DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Serviços de operação logística portuária

Abertura das propostas: 30/10/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Monitoramento da qualidade da água, sedimentos e biota aquática em ambientes marinhos e rios estuarinos

Abertura das propostas: 30/10/2026 às 17 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de Manutenção em Trocadores de Calor com Fornecimento de Partes e Peças.

Abertura das propostas: 03/11/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços Integrados de Manutenção, Abrangendo Serviços de Mecânica, Elétrica, Instrumentação, Automação, Caldeiraria e Acessórios para a Usina Termelétrica Cubatão Abertura das propostas: 30/10/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MÓDULO E CHASSI P/TRICONEX E OUTROS MATERIAIS Edital nº: PEA0386344

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Módulo e chassi p/Triconex e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 08/10/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 28/10/2026 a 25/11/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 28/10/2026 - 06/11/2026 3º leilão 16/11/2026 - 25/11/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

R E P U B L I C AÇ ÃO

Objeto: Serviços de suporte à engenharia, planejamento e apoio à manutenção e operação das Usinas Termelétricas de CAN e TLG.

Abertura das propostas: 30/10/2026, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

Objeto: Serviços técnicos para remediação ambiental na faixa de dutos OSBRA e áreas adjacentes.

Abertura das propostas em 30/10/2026 às 12h00. Início da disputa em 30/10/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de equipamentos - 1000 notebooks. Abertura das propostas em 16/10/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Seguros de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C), Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RC-DC), Responsabilidade Civil Veicular (RC-V) e Responsabilidade Civil por Poluição Ambiental (RC-AMB), aplicáveis às operações de transporte rodoviário de óleo combustível e bunker realizadas no âmbito da Transpetro.

Abertura das propostas em 23/10/2026 às 12h00. Início da disputa em 23/10/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Atendimento às Urgências/Emergências Médicas, Resgate e Transporte Para Unidade Hospitalar, da Força de Trabalho do Terminal Terrestre\Gasoduto de Cubatão e Terminal Aquaviário de Santos Pertencentes à Transpetro. Abertura das propostas em 30/10/2026 às 12h00.

Início da disputa em 30/10/2026 às 14h30.

NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO

Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de notificação por meio real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 029/2026, notifica a Empresa ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 07.212.358/0001-27 via publicação oficial para que se tendo interesse, apresente, sua defesa em em razão do inadimplemento das obrigações trabalhistas relativas à quitação das verbas rescisórias dos empregados vinculados ao Contrato ICJ nº 5900.0114987.20.2, bem como da ausência de comprovação de sua regular quitação, em descumprimento das obrigações previstas nos itens 2.3.6 e 2.3.8 do instrumento contratual. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitada por meio dos endereços eletrônico [email protected] e [email protected] no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. A defesa deve ser subscrita por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia).

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE

UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JA N E I R O

GERÊNCIA DE CONTRATO

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Controladoras e periféricos para Rede Wireless (Wi-Fi) Corporativa Transpetro.

Abertura das propostas em 16/10/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 21079.000226/2022-17.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 11/10/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.168,80. Data de Assinatura: 07/10/2026.

R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Serviço de montagem, desmontagem e disponibilização de andaimes. Abertura das propostas: 30/10/2026, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

R E P U B L I C AÇ ÃO

Objeto: Serviços de calibração e manutenção de balanças rodoviárias.

Abertura das propostas: 30/10/2026, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 03651.000218/2026-35 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes, mediante Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado às unidades do IBGE no Estado de Mato Grosso para atender às demandas do 12º CENSO AGROPECUÁRIO, FLORESTAL E AQUÍCOLA, incluindo instalação/montagem, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e Anexos. Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 17:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11462605000502026

GABRIEL SOUTO DE CASTRO COUTINHO Pregoeiro

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