DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS Processo 03631.000459/2025-31.

A Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais torna público que, até a reunião do dia 06/10/2026, analisados os pedidos recebidos até aquele dia, foram habilitados e credenciados os leiloeiros Breno Cesar Oliveira Farias, Carla Karine Santos Agostinho, Carolina Camargos Marques Florentino, Caroline de Sousa Ribas, Catia Fernanda Alievi Toporoski, Daniel Elias Garcia, Davison Mauro Moreira, Fernando Caetano Moreira Filho, Helcio Kronberg, Jonas Gabriel Antunes Moreira, Leonardo Veiga de Jesus Chaves, Lorrana Ramos Mendes Gotardo, Lucas Rafael Antunes Moreira, Magnum Luiz Serpa, Marilaine Borges de Paula, Pamela de Souza Alves, Patricia Graciele de Andrade Sousa, Renata Murta Moreira, Ronald de Freitas Moreira, Ruam Carlos Chaves Gotardo, Sandra de Fatima Santos, Sandro Rodrigues Pinto, Wellington de Matos e Silva para prestar serviço de Leiloeiro Público Oficial e administrar e operacionalizar leilões destinados a alienação de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliários, veículos etc.) de propriedade do IBGE/SES-MG. Foram inabilitados e não credenciados, por problemas de documentação informados nos respectivos emails, os leiloeiros Alexandre Ometto Furlan Silva, Cintia Regina Martins Roma, Guilherme Eduardo Stultz Toporoski, Luis Otávio Marcolino Shinkawa, Mauricio Jose de Sousa Costa, Rossana Paiva Borges de Oliveira e Tatiana de Paula Zani de Souza. Fica aberto o prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação desta decisão, os quais deverão ser enviados por meio eletrônico (e-mail: [email protected]). Comunica-se que, em breve será publicada a data do sorteio a ser realizado entre os credenciados, do qual participarão os credenciados até a véspera da publicação de convocação. Os pedidos recebidos após 06/10/2026 serão oportunamente analisados e terão a decisão publicada, vez que o credenciamento encontra-se aberto por prazo indeterminado.

EDUARDO DE BRITTO Presidente da Comissão de Credenciamento

UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ

Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 03641.000425/2026-17 / Objeto: Cadeiras ergonômicas para escritório, cadeira para o Superintendente Estadual do Paraná e mobiliário para reestruturarmos nosso auditório. Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11462305000102026

YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO Pregoeiro

Ministério de Portos e Aeroportos

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 00058.001942/2021-82.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, por prazo excepcional de 6 (seis) meses, a vigência do Contrato nº 21/ANAC/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2026 a 26/04/2027, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Ressalva-se a possibilidade de encerramento antecipado da vigência contratual por ato unilateral da contratante e sem qualquer ônus adicional, mediante aviso prévio de 60 dias, caso concluído o processo licitatório para a contratação do serviço objeto do presente ajuste.. Vigência: 26/10/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.584.669,86. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.

A AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (APS), torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a renovação da Licença de Instalação nº 1382/2021, até 08/09/2027, referente à obra de Remodelação da Avenida Perimetral da Margem Direita - Trecho Alemoa, no Porto Organizado de Santos, em Santos/SP - Processo Ibama nº 02001.001696/2005-20.

Presidente

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS

Obj.: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Operacionalização de Epta- Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo - Categoria A, A Serem Prestados Nas Dependências do Aeroporto de Caxias do Sul - Hugo CantergianI, SBCX, No Estado do Rio Grande do Sul. Data/hora/local: 03/11/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1102198). Edital: www.licitacoese.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3066.

HOMOLOGAÇÃO DL Nº 046/ADLI-1/SBSP/2026.

Situação: Homologada na condição de deserta, por meio do Despacho nº SEDEDES-2026/08192, datado de 7/10/2026. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1095163).

ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador da Disputa

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RECEITAS

IL Nº 027/ADLI-2/SWUZ/2026 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade de hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros escola de treinamento da aviação e operação de serviços auxiliares de aviação no Aeroporto de Luziânia/SWUZ (Hangar nº 05B). Concessionária: HANGAR 5B LTDA., CNPJ nº 28.976.147/0001-30. Valor Global: R$ 245.524,80 para o período de 120 meses. Fund. Legal: caput do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c artigo 87, XVIII, do RILCI. Homologação em 7/10/2026. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2.

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de loja de conveniência no Aeroporto de Mossoró/Dix-Sept Rosado - SBMS. Data/hora/local: 22/10/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1101437) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2673/3748.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DLS Nº 075/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00312. Obj.: Contratação de 02 (DUAS) inscrições no CURSO - GESTÃO DE RISCOS E CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS NO SETOR PÚBLICO, previsto para ser realizado na modalidade Presencial, no período de 09/11/2026 a 13/11/2026. Contratada: ASSSOCIAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO CNPJ nº 00.398.099/0001-21. Valor global: R$ 5.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3-201138. Autorização: em 06/10/2026, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

CONTRATO DE ADESÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 002/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : TB SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA DE TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 35.855.564/0001-90 RESUMO DO OBJETO: Credenciamento para a implantação e operação de área de apoio logístico, com serviços de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou provenientes do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 12.815/2013, na Portaria MTE nº 672, de 8 de novembro de 2019, no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, e no RILC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.001173/2026-17. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará - SINDIÔNIBUS. CNPJ nº: 07.341.423/0001-14. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência da contratação por 12 (doze) meses, com início em 19 de setembro de 2026 e término em 19 de setembro de 2027, bem como alteração do valor global do contrato, que passa de R$ 34.121,88 para R$ 7.000,00. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº: 50900.000246/2023-19. DATA DE

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 228/2025

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que a licitação eletrônica, sob o regime de execução INDIRETA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE PROTEÇÃO EXIGIDOS PELO ISPS CODE (CÓDIGO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DE NAVIOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS), foi declarada DESERTA em 29/09/2026, conforme registro no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail [email protected].

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO, QUEDA DE RAIOS E EXPLOSÃO POR QUALQUER CAUSA, E CLÁUSULAS ACESSÓRIAS DE VENDAVAL E DANOS ELÉTRICOS, DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E SEU CONTEÚDO (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS) DE PROPRIEDADE E/OU RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Foi declarado FRACASSADO em 28/09/2026, conforme registro no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail [email protected].

RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Pregoeiro

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE SUPORTE MANAUS

Modalidade: Pregão 17/2026

Número do processo: 15005.000105/2026-33 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de SERVIÇO DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES mediante sistema informatizado, em rede credenciada de postos, nos termos da tabela constante no item 1 do Termo de referência - anexo I, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Motivo da alteração: Alteração nos artefatos TR e ETP em razão de impugnação do Edital Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/09/2026 para 08/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=19406205000172026

LUCIENE PEREIRA CHAVES Agente de contratação

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