DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Alcides de Moura Filho CPF XXX.628.447-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI Nº 30061/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre o arquivamento provisório do processo relacionado ao Plano de Implementação nº 46069.001078/2011-19 (SIAFI 680116), no Banco de Arquivamento por Prescrição do Tribunal de Contas da União (BAP-TCU). Nos termos do § 4º, do artigo 9º, da IN TCU nº 98/2024, destacamos que esse arquivamento não impede a futura instauração de processo de Tomada de Contas Especial ou a sua reabertura, não vincula a decisão do TCU quanto ao arquivamento definitivo e não gera aos responsáveis arrolados nenhum direito. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Centro de Estudos, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Coletiva - CEPESC CNPJ 31.104.896/0001-82 na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI Nº 26855/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre o arquivamento provisório do processo nº 46069.002284/2010-65 (Transferegov nº 752210), no Banco de Arquivamento por Prescrição do Tribunal de Contas da União (BAP-TCU). Nos termos do § 4º, do artigo 9º, da IN TCU nº 98/2024, destacamos que esse arquivamento não impede a futura instauração de processo de Tomada de Contas Especial ou a sua reabertura, não vincula a decisão do TCU quanto ao arquivamento definitivo e não gera aos responsáveis arrolados nenhum direito. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Donisete Pereira Braga CPF XXX.373.938-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI Nº 30345/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre o arquivamento provisório do processo nº 46069.003802/2011-49 (SIAFI: 299473), no Banco de Arquivamento por Prescrição do Tribunal de Contas da União (BAP-TCU). Nos termos do § 4º, do artigo 9º, da IN TCU nº 98/2024, destacamos que esse arquivamento não impede a futura instauração de processo de Tomada de Contas Especial ou a sua reabertura, não vincula a decisão do TCU quanto ao arquivamento definitivo e não gera aos responsáveis arrolados nenhum direito. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Flamarion Batista Leite CPF XXX.158.346-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI Nº 28108/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre o arquivamento provisório do processo relacionado ao Plano de Implementação nº 46958.001104/2008-99 (SIAFI nº 299696), no Banco de Arquivamento por Prescrição do Tribunal de Contas da União (BAP-TCU). Nos termos do § 4º, do artigo 9º, da IN TCU nº 98/2024, destacamos que esse arquivamento não impede a futura instauração de processo de Tomada de Contas Especial ou a sua reabertura, não vincula a decisão do TCU quanto ao arquivamento definitivo e não gera aos responsáveis arrolados nenhum direito. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Fundação Educacional Minas Gerais - FEMG/MG CNPJ 17.314.261/0001-89 na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI Nº 28874/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre o arquivamento provisório do processo 46958.001126/2009-30 relacionado ao Convênio MTE/SPPE nº 0067/2009 - FEMG/MG (TransfereGov nº 726153/2009), no Banco de Arquivamento por Prescrição do Tribunal de Contas da União (BAP-TCU). Nos termos do § 4º, do artigo 9º, da IN TCU nº 98/2024, destacamos que esse arquivamento não impede a futura instauração de processo de Tomada de Contas Especial ou a sua reabertura, não vincula a decisão do TCU quanto ao arquivamento definitivo e não gera aos responsáveis arrolados nenhum direito. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - Unitrabalho CNPJ 01.318.855/0001-28 na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI Nº 62552/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre o arquivamento provisório do processo 46069.003001/2005-35 relacionado ao Convênio MTE/SPPE/Codefat nº 082/2005 (Siafi 538725), no Banco de Arquivamento por Prescrição do Tribunal de Contas da União (BAPTCU). Nos termos do § 4º, do artigo 9º, da IN TCU nº 98/2024, destacamos que esse arquivamento não impede a futura instauração de processo de Tomada de Contas Especial ou a sua reabertura, não vincula a decisão do TCU quanto ao arquivamento definitivo e não gera aos responsáveis arrolados nenhum direito. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Fundação Social do Trabalho/MS (FUNSAT) CNPJ 04.835.241/0001-01 na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI Nº 24949/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre o arquivamento provisório do processo relacionado ao Plano de Implementação nº 46958.001118/2008-11 (Siafi nº 299662), no Banco de Arquivamento por Prescrição do Tribunal de Contas da União

