DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 475/2026 / Número do processo: 23071003100/2026-05 / Objeto: MATERIAIS ELÉTRICOS E DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO DA PROINFRA/UFJF.
Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306105004752026
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Agente de contratação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/10/2026, ao Instrumento código 984593. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº 07905127000107. I - Prorrogar a vigência do instrumento por 2 (dois) meses e 24 (vinte e quatro) dias, estendendo-a de 07/10/2026 até 31/12/2026 II - Substituir o Plano de Trabalho (0776797) constante do Processo nº. Valor Total: R$ 271.865,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/10/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 14/11/2025. Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO, CPF nº .081.007-*, Convenente: ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI, CPF nº .513.318-*.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2.288, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1.639/2026O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1639, de 13/07/2026, publicado no DOU de 16/07/2026, Seção 3, páginas 132 a 139, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, na área de conhecimento: Antropologia do Desenvolvimento, nos seguintes termos:
- Na Tabela de Pontuação da Prova de Títulos, no Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS, onde se lê:
| . .Quesitos/Critérios de análise | .Pontuação (unidade) | .Pontuação (máxima) |
|---|---|---|
| . .Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS | . | . |
| . .1.1 Título de Livre Docente ou Professor Titular | .5 | .5 |
| . .1.2 Doutorado concluído em área do Concurso | .10 | .10 |
| . .1.3 Doutorado concluído em áreas afins | .7 | .7 |
| . .1.4 Pós-Doutoramento na área do concurso | .2,5 | .5 |
| . .1.5 Por semestre completo. Máximo de 2 semestres | .1,5 | .3 |
| . .1.6 Mestrado Concluído na área do concurso | .5 | .5 |
| . .1.7 Mestrado Concluído em áreas afins | .4 | .4 |
| . .1.8 Mestrado Concluído fora da área | .2,5 | .2,5 |
| . .Pontuação limite do quesito (de 10 a 40) . | . | .20 |
| . .Quesitos/Critérios de análise | .Pontuação (unidade) | .Pontuação (máxima) |
|---|---|---|
| . .Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS | . | . |
| . .1.1 Título de Livre Docente ou Professor Titular | .5 | .5 |
| . .1.2 Doutorado concluído em área do Concurso | .10 | .10 |
| . .1.3 Doutorado concluído em áreas afins | .7 | .7 |
| . .1.4 Pós-Doutoramento na área do concurso | .2,5 | .5 |
| . .1.5 Mestrado Concluído na área do concurso | .5 | .5 |
| . .1.6 Mestrado Concluído em áreas afins | .4 | .4 |
| . .1.7 Mestrado Concluído fora da área | .2,5 | .2,5 |
| . .Pontuação limite do quesito (de 10 a 40) . | . | .20 |
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EXTRATO DE CONTRATOO Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 27/12/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, destinado à FACULDADE DE LETRAS, na área de conhecimento: Língua Portuguesa, realizado nos termos do Edital n.º 1.110, de 07/05/2026, publicado no DOU de 11/05/2026, Seção 3, página 55 e homologado pelos Editais n.º 1.493 e 1.494, ambos de 22/06/2026, publicados no DOU de 26/06/2026, Seção 3, página 90 e retificados pelo Edital n.º 1532, de 26/06/2026, publicado no DOU de 29/06/2026, Seção 3, página 74, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019.
Processo: 23072.230113/2026-37
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRADEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATON.º 174/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bárbara Lopes Farace. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.518,45 (três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), correspondente ao título de Especialista. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1040/2026. Vigência: 05/10/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 05/10/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.242416/2026-01.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153272Número do Contrato: 334/2025. Nº Processo: 23072.247179/2025-85.
Dispensa. Nº 19/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 15.000,00 (quinze mil reais).. Vigência: 07/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).
Espécie: Processo 23072.246803/2026-16 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Letras e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto do Curso de Especialização em Linguagem Jurídica - LINJUR. Valor: R$ 960.960,00 Início da vigência: 07/10/2026. Fim de Vigência: 07/10/2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG e Prof. Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/10/2026.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEspécie: Processo nº 23072.246803/2026-16 - Justifica-se a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao Projeto de Ensino "Curso de Especialização em Linguagem Jurídica". Declaração de Dispensa em 21/09/2026, Prof.ª Ana Larissa Adorno Marciotto - Coordenadora do projeto. Ratificação em 22/97/2026, Prof. Lorenzo Teixeira Vitral - Vice-Diretor da Faculdade de Letras. Valor estimado: R$ 960.960,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Processo 23072.246248/2022-91 - 3º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 por meio do seu Instituto de Ciências Exatas - ICEX e a Empresa JPL Comércio de Locação de Produtos Eletrônicos LTDA., CNPJ nº 10.690.806/0001-02, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do Acordo de Parceria por 12 (doze) meses, até seis de outubro de 2027, sem que haja alteração do orçamento/recursos financeiros. Fim de Vigência: 06/10/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG; Sr. João Luiz Neves - Representante legal da JPL; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 06/10/2026.
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