos termos do art. 57, §4º, da lei 8.666, de 1993. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 19/10/2026 a 19/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.939,68. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Acordo de cooperação entre L'UNIVERSITÉ LAVAL (Quiébec, Canadá) e a Universidade Federal do Ceará (Fortaleza, Brasil) CONSIDERANDO o desejo da Universidade Laval de Quebeque e a Universidade Federal do Ceará de colaborar, no âmbito de diferentes programas de ensino e de pesquisa, visando melhorar a qualificação do corpo docente e discente das duas instituições. Domínio de cooperação consiste de todos os programas julgados de interesse mútuo pelas suas instituições Cada proposta específica devera ser aprovada pelas autoridades de uma e de outra instituição. Cada domínio de cooperação será objeto de um acordo específico. As atividades seguintes estão previstas; Intercâmbio de professores; Intercâmbio de estudantes; Atividades conjuntas de pesquisa; Participação em seminários; Intercâmbio de materiais didático e de publicações científicas; Programas conjuntas de formação; publicações conjuntas PROCESSO: 23067.019443/2026-42. Duração do acordo 01/04/2025 a 31/08/2030 SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (vice-reitora), Pela I'Université Laval François GÉLINEAU - Vice-recteur. 7 de outubro de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, vem NOTIFICAR a empresa Campo Verde Agrícola Ltda CNPJ 26.352.751/0001-60, 88 em razão de frustração da Notificação via postal, faz saber que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, da aplicação da seguinte penalidade: I- impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses; com fundamento no inciso III, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capitulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará Assim, fica a empresa notificada para querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Os autos do Processo Administrativo 23067.031832/2026-46 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso.

Fortaleza - CE, 7 de outubro de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração

DECISÃO nº 68/2026/PROPLAD/UFC

Em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail Resta atribuída SITUAÇÃO INFRACIONAL à Empresa Campo Verde Agrícola Ltda, CNPJ 26.352.751/0001-60, conforme os documentos que instruem o Processo 23067.031832/2026-46 e os fatos a seguir: Em 20 de maio de 2026, a administração emitiu a Nota de Empenho nº 2026NE000721 (SEI nº 6367267), cujo conhecimento por parte da contratada ocorreu em 22 de maio de 2026, conforme comprovado por registro de mensagens (SEI nº 6450273). Diante do baixo estoque de ingredientes para ração, a universidade realizou um novo contato em 8 de junho de 2026 para cobrar uma previsão de entrega, ocasião em que a empresa justificou o atraso alegando dificuldades nas negociações com seus fornecedores devido a reajustes de preços e iminente prejuízo financeiro. Uma nova cobrança foi enviada em 16 de junho de 2026 e respondida apenas na segunda-feira, dia 22 de junho de 2026, data em que já havia expirado o prazo regulamentar de 30 dias para o cumprimento da obrigação. Na resposta, a contratada reiterou o insucesso nas tratativas comerciais, o que levou a administração a notificá-la formalmente por e-mail ([email protected]) às 9h30 daquele mesmo dia, sob o título de "Notificação por descumprimento de Contrato" (SEI nº 6450277). O documento estipulou o prazo de 2 (dois) dias úteis para a apresentação de justificativas e 10 (dez) dias úteis para a entrega definitiva do objeto. Contudo, transcorrido o prazo para manifestação sem qualquer resposta da empresa, restaram configuradas as infrações administrativas pelo descumprimento das obrigações, agravadas pelo risco de sérios prejuízos aos rebanhos devido à falta de alimentação adequada. O Tribunal de Contas da União considera que se impõe, sempre, à autoridade gestora atuar para sancionar condutas dos contratados e licitantes que ensejem danos à Administração. Nesse diapasão, tenho por bem imputar à Empresa a sanção de Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos; com fundamento no inciso III, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Remeta-se cópia desta Decisão por via postal, com aviso de recepção, podendo a empresa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados do recebimento, apresentar defesa instruída com as provas necessárias e suficientes das suas alegações.

Fortaleza - CE, 7 de outubro de 2026. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro-Reitor de Planejamento e Administração

Acordo de cooperação entre a UNIVERSIDADE DE BASILICATA (Itália) e a Universidade Federal do Ceará. A fim de conceder aos(às) seus(suas) estudantes a oportunidade de enriquecer seus currículos acadêmicos por meio de uma experiencia de aprendizado no exterior única, além do Programa Erasmus, as partes concordam com os seguintes termos: Instituição de origem na qual o (a) estudante está matriculado(a) e que fornecerá o reconhecimento das atividades na parceira estrangeira. Instituição anfitriã, a universidade/Instituição estrangeira onde 0 (a) estudante realizará um período de estudos e que emitirá a certificação apropriada relativa às atividades realizadas, usando o Sistema de Transferência de Créditos Europeu (ECTS). O intercâmbio estudantil será fundamentado na reciprocidade a fim de alcançar um número aproximadamente igual de unidades intercambiadas durante um período acordado mutualmente. As partes aceitarão receber um máximo de dois (2) estudantes por ano acadêmico. A Instituição de origem será responsável pela triagem e seleção de estudantes. Os(as) estudantes intercambistas estarão sujeitos(as) às regras e à disciplina da Instituição Anfitriã. Os(as) estudantes obterão o reconhecimento dos créditos acadêmicos para disciplina cursada em conformidade com as regras da Instituição de origem. A duração do acordo de 06/03/2026 a 31/07/2030. PROCESSO: 23067.006889/2026-15. SIGNATÁRIOS: pela UFC, DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO (VICE-REITORA- UFC), Università degli Studi dela Basilicata, Prof. Ignazio Marcello MANCINI (Reitor). Fortaleza 7 de outubro de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC .

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Dispensa Nº 243/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: 16ª Mostra Cinema e Direitos Humanos e da Etapa de Difusão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 920.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

Nº Processo: 23855.004627/2026-03.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra bem como serviços e fornecimento de materiais sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para atender às demandas de manutenção do campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar e seus prédios anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 1.525.398,12. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 23068.036474/2026-58.

Dispensa Nº 261/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Projeto de extensão denominado: "centro de referência em educação do campo".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 201.732,50. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

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