DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

34, inciso I da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá duração por 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50611.001389/2026-38. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026. DJALMA SILVESTRE FERNANDES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

Modalidade: Concorrência 56/2026 / Número do processo: 50619.002008/2025-87 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução das Obras de Restauração com melhoramentos na Rodovia BR-060/MS; Subtrecho: Entr. MS-425(B) - Entr. MS-438; Segmento: Km 41,20 ao km 139,93; Extensão: 98,73 km Lote 01

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/11/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39301003000562026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0176/2026, Processo 50606.005280/2022-15, objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa para elaboração dos estudo, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 02 (duas) obras de arte especiais localizadas na rodovia BR-354/MG (Lote Único), nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa CONSTRUTORA ÁGIL LTDA, CNPJ 04.614.051/0001-64, pelo valor de seu melhor lance na quantia de $ 7.150.000,00 (sete milhões e cento e cinquenta mil reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

SERVIÇO 2-SRE-MG

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 50606.004521/2026-32 / Objeto: Serviços de conservação rodoviária BR-354/MG km 380,7 ao km 497,2 - Contrato UT06823/2024 Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39303105000852026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

SERVIÇO 1-SRE-PA

Nº Processo: 50602.002361/2026-27. - Dispensa Nº 141/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA DNIT.

Contratado: 19.905.925/0001-00 - R DA SILVA FURTADO RESTO E LANCHONETE. Objeto: Prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de coffee break e/ou brunch, mão de obra de apoio, utensílios, locação de mesas, cadeiras e toalhas, bem como serviços de decoração e ambientação de eventos, sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 35.406,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica KEILA CECÍLIA CARNEIRO RODRIGUES, CPF: *.563.551- para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001427/2026-32, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999.

NÚMERO DO PROCESSO: 50613.001150/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393017-42/2026 UG: 393017 GESTÃO: 39252

O DNIT, Autarquia Vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe.

Empresa Vencedora: MATERA Engenharia Ltda. CNPJ nº 08.150.094/0001-97. Item: 01 - R$ 1.423.063,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços do Plano de Trabalho e Orçamento de 10 (dez) Obras de Arte Especiais (OAEs - CONTE N ÇÕ ES ) , localizadas em rodovias federais sob a jurisdição da Unidade Local de João Pessoa/PB, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE).

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Pregoeiro

Número do Contrato: 282/2023.

Nº Processo: 50613.000500/2023-14.

Pregão. Nº 70/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da redução extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no valor de r$ -977.941,37, autorizado pelo superintendente regional do dnit na paraíba nos termos do ofício 247468. Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas, ou modificadas pelo presente termo, que fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. O presente termo terá eficácia a partir da sua publicação no diário oficial da união.. Vigência: 30/09/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.386.011,98. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Nº Processo: 50604.000594/2026-75.

Concorrência Nº 40/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 00.758.756/0001-02 - CONSTRUTORA ANCAR LTDA. Objeto: A contratação de empresa para execução de obras dos sistemas de drenagem previstos no segmento 02 (km 126,3 ao km 128,5) da duplicação da BR-407/PE, localizado na travessia urbana de Petrolina/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo I. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 6.693.118,97. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

O Agente de Contratação/Pregoeiro do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES no Estado do Rio Grande do Norte, após homologação pelo Superintendente Regional, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 2/2026 (90254/26-14). Empresas vencedoras CARMEN HISLAM SANTOS SERRÃO MEL O, CWC DISTRIBUIDORA LTDA, D7 MAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, E S CARVALHO LTDA, F A G DANTAS COMERCIO E SERVICOS, FREEDOM DO BRASIL LTDA, JAILSON BARBOSA DA SILVA VIANA e OPPORTUNITY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor da licitação: R$ 72.644,38. Total de itens licitados: 09.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 26-009/2026 - UASG 390070 PROCESSO Nº: 50009.000565/2026-22. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pela Superintendente Regional no Estado de Roraima, DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 02.041.460/0001-93, representada por seu Representante Legal, Sr. CLAUDIO LUIS PEREIRA REIS. OBJETO: Utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-174/RR para implantação de infraestrutura subterrânea de cabo de fibra óptica, entre o km 0,00 e o km 1,00 (SNV 174BRR0670), com extensão de 1.050,00 m por 0,50 m de largura, totalizando 525,00 m², no Município de Rorainópolis/RR. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e Art. 12 da Lei nº 10.233/2001. VALOR GLOBAL: R$ 36.494,30 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), correspondente ao preço público calculado para o prazo total da permissão, a ser pago pela PERMISSIONÁRIA em parcelas anuais de R$ 3.649,43 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a contar da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

Nº Processo: 50018.000442/2026-82. Pregão Eletrônico Nº 11/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ACRE. Contratado: INVIACRE SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.134.755/0001-28. Objeto: Prestação contínua de serviços de vigilância eletrônica, por meio de sistema integrado de monitoramento remoto (CFTV) e sistema de alarme, para atendimento às necessidades da Unidade Local de Cruzeiro do Sul/AC, vinculada à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado do Acre. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

CONTRATO DE CONSULTORIA

Contrato: nº 000194/2026-0. Contratado: Daniel Neves Schmitz Gonçalves. CPF nº xxx.567.466-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação (Edital nº 40/2026): Elaborar estudo técnico especializado para levantamento e análise comparativa do estado da arte sobre as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e de poluentes locais no setor de mobilidade urbana de passageiros e transporte urbano de carga (distribuição física e de última milha), incluindo diagnóstico, benchmarking, identificação de tecnologias, gargalos e proposição de diretrizes para descarbonização do setor. A contratação está vinculada ao Projeto BRA/26/002 e ao fortalecimento institucional da Infra S.A., com foco na elaboração de estudos técnicos estratégicos. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/26/002 - Projeto de Desenvolvimento e Sustentabilidade da Infraestrutura de Transportes Brasileira. Responsável pela Contratação: SUINMDIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 13/10/2026 a 11/05/2027. Valor Total do Contrato: R$ 87.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 07/10/2026.

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