DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 004/2026-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 17, de 26 de janeiro de 2026, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União DOU nº 26, de 06/02/2026, p. 92/93; DOU nº 27, de 09/02/2026, p. 49; DOU nº 36, de 24/02/2026, p. 48; nº 37, de 25/02/2026, p. 68; DOU nº 118, de 26/06/2026, p. 96 e DOU nº 128, de 10-07-2026, p 47, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 004/2026-PROGESP, conforme classificação a seguir:

Em 7 de outubro de 2026.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Assistente, conforme consta do processo nº. 23078.527931/2026-08, Edital de Abertura nº 08/2026, de de Junho de 2026, publicado no D.O.U. do dia 2 de Junho de 2026.

Nº Processo: 23079.225979/2023-13

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: ExxonMobil Exploração Brasil Ltda, CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente contrato terá vigência até a conclusão ou encerramento das atividades previstas no Plano de Trabalho do respectivo projeto, ou pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 28 de Outubro de 2023, o que ocorrer primeiro." Data de Assinatura: 05/10/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Instrumento Jurídico: Convênio Nº 330/2026

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116.Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Prestação de Serviços de Utilização dos Aparelhos da Plataforma Multiusuária de Imunoanálise (PIA)".Valor Total: R$ 99.953,08 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e oito centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 25/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

TERCEIRO TERMO ADITIVO A CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº 2 / P R O P L A N / D ECO N / 2 0 1 8 . CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADA: TREVISAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 06.037.959/0001-88. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2026 a 31/10/2028, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026. N.º DO PROCESSO: 23078.516078/2016-19.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Espécie:Termo Aditivo 04/2026 Convênio Específico 29/2020. Título: "Implantação de um Laboratório Clínico de Análise de Movimento na UFRJ (LACAM/UFRJ) " Objeto: a prorrogação da vigência deste Convênio de 31 de outubro de 2026 para 31 de outubro de 2027 Vigência: 31 de outubro de 2027 .

Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026

Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC - DIRETORA SUPERINTENDENTE - AMANDA FERNAND ES XAVIER PEDROSA - DIRETOR EXECUTIVO - GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO E PELA UNIVERS I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, o Reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados Nº PEE28088A.Contratante: RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A , CNPJ: 11.677.441/0001-49. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Sistema multiagentes inteligentes baseados em Large Language Models (LLM) para gestão de projetos.

Valor Total: R$ 1.991.959,82 (um milhão, novecentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos) .Vigência: 30 (trinta) meses.Data de Assinatura: 01/10/2026.Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio da Escola Politécnica, torna público o processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, modalidade Mestrado Profissional, para o ano letivo de 2027. Serão ofertadas 30 vagas por período de ingresso, nas linhas de pesquisa Sistemas Urbanos e Métodos e Técnicas, observadas as ações afirmativas previstas no edital. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet: 1ª entrada, de 23/11/2026 a 12/02/2027; 2ª entrada, de 03/05/2027 a 06/08/2027. O edital completo, com requisitos, documentação, cronograma e critérios de seleção, está disponível em: https://peu.poli.ufrj.br/ingresso/.

Coordenador do Programa de Engenharia Urbana

Instrumento Jurídico: ACORDO FRAMEWORK RD26-37

Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto deste ACORDO FRAMEWORK é a determinação dos direitos e obrigações das PARTES para a execução de PROJETOS sob ACORDOS ESPECÍFICOS, em particular, mas sem limitação. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 05/10/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.220205/2026-49.

Instrumento Jurídico: Carta de Acordo N° 01/2026.

Partícipes: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), CNPJ: 03.723.329/0001-79, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: EXECUÇÃO DO PROJETO BRA/24/008 - "ACELE R AÇ ÃO DOS ODS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENDA RIO 2030". Valor Total: R$ 481.803,96 (quatrocentos e oitenta e um mil oitocentos e três reais e noventa e seis centavos). Vigência: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias. Data de Assinatura: 16/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 31/2025. Título:Ações para internacionalização da UFRJ: Fórum dos Reitores dos BRICS e Liga Brasil-Rússia e Bielorrússia. Objeto: aumento do valor global do referido Convênio de R$ 977.900,40 (novecentos e setenta e sete mil e novecentos reais e quarenta centavos) para R$ 1.646.750,40 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), através do aporte de recursos oriundos dos Custos Indiretos de Projeto (CIP). Data de assinatura:06 de outubro de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,o reitor Roberto de Andrade Medronho.

Processo nº 23079.223360/2025-36

Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 41/2025. Título:Humanas, Ciências! Ciência, Tecnologia e Sociedade nas Ciências Humanas hoje. Objeto: aumento do valor global do referido Convênio de R$ 109.570,00 (cento e nove mil quinhentos e setenta reais) para R$ 110.869,17 (cento e dez mil oitocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), através do aporte de Rendimentos de Aplicação Financeira. Data de assinatura:06 de outubro de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,o reitor Roberto de Andrade Medronho.

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