DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA

INSTITUTO DE MATEMÁTICA

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estatística do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções CEPG/UFRJ nº302/ 2024 e CEPG/UFRJ nº 481/2026, Instrução Normativa CEPG/UFRJ 193/2025 e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 19/10/2026 até 13/11/2026, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em Estatística, turma de 2027-1 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas no edital.

Inscrições: de 19 de outubro até 13 de novembro de 2026.

O edital está disponível, na íntegra, no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://ppge.im.ufrj.br/.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23079.231821/2021-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei n.º 23079.231821/2021-11 e tem por objeto reajustar o valor do termo de contrato n.º 34/2021, como reflexo da variação anual do índice de serviço de telecomunicações - ist , estando o procedimento em questão de acordo § 8º do artigo 65 da lei n.º 8.666/1993, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do contrato em questão.. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.828,37. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Espécie: Convênio Código 7AAFMR, Nº Processo: 23082016667202612, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Realização de um processo de formação e assessoria técnica para ampliar a viabilidade econômica e a capacidade de comercialização dos empreendimentos econômicos solidários culminando com a realização do I Festival Pernambucano de Economia Solidária., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000552, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267370, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 07/10/2026 a 06/07/2027, Data de Assinatura: 07/10/2026, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº .874.104-*, Convenente: ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS CPF nº .732.813-*.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

CAMPUS ANGICOS

Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23091.010067/2024-66.

Dispensa. Nº 45/2024. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGI CO S . Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 38/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia de 31 de outubro de 2026 até 31 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/10/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.074,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

No Extrato do Termo Aditivo nº 2024/0017, publicado no DOU de 05/10/2026, Seção 3, Página 56. Onde se lê: "Vigência: 18/04/2027 a 17/08/2027", leia-se: "Vigência: 31/12/2026".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Objeto: Cessão de direitos autorais da obra literária intitulada "Química Analítica na Prática". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e SILVIA CRISTINA FERREIRA IOP E CARMEM DICKOW CARDOSO. Processo 23081.103400/2026-66. Fundamento legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

Os Organizadores receberão da EDITORA o correspondente a 10% (dez por cento) da tiragem impressa efetivamente realizada da respectiva OBRA, paga na forma de exemplares físicos do próprio livro. A entrega física dos exemplares correspondentes aos 10% (dez por cento) devidos ao Organizador será efetuada no prazo máximo de até 06 (seis) meses contados da data de publicação efetiva de cada edição ou tiragem da OBRA.

Objeto: Cessão de direitos autorais da obra literária intitulada " Francisco Braga e sua música para violoncelo: vida e sala de aula". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e ÂNGELA MARIA FERRARI. Processo 23081.116329/2026-81. Fundamento legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. A Autora receberá 01 (uma) licença de uso do e-book, a qual poderá ser instalada em até 05 (cinco) dispositivos diferentes. A cada 10 (dez) e-books vendidos, a organizadora terá direito a 01 (uma) licença de uso adicional.

Santa Maria - RS, 7 de outubro de 2026. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN Vice-Reitor

Objeto: Cessão de direitos autorais da obra literária intitulada " Josué Guimarães: poesia redescoberta"". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e TAGIANE MAI. Processo 23081.116205/2026-04. Fundamento legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. A Autora receberá 01 (uma) licença de uso do e-book, a qual poderá ser instalada em até 05 (cinco) dispositivos diferentes. A cada 10 (dez) e-books vendidos, a organizadora terá direito a 01 (uma) licença de uso adicional.

Santa Maria - RS, 7 de outubro de 2026. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN Vice-Reitor

Objeto: Cessão de direitos autorais da obra literária intitulada " Fluência e Letramento Digital". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e ANDREA AD REGINATTO E VANESSA RIBAS FIALHO. Processo 23081.117872/2026-04. Fundamento legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Os Organizadores receberão da EDITORA o correspondente a 10% (dez por cento) da tiragem impressa efetivamente realizada da respectiva OBRA, paga na forma de exemplares físicos do próprio livro. A entrega física dos exemplares correspondentes aos 10% (dez por cento) devidos ao Organizador será efetuada no prazo máximo de até 06 (seis) meses contados da data de publicação efetiva de cada edição ou tiragem da OBRA.

Santa Maria - RS, 7 de outubro de 2026. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN Vice-Reitor

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 23081.120577/2023-84.

Pregão. Nº 153/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.581.239/0001-53 - PRIME SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 19/10/2026 a 18/10/2027. O objeto que trata a cláusula primeira fica suspenso nos itens 1 e 3, de fevereiro a setembro, devido à baixa demanda de processos seletivos, conforme explicitado no memorando n.º 094/2026 - prograd, processo 23081.131272/2026-41.. Vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.992,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 132/2023. Nº Processo: 23089.008895/2023-06.

Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 05.038.264/0001-58 - AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 30/10/2026 a 29/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.190,04. Data de Assinatura: 06/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Modalidade: Pregão 558/2026 / Número do processo: 23089.018064/2026-87 / Objeto: Aquisição de brinquedos diversos para crianças de 0 a 10 anos para o NEI Paulistinha Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303105005582026

RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º TORNAR PÚBLICA, em virtude de pedido de reclassificação de candidato, conforme IN nº 02/2019- ME, a Reclassificação deste no Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, CLASSE A, Nível 01, objeto do Edital n° 11/2025, publicado no DOU de 04/12/2025 e retificado no DOU de 18/12/2025, com resultado final homologado pelo Edital nº 03/2026, publicado no DOU de 14/04/2026 e retificado no DOU de 14/07/2026, conforme a seguir:

Onde se lê: (...)

AREA: 50100009 - AGRONOMIA 50103008 - FITOTECNIA Vagas: 1 - DE Ampla Concorrência

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