DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

(GRU), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do 16º (Décimo sexto) dia da publicação deste Edital de Notificação, sob pena de inscrição do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, sem prejuízo da possibilidade de cobrança judicial. A emissão da GRU deverá ser solicitada a este Setor, por meio do endereço eletrônico [email protected], dentro do prazo estabelecido para pagamento.

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 35014.008493/2020-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 14/2021, e item 18 do anexo i - termo de referência, do edital do pe nº 05/2021, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice incc-m, após o interregno de 01 (um) ano contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 26804179, a qual integra o presente, resultando no valor mensal de r$ 4.139,45 (quatro mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), e no valor global atualizado, referente ao período de vigência do contrato, de r$ 8.278,90 (oito mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa centavos).. Vigência: 21/05/2021 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.278,90. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Ministério das Relações Exteriores

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 09100.000100/2023-87.

Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar o valor do contrato nº 2/2023, com base na convenção coletiva de trabalho 2026, número de registro no mte-rj000911/2026; e reajustar o valor do contrato nº 2/2023, relativamente aos postos de trabalho localizados no rio de janeiro/rj, com fundamento no decreto rio nº 57.473, de 29 de dezembro de 2025, bem como aplicar o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca sobre os insumos previstos na planilha de custos e formação de preços do posto de copeiragem em brasília/df. Vigência: 11/07/2026 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.750,66. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Nº Processo: 25000.022424/2025-12.

Pregão Nº 90080/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 16.699.864/0002-64 - SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de Minociclina Cloridrato 100mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 1.390.027,80. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Nº Processo: 25000.108731/2024-17.

Pregão Nº 90042/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA FARMACÊUTICA BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de proteína C composição: humana, concentração: 100 UI/ML, forma farmacêutica: injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 4.831.758,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº. 971257/2024

Espécie: Prorrogar a vigência do Instrumento código 971257. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. Vigência: 31/12/2024 a 08/10/2027. Data de Assinatura: 01/10/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JUNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Processo nº 25000.123377/2026-12

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Emanuela Cavalcante Lopes, CPF *.995.294-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 153/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19159, Processo Administrativo nº 25000.128641/2024-34 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.123377/2026-12. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - B r a s í l i a / D F.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Termo de Parcelamento nº 102/2026 - Processo nº 25000.121096/2026-17, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e Sra. Joyce Beth Menezes Jerônimo Pinheiro, CPF: *.255.562-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2842/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.290,25 (oito mil duzentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), atualizado até o mês de julho de 2026, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

Termo de Reparcelamento nº 113/2026 - Processo nº 25000.131898/2026-35, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e Sra. Regina Caele Malcher Santos, CPF: *.180.002-. OBJETO: reparcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3946/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 13.872,84 (treze mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), atualizado até o mês de agosto de 2026, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 25000.079162/2025-68.

Pregão. Nº 90423/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, ao cargo de Encarregado Geral, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 06/10/2026 a 02/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.014.969,20. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE

Contrato Múltiplo OP: 14133. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000207/2026-12. Inexigibilidade de Licitação Nº 67952750/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO MS/SE. CNPJ Contratado: 34.028.316/0032-00. Contratado: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SERGIPE - CORREIOS. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados para atender à Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe (SMSA/SE). Fundamento Legal: Lei 14133/21. Vigência: a partir de 22/09/2026, com data final indeterminada. Valor Total (anual): R$ 2.988,08. Fonte: 1002000000 - 2026NE000062. Data de Assinatura: 22/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 949129/2023

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA - CNPJ nº. 15.208.044/0001-89. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 949129/2023, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade De Atenção Especializada em Saúde, até 16/06/2027, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.163042/2023-86.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/06/2027. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2026.

SIGNATÁRIOS: Joanna Paroli Mangabeira Campos - C.P.F. nº. xxx.332.625-xx - Superintendente do Ministério da Saúde na Bahia; Heliana Guimaraes Diniz- C.P.F. nº. xxx. 895.995-xx - Presidente.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 953398/2023

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE FEIRA DE SANTANA- CNPJ nº. 13.609.771/0001-22.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 953398/2023, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade De Atenção Especializada em Saúde, até 16/10/2027, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.190082/2023-09.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/10/2027. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2026.

SIGNATÁRIOS: Joanna Paroli Mangabeira Campos - C.P.F. nº. xxx.332.625-xx - Superintendente do Ministério da Saúde na Bahia; Elivaldo Alves Morais- C.P.F. nº. xxx.409.295-xx - Presidente.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - SES/SP, com a anuência da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODES P . OBJETO: A cessão não onerosa dos códigos-fonte do Sistema Informatizado de Gerenciamento das Listas de Espera, permitindo, inclusive, a modificação e a distribuição da ferramenta a outras Secretarias Estaduais de Saúde.

DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo.

SIGNATÁRIOS: MOZART JULIO TABOSA SALES, Secretário de Atenção Especializada à Saúde; ELEUSES VIEIRA DE PAIVA, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo; e GILENO G U R JÃO BARRETO, Diretor-Presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP.

91

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100800091