DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: General Carneiro/MT, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.968.133/0001-06.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.139073/2026-69.

Signatários: Carlos Dias Lima, pelo município de General Carneiro/MT e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

Modalidade: Concorrência 136/2026 / Número do processo: 25034.000743/2024-07 / Objeto: DFD 108/2026 Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702303001362026

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Alto Rio Juruá, nomeado pela Portaria GM/MS Nº 504, de 2 de junho de 2026, publicada no D.O.U. em 3 de junho de 2026, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem, resolve:

DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00057/2026, cujo fito é a contratação do serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas e asas fixas, com capacidade para até 5 passageiros, incluindo tripulação habilitada, manutenção, combustível, seguro aeronáutico e licenças exigidas, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá (DSEI/ARJ), especificado no Item 1.1 do Termo de Referência 78/2025, anexo do Edital 28/2025. As empresas adjudicadas e homologadas no presente certame foram:

BLUE AIR TÁXI AÉREO S.A - CNPJ/MF: 07.875.653/0001-63, para o item 1. do Termo de Referência 78/2025, anexo do Edital 28/2025; perfazendo o valor total adjudicado em R$ 6.014.493,75 (seis milhões, catorze mil e quatrocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos); ORTIZ TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ/MF: 05.011.693/0001-31, para o item 2. do Termo de Referência 78/2025, anexo do Edital 28/2025; perfazendo o valor total adjudicado em R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais).

JOSÉ AURICÉLIO SERENO KAXINAWÁ

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a contratação do serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas, com capacidade para até 5 passageiros, incluindo tripulação habilitada, manutenção, combustível, seguro aeronáutico e licenças exigidas, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá (DSEI/ARJ). Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 52/2026: empresa BLUE AIR TÁXI AÉREO S.A, CNPJ: 07.875.653/0001-63, no item 1. do Termo de Referência 78/2025, anexo do Edital 28/2025, perfazendo o valor total de R$ 6.014.493,75 (seis milhões, catorze mil e quatrocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência de 07/10/2026 até 06/10/2027. Data da assinatura: 06/10/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 00057/2026. Processo SEI nº: 25032.000988/2025-27.

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a contratação do serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas, com capacidade para até 5 passageiros, incluindo tripulação habilitada, manutenção, combustível, seguro aeronáutico e licenças exigidas, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá (DSEI/ARJ). Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 53/2026: empresa ORTIZ TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ: 05.011.693/0001-31, no item 02 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação 06/2026, perfazendo o valor total de R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais). Vigência de 07/10/2026 até 06/10/2027. Data da assinatura: 06/10/2026, modalidade: Pregão Eletrônico nº 00057/2026. Processo SEI nº: 25032.000988/2025-27. JOSÉ AURICÉLIO SERENO KAXINAWÁ, Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 25033.001351/2024-67.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 39.286.296/0001-94 - R. BRITO DA SILVA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, a partir de 18/08 /2026 até 19/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.471,95. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Modalidade: Concorrência 113/2026 / Número do processo: 25033.000342/2026-11 / Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo I com alojamento na Aldeia Manhê, pertencente ao Polo Base de Boca do Acre/AM.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/11/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702203001132026

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA

Modalidade: Concorrência 104/2026 / Número do processo: 25063.000928/2025-47 / Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de um Alojamento para Equipe Multidisciplinar de Saúde indígena na Comunidade Cantagalo, localizado na região do Surumu, Polo Base Cantagalo, município de Pacaraima-RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2024-2027.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705103001042026

JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - S E LO G / L R R

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL

Modalidade: Concorrência 116/2025

Número do processo: 25060.000064/2026-74 / Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Sistema de Abastecimento de Água, localizada na Aldeia Indígena Bananal, do Estado de São Paulo, localizada no município de Peruíbe. Motivo da alteração: Inclusão de documentos técnicos para maior entendimento do projeto.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/10/2026 para 08/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704803001162025 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe do SELOG

Modalidade: Pregão 137/2026

Número do processo: 25060.000905/2025-62 / Objeto: A Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplementos Nutricionais para atendimento das comunidades indígenas e CASAI Curitiba, sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul.

Motivo da alteração: Para ajuste no Termo de Referência, no Edital, no ETP e nos itens. Nova data de início de recebimento de propostas: de 07/08/2026 para 08/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704805001372026

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe do SELOG

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25046.000602/2023-66.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 13.386.808/0001-09 - AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA. Objeto: 3º Termo de Apostilamento ao contrato original nº 16/2023. Processo 25046.000602/2023-66. Obj.: Prestação de serviços de gestão, preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de São Luís/MA , ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, compreendendo o desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e recursos humano.

• O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto alterar a Cláusula Terceira PREÇO, para reajustar o valor do pacto, com base no Índice de Preços ao Consumidor - IPCA/IBGE, ficando o valor mensal de R$ 83.832,00 (oitenta e três mil oitocentos e trinta e dois reais) e anual de R$ 1.005.984,00 (um milhão, cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais), com efeitos a partir de 19 de agosto de 2026. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.984,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25046.000602/2023-66.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 02.763.472/0001-21 - FACE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao contrato original nº 17/2023. Processo 25046.000602/2023-66. Obj.: Prestação de serviços de gestão, preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de Imperatriz/MA , ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, compreendendo o desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e recursos humanos. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - PREÇO, para reajustar o valor do pacto, com base no Índice de Preços ao Consumidor - IPCA/IBGE, ficando o valor mensal de R$ 65.270,70 (sessenta e cinco mil duzentos e setenta reais e setenta centavos) e anual de R$ 783.248,40 (setecentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), com efeitos a partir de 19 de agosto de 2026. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.248,40. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 25046.000299/2026-44.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.229.931/000112 - AJP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato original nº 08/2026. Processo 25046.000299/2026-44. Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Sede do DSEI/MA e da Casa de Apoio à Saúde Indígena de São Luís/MA, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à adequada execução dos trabalhos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a alteração da CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2026, ficando o valor mensal de R$ 73.282,46 (setenta e três mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos) e anual de R$ 879.389,52 (oitocentos e setenta e nove mil

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