DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 11020.731081/2022-95.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 posto de auxiliar de escritório e supressão de 1 posto de telefonista para a ARF/PFO, recomposição de 1 posto de auxiliar de escritório e 1 posto de telefonista para a DRF/CXL. Vigência: 02/11/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.021,12. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

Processo: 731/2026; Contrato nº 8268/2026, assinado em 02/10/2026; Contratada: CIP S.A (Núclea), inscrita no CNPJ Nº 44.393.564/0001-07; Contratante: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Escrituração e registro de duplicatas escriturais por meio de entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil com a finalidade de gerir esses títulos no ecossistema de duplicata escritural, nas operações de crédito destinadas às pessoas jurídicas, em cumprimento à Lei nº 13.775/2018 e à Resolução BCB nº 339/2023; Valor Global: R$ 6.259.062,48; Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2028; Fundamentação Legal: Artigo 30 (caput) da Lei 13.303/16.

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 862/2026. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CIINF/RE, localizadas nos estados de Alagoas e Sergipe, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data e horário de credenciamento para o certame: até 12:00 horas (horário de Brasília) do dia 03/11/2026. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 03/11/2026. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:15 horas (horário de Brasília) do dia 04/11/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br.

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 08/10/2026 até 03/12/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.mgl.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, no endereço Rua Idalina Dornas, 13, Universitário, Itaúna/MG, CEP 35.681-156, Telefone 0800-242-2218, no horário de atendimento das 8h às 18h, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 30/11/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 04/12/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.mgl.com.br.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/10/2026 até 27/11/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.hammer.lel.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) RODRIGO SCHMITZ, no endereço Rua Jordânia, n.º 507, Sala 01, Bairro das Nações, Balneário Camboriú/SC - CEP 88338-240, Telefone (47)2122-6263 / (47)99131-6652, no horário de atendimento das 09h às 17h, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected] Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 23/11/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 27/11/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.hammer.lel.br.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/10/2026 até 29/11/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo

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