DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Espécie: Proc. 23072.268155/2023-06 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I nº 8/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, e a BMP INOVAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.153.470/0001-87, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001- 41. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Acordo de Parceria por 12 (doze) meses, até 26 de setembro de 2027 e alterar o plano de trabalho e o orçamento/recursos financeiros. Início da vigência: 25/09/2026. Nomes e cargos dos signatários: Alessandro Fernandes Moreira, reitor da UFMG, Bruno Rafaelle do Monte representante legal da BMP INOVAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA e Jaime Arturo Ramírez, presidente da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

Espécie: Memorando de entendimento que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins — UFNT e a Universidad Nacional de Quilmes — UNQ. Objeto: Promover a cooperação acadêmica e científica por meio de pesquisas conjuntas e intercâmbio de docentes e discentes entre a Universidad Nacional de Quilmes e a Universidade Federal do Norte do Tocantins.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 06 de outubro de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Maria Alejandra Zinni - Reitora da Universidad Nacional de Quilmes — UNQ. Processo: 23868.003981/2026-90.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 106/2026.

Proc: 23074.077854/2026-81 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Habilitação Pedagógica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Clédia Inês Matos Veras - Vig: 04.11.2026 a 03.07.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Clédia Inês Matos Veras(contratado) (a).

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, REITORA. 1 DE OUTUBRO DE 2026.

Modalidade: Pregão 159/2026

Número do processo: 23074.087021/2026-19 / Objeto: MATERIAL DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE Motivo da alteração: Para correção na quantidade do item 15

Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/10/2026 para 08/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306505001592026

CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeiro

Extrato de Contrato n° 113/2026. Proc: 23074.065740/2026-75, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Artes Visuais - CCTA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Mayã Gonçalves Fernandes - vig: 07.10.2026 a 06.10.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Junior - T- 40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Mayã Gonçalves Fernandes (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, 7 DE OUTUBRO DE 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Processo: 23075.042792/2026-69

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; BRACELL SP FLORESTAL LTDA Resumo do Objeto: Realização, in company, do Curso de Especialização, intitulado CURSO DE MBA EM GESTÃO FLORESTAL - TURMA 2026. Valor: R$ 590.000,00. Vigência do Acordo: 24/09/2026 a 24/09/2028. Data de Assinatura: 24/09/2026.. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciele e Judite Yamakawa - FUNPAR, Arthur Rizzartdo Zanardi, Mauro Quirino e Fernanda Kruse de Arruda - BRACELL.

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 4/2023

Processo: 23075.075111/2022-15

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS. Resumo do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação conforme termo aditivo assinado.. Data de Assinatura: 01/10/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel e Judite Yamakawa- FUNPAR, Yaro Moises Parizek - Gerente de Tecnologias - PETROBRAS.

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 23075.048074/2026-04. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Cessionária: 33.641.663/0001-44 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a CES S ÃO ONEROSA DE USO dos espaços do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, localizado no Campus Botânico, e dos espaços do Setor de Tecnologia, localizado no Campus Centro Politécnico, da CEDENTE, para a realização do Concurso Público da Polícia Civil do Estado do Paraná, organizado pela CESSIONÁRIA, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2026 (domingo), com chegada da equipe de coordenação às 8h e encerramento dos trabalhos às 20h. Vigência: 11/10/2026 a 11/10/2026. Valor Total do Termo: R$ 14.666,03. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 23075.048074/2026-04. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Cessionária: 33.641.663/0001-44 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a CES S ÃO ONEROSA DE USO dos espaços do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, localizado no Campus Botânico, e dos espaços do Setor de Tecnologia, localizado no Campus Centro Politécnico, da CEDENTE, para a realização do Concurso Público da Polícia Civil do Estado do Paraná, organizado pela CESSIONÁRIA, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2026 (domingo), com chegada da equipe de coordenação às 8h e encerramento dos trabalhos às 20h. Vigência: 11/10/2026 a 11/10/2026. Valor Total do Termo: R$ 14.666,03. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 09/2026 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Camila Marchioro. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a Editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 08/10/2026 a 08/10/2031. Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio- Editora UFPR, Camila Marchioro -Autora.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

Processo nº 23076. 078684/2026-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: MOARA RODRIGUES COSTA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 13/10/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 03/08/2026.BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 23007.005807/2011-35.

Dispensa. Nº 1016/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Contratado: PEDRO ROCHAEL LAPA ARAGÃO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses).Vigência: 10/10/2026 a 09/10/2027. Valor Anual: R$ 52.646,88. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Modalidade: Concorrência 257/2026 / Número do processo: 23007.00001994/2026-47 / Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de urbanização com pavimentação das vias de acesso aos laboratórios de engenharia e biologia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRB, na cidade de Cruz das Almas/BA.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809203002572026

EMERSON FRANCO SANTA BARBARA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23077.128119/2026-03. Dispensa Nº 173/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob o título: "especialização em produção audiovisual: da criação à realização de projetos para cinema, tv e internet".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2026 a 06/04/2028. Valor Total: R$ 258.249,60. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 23077.093130/2026-37. Dispensa Nº 179/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob o título: "especialização em auditoria em saúde". ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2026 a 30/08/2028. Valor Total: R$ 378.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 23077.153367/2025-01.

Concorrência. Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato. Vigência: 30/09/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.517,10. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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