Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 87

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA COLEGIADA

AVISO DE LICITAÇÃO L E I LÕ ES

LEILÃO Nº 7/2026-ANEEL (LEE A-1), LEILÃO Nº 8/2026-ANEEL (LEE A-2) E LEILÃO Nº 9/2026ANEEL (LEE A-3)

A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna público que realizará o Leilão nº 7/2026-ANEEL, denominado Leilão de Energia Existente (LEE) "A-1", de 2026, o Leilão nº 8/2026-ANEEL, denominado Leilão de Energia Existente "A-2", de 2026, e o Leilão nº 9/2026-ANEEL, denominado Leilão de Energia Existente "A-3", de 2026, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes, de qualquer fonte, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital dos Leilões e seus Anexos pode ser obtido a partir de 8 de outubro de 2026, no site da ANEEL: https://gov.br/aneel/ (Empreendedores > Leilões > Leilões de Geração) 3) R EQ U I S I T O S PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital dos Leilões e seus Anexos. 4) REALIZAÇÃO DOS LEILÕES: Os Leilões serão realizados em 13 de novembro de 2026, via Internet, conforme disposições do Edital.

Brasília, 6 de outubro de 2026. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO Diretor-Geral

SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2011-ANEEL Contratante: A UNIÃO, por intermédio da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. Empresa: JAYADITYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTD, . inscrita no CNPJ sob o nº 13.271.413/0001-52. Processo nº: 48500.902457/2011-13. Objeto: Formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Pequena Central Hidrelétrica Americana, cadastrada sob o Código Único de Empreendimento de Geração (CEG) PCH.PH.SP.000089-2.01, nos termos da Resolução Autorizativa nº 16.467, de 16 de setembro de 2025. Pela Contratante: SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, Diretor-Geral. Pela Empresa: RODOLFO COLI DA CUNHA, Procurador, e MAYARA ANGOLINI GROPP,O Procuradora. Data da Assinatura: Brasília, 19 de setembro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 36/2026

Processo: 48500.000846/2026-82.

Objeto: obter subsídios para subsídios acerca das minutas de Resolução Normativa e de revisão dos Módulos 1 e 5 das Regras dos Serviços de Transmissão, aprovadas pela REN nº 905/2020, nos termos originais previstos na Nota Técnica nº 97/2026-STD/ANEEL. Modalidade:Intercâmbio de documentos. Período para envio: 8/10/2026 a 22/11/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 37/2026

Processo: 48500.021812/2026-21.

Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta sugerida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, do Relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR nº 5/2026 e da minuta de Resolução Normativa destinada a alterar as Resoluções Normativas ANEEL nº 1.009, de 22 de março de 2022, e nº 957, de 7 de dezembro de 2021, bem como a adequar o modelo do Contrato de Uso de Potência para Reserva de Capacidade, para disciplinar a base de custeio e a metodologia de rateio do Encargo de Reserva de Capacidade associado à contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 8/10/2026 a 6/11/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB. 031.03372/2026, instaurado pelo Corregedor-Geral da Petrobras por meio do Documento PBR-2026-0059436, de 12/08/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 157, de 20/08/2026, seção 2, pág. 52, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica ARGENBRAS MANU T E N Ç ÃO DE DUTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 60.912.490/0001-24, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da instauração desse processo, devendo apresentar sua defesa e provas que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da última publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por meio do endereço eletrônico [email protected], sendo-lhe assegurado vistas aos autos por meio de solicitação formal.

ROBSON ATALLAH BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004679424

Objeto: Aquisição de Haste de Detecção de Chama para Piloto Ignitor de Forno CALLIDUS. Abertura das propostas: 16/10/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004679425

Objeto: Aquisição de Feixe tubular para Permutador de Calor. Abertura das propostas: 23/10/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita às empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004508406 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 069 de 13/04/2026 - Pág. 112. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

NILTON KLEIN

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004679426

Objeto: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada para Combate a

Incêndio.

Abertura das propostas: 16/10/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

TIAGO ELIAS SANTOS SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004679427

Objeto: Aquisição de Eixo, Cubo e Roda para Ponte BARDELA. Abertura das propostas: 16/10/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

NILTON KLEIN

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004654474

Objeto: Serviços de supervisão, manutenção, operação e controle de sistemas de HVAC.

Abertura das propostas: 30.10.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004654632

Objeto: CPSI - Contratação de Serviços especializados para avaliação de tecnologias para viabilizar eletrotermia para aquecimento de dutos que hoje utilizam vapor. Abertura das propostas: 10/11/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004680959

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição em nuvem (Software as a Service - SaaS), para acesso a portal de aquisição sísmica. Abertura das propostas: 03/11/2026, às 17 horas.