DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 33408.087191/2022-04.

Pregão. Nº 91003/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 31.391.283/0001-73 - JPMED ENGENHARIA CLINICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 92, §3º, da lei nº 14.133/2021, relativamente aos itens e insumos do contrato sujeitos à aplicação do índice ipca, cujo índice acumulado no período corresponde a 5,172440%; atualizar a dotação orçamentária; atualizar a de garantia da execução; incluir a cláusula resolutória; incluir a cláusula subrogação ou aditamento contratual.. Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.149,12. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 33408.023973/2021-26.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2026 a 01/01/2027 às 07hs, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.incluir a cláusula resolutória por interesse público;atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2026.atualizar a garantia de execução;repactuar os valores contratuais em razão das alterações dos custos decorrentes da mão de obra, com efeitos financeiros a partir de setembro de 2026, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct 2026/2026, registrada no mte sob o nº mr004374/2026, aplicável à categoria profissional abrangida pelo sindesp-rj/dir 041/2026, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/1993, nos arts. 53 a 59 da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e no art. 12, incisos i e ii, do decreto nº 9.507/2018, abrangendo as alterações e os respectivos reflexos nas rubricas de saláriobase, adicionais incidentes sobre a remuneração, benefícios previstos na norma coletiva, encargos sociais e trabalhistas;incluir a cláusula de garantia de repactuação.. Vigência: 03/10/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.302.668,22. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

Número do Contrato: 54/2025. Nº Processo: 33401.014322/2024-58.

Pregão. Nº 90049/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/10/2026 à 20/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198.926,48. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 33401.104216/2024-65.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 17.007.727/0001-01 - PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente a majoração do piso salarial estipulado da categoria e demais custos.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.891,31. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Modalidade: Pregão 911/2026 / Número do processo: 25410.014001/2025-05 / Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE DRENAGEM

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205009112026

Modalidade: Pregão 444/2026 / Número do processo: 25410.004673/2026-85 / Objeto: Aquisição de Transdutores para uso em equipamentos pertencentes ao Centro Cirúrgico Neuro do HCI, a fim de atender a solicitação da Área de Avaliação e Planejamento, no âmbito do INCA.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205004442026

Partes: A UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, nº 23 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0171-50, doravante denominada CESSIONÁRIA e, de outro lado, a EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA., sociedade empresária de responsabilidade limitada, com sede na Rua São Bento, nº 9, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20090-010, inscrita no CNPJ sob o nº 10.542.126/0001-41; com filial inscrita no CNPJ sob o nº 10.542.126/0004-94, com sede na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Sala 1.208, Centro, Vitória/ES, CEP: 29.010901, doravante denominada CEDENTE.

Objeto: Licença de uso dos Sistemas de propriedade e titularidade da Cedente, disponibilizado de forma online à Cessionária, destinado à gestão de informações clínico-epidemiológicas de pacientes de alta complexidade, análise de indicadores através de relatórios online, benchmarking qualificado e análises preditivas, para os

leitos hospitalares do Hospital do Câncer I e II, incluindo os leitos de terapia intensiva mantidos pela Cessionária. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua celebração. Processo 25410.005921/2026-13.

Data da assinatura: 28/09/2026. Márcio Soares, Representante Legal da EPIM E D. Roberto de Almeida Gil, Diretor-Geral do INCA.

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende realizar a Aquisição de acessórios - Kit manutenção dos Ventiladores Pulmonares Maquet SERVO-S. (BAT E R I A INTERNA LACRADA COMP. C/VENTILADOR PULMONAR SERVOS, KIT DE REPARO PARA BRAÇO ARTICULADO (SHORT ARM SEGMENT REPAI, KIT 5000 HORAS COMPLETO COMPATIVEL C/VENT PULM MAQUET, MEMBRANA DO CASSETE EXPIRATORIO COMPATÍVEL COM VENTILADOR). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Andreza Cristina no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcus Vinicius Ferreira Carvalho, inscrito no CPF nº 657..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2799/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 465/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.183773/2023-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcus Vinicius Ferreira Carvalho, inscrito no CPF nº 657..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2794/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 285/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.183880/2023-76, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Fundo Municipal de Saúde de Brasília de Minas/MG, inscrito no CNPJ nº 11.385.910/0001-56, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2796/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 285/2024COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.183880/2023-76, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcus Vinicius Ferreira Carvalho, inscrito no CPF nº 657..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2797/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.183880/2023-76, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bernardo Mendes Cardoso, inscrito no CPF nº 107..-02, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2798/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.183880/2023-76, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Barreirinha/AM, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.911.964/0001-08.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.132160/2026-95.

Signatários: Péricles Tavares Vieira Filho, pelo município de Barreirinha/AM e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.

Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100800092