DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Nº 266/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CAEMV VETERINARIA COMERCIO LTDA CNPJ: 38.542.344/0001-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 267/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ENTERPRISE SOLUTIONS LTDA CNPJ: 03.884.471/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PROCESSO: 23069.173546/2022-11. INSTRUMENTO: ADITIVO Nº 4 ao TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ nº 0050.0121720.22.9 (4600668448). PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, COM A INTERVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. OBJETO: 1.1.2. Prorrogar o prazo do Termo de Cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos; 1.1.3. Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 530.776,32 (quinhentos e trinta mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). 1.1.4. Alterar o escopo original do Plano de Trabalho, conforme Anexo 1. 1.1.5. Substituir o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação pelo Plano de Trabalho - Revisão 4, na forma do Anexo 1. DATA: 30 de setembro de 2026. ASSINATURAS: FÁBIO BARBOZA PASSOS, Reitor em exercício da Universidade Federal Fluminense - UFF, ANDRÉ LUIZ FERRARI, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e PEDRO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS SOUSA, Representante da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Nº Processo: 23069.179640/2026-08.

Dispensa Nº 82/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Novas Estratégias Terapêuticas e Diagnósticas visando Mitigar Doenças Infecto-parasitárias Negligenciadas no Cenário Nacional. Custo operacional R$ 12.000,00. Coordenador: Ricardo Luiz Dantas Machado - Siape 1215899. Fiscal: Carmen Baur Vieira - Siape 2588105.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 23069.169508/2026-80. Dispensa Nº 85/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Gestão Ambiental e Territorial autônoma de Terras de Quilombos: Subsídios para a Formulação e Execução de Políticas Públicas. Custo operacional R$ 336.670,12. Coordenador: Deborah Bronz - Siape 2262770. Fiscal: Felipe Berocan Veiga - Siape 2893775.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2026 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 4.152.264,87. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23069.175626/2022-01.

Pregão. Nº 112/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 03/11/2026 a 02/11/2027. Vigência: 03/11/2026 a 02/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.619.435,88. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23069.168749/2023-69. Inexigibilidade. Nº 165/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, correspondente ao período de 10/11/2026 a 10/11/2029; e reajuste de preço com base no índice ICTI-IPEA de aproximadamente 2,237%, referente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026. Vigência: 10/11/2026 a 10/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.807,73. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 31 de outubro de 2026, do prazo de validade do concurso público, objeto do Edital nº 514/GR/UFFS/2024, de 16 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024, seção 3, páginas 67 à 73, homologado pelo Edital Nº 657/GR/UFFS/2024, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, seção 03, página 103, para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 31 de outubro de 2026, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 589/GR/UFFS/2024, de 20 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de 23 de setembro de 2024, seção 03, página 62, homologado pelo EDITAL Nº 656/GR/UFFS/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 211 de 31 de outubro de 2024, seção 03, página 103, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Nº Processo: 23070.050189/2026-09.

Dispensa Nº 430/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Contratação da fundação rádio e televisão educativa e cultural, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: projeto de extensão em capacitação e formação continuada em execução penal para trabalhadores do serviço penal e de segurança máxima do sistema prisional brasileiro e para gestores das unidades estratégicas do projeto padrão de segurança máxima nas condições estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/10/2026 a 20/06/2027. Valor Total: R$ 551.250,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Espécie: Contrato UFG 450/2026. Processo 23070.033164/2026-32. Objeto: a autorização do tradutor para a publicação, em formato impresso e, eventualmente, digital, com tiragem de 500 (quinhentos) exemplares, do livro "O Ano 2440 - Um sonho como jamais houve", para divulgação com fins acadêmicos, educativos e culturais. partícipes: Universidade Federal de Goiás e Renato Moscateli, com interveniência da Edi t o r a / U FG . assinatura: 03/10/2026. vigência: 03/10/2026 a 03/10/2031.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Espécie: Convenio UFG 191/2026. Processo 23070.050269/2026-56. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e NUCADA E CARRIJO LTDA. Assinatura: 29/09/2026. Validade: 29/09/2026 a 28/09/2031.

Espécie: Convenio UFG 190/2026. Processo 23070.050251/2026-54. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e ANTONIO MARCOS SOARES DE PAULA LTDA. Assinatura: 29/09/2026. Validade: 29/09/2026 a 28/09/2031.

Espécie: Convenio UFG 194/2026. 23070.050261/2026-90. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e BRAVIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.Assinatura: 02/10/2026. Validade: 02/10/2026 a 01/10/2031. Espécie: Convenio UFG 195/2026. Processo 23070.051338/2026-49. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e LUCRE AGRO CREDITO RURAL LTDA. Assinatura: 02/10/2026. Validade: 02/10/2026 a 01/10/2031.

Espécie: Convenio UFG 196/2026. Processo 23070.051547/2026-92. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e DANIEL DE GODOY COSTA. Assinatura: 02/10/2026. Validade: 02/10/2026 a 01/10/2031.

Espécie: Convenio UFG 197/2026. Processo 23070.051347/2026-30. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPURANGA - COOPERAFI. Assinatura: 02/10/2026. Validade: 02/10/2026 a 01/10/2031.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

Modalidade: Pregão 81/2026 / Número do processo: 23422.011379/2026-65 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reformas e serviços necessários na Unidade JU.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:01

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15865805000812026

CRISTIAN FABIO TYMUS Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 23071.001833/2026-05.

Pregão Nº 380/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 31.883.083/0001-38 - CSI SOLUCOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção corretiva em um transformador de 1500kva (marca blutrafos), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 04/04/2027. Valor Total: R$ 86.782,50. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Modalidade: Pregão 425/2026 / Número do processo: 23071.002909/2026-10 / Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSI01LIOS ME01DICOS, ODONTOLO01GICOS, LABORATORIAIS, HOSPITALARES, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS DIVERSOS, VEÍCULOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306105004252026

Agente de contratação

41

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100800041