(BAP-TCU). Nos termos do § 4º, do artigo 9º, da IN TCU nº 98/2024, destacamos que esse arquivamento não impede a futura instauração de processo de Tomada de Contas Especial ou a sua reabertura, não vincula a decisão do TCU quanto ao arquivamento definitivo e não gera aos responsáveis arrolados nenhum direito. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Henrique Sergio Porto Marins CPF XXX.580.767-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 71660/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas análise da prestação de contas final em fase de ampla defesa do Convênio Plurianual Único MTE/SPPE nº 141/2007 - SIAFI 601163, Processo 46069.004584/2007-83, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Jairson Valerio dos Anjos CPF XXX.520.948-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 62080/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre o arquivamento provisório do processo 46069.000430/2007-12 relacionado ao Convênio Plurianual Único MTE/SPPE/CODEFAT nº 013/2007 (SIAFI 592296), no Banco de Arquivamento por Prescrição do Tribunal de Contas da União (BAP-TCU). Nos termos do § 4º, do artigo 9º, da IN TCU nº 98/2024, destacamos que esse arquivamento não impede a futura instauração de processo de Tomada de Contas Especial ou a sua reabertura, não vincula a decisão do TCU quanto ao arquivamento definitivo e não gera aos responsáveis arrolados nenhum direito. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. José Alberto Reus Fortunati CPF XXX.015.250-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI Nº 40961/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre o arquivamento provisório do processo nº 46069.001890/200687 (SIAFI nº 560020), no Banco de Arquivamento por Prescrição do Tribunal de Contas da União (BAP-TCU). Nos termos do § 4º, do artigo 9º, da IN TCU nº 98/2024, destacamos que esse arquivamento não impede a futura instauração de processo de Tomada de Contas Especial ou a sua reabertura, não vincula a decisão do TCU quanto ao arquivamento definitivo e não gera aos responsáveis arrolados nenhum direito. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. José Welligton Barroso de Araújo Dias CPF XXX.556.633-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI Nº 30365/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre o arquivamento provisório do processo 47597.000244/2007-78 relacionado ao Convênio MTE/SPPE nº 106/2007 (SIAFI 600267) no Banco de Arquivamento por Prescrição do Tribunal de Contas da União (BAP-TCU). Nos termos do § 4º, do artigo 9º, da IN TCU nº 98/2024, destacamos que esse arquivamento não impede a futura instauração de processo de Tomada de Contas Especial ou a sua reabertura, não vincula a decisão do TCU quanto ao arquivamento definitivo e não gera aos responsáveis arrolados nenhum direito. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Maria de Lourdes Dantas Alves CPF XXX.619.102-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI Nº 30509/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre o arquivamento provisório do processo relacionado ao Plano de Implementação nº 46069.000964/2011-25. SIAFI nº 299493, no Banco de Arquivamento por Prescrição do Tribunal de Contas da União (BAP-TCU). Nos termos do § 4º, do artigo 9º, da IN TCU nº 98/2024, destacamos que esse arquivamento não impede a futura instauração de processo de Tomada de Contas Especial ou a sua reabertura, não vincula a decisão do TCU quanto ao arquivamento definitivo e não gera aos responsáveis arrolados nenhum direito. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Olyntho Garcia de Oliveira Neto CPF XXX.177.711-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI Nº 85204/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre o arquivamento provisório do processo relacionado ao Plano de Implementação nº 46069.000880/2011-91 (SIAFI 679644), no Banco de Arquivamento por Prescrição do Tribunal de Contas da União (BAP-TCU). Nos termos do § 4º, do artigo 9º, da IN TCU nº 98/2024, destacamos que esse arquivamento não impede a futura instauração de processo de Tomada de Contas Especial ou a sua reabertura, não vincula a decisão do TCU quanto ao arquivamento definitivo e não gera aos responsáveis arrolados nenhum direito. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas

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