DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

TERMO DE OUTORGA NºBOL2937/2026-MARIA EDUARDA PINTO MAURICIO. SEI084.0508.2026.0006438-19.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:05mese s,de01/10/2026a28/02/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2875/2026-LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA SACRAMENTO.SEI084.0508.2026.0006217-69.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC)A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência :12meses,de01/10/2026a30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2927/2026-RUBENS ALVES RAMOS CARDOSO. SEI084.0508.2026.0005704-12.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3262,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2901/2026-RACHEL HELENA BIMBO JOÃO. SEI084.0508.2026.0005472-67.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3262,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2904/2026-MAYSA BARBOSA RIBEIRO. SEI084.0508.2026.0004833-58.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) B.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:06mese s,de01/10/2026a31/03/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2939/2026-ESDRAS TORRES DA SILVA. SEI084.0508.2026.0004747-91.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2860/2026-THEREZA DÁVILLA BERTULINO RIBEIRO. SEI084.0508.2026.0003889-59.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3262,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:24mese s,de01/10/2026a30/09/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2858/2026-RAPHAEL SANTOS CORREIA. SEI084.0508.2026.0002722-25.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:06mese s,de01/10/2026a31/03/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2857/2026-LUANA CAROLINE CARVALHO SANTOS. SEI084.0508.2026.0002723-14.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:06mese s,de01/10/2026a31/03/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral, Outorgado e Coordenador do Projeto.

• A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atri buições,NOTIFICA o pesquisador Jonatan Bispo Rebouças,para que,no prazo de 30(trinta) dias,contado da data desta publicação,promova o pagamento integral do débito decorrente do Termo de Outorga BOL0748/2021 ou,alternativamente,apresente pedido formal de parcelamento.A ausência de manifestação no prazo estabelecido será registrada como não utilização da oportunidade de composição administrativa oferecida nesta fase.Persistindo o inadimplemento,o crédito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa,com a adoção das medidas legais cabíveis para sua cobrança,inclusive por meio de execução judicial.Processo SEI084.0508.2021.0002050-43. Salvador/BA,07 de outubro de 2026.

Handerson Jorge Dourado Leite Diretor Geral da Fapesb

A SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO e a SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL , no uso de suas atribuições,

Art. 1º - Prorrogar o prazo para envio das propostas do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 do Edital Ouro Negro 2027 para o dia 13/10/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA , na data da assinatura digital.

Secretária de Cultura em Exercício

Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais

TERMO DE OUTORGA NºBOL2900/2026-ALISON BORGES VITOR. SEI084.0508.2026.0005559-52.Objeto:Financiamento de Bolsa de Pós Doutorado no País. UnidadeGestora28.201P/ A3262,ElementoDeDespesa:20,Fonte:100.Vigência:07mese s,de01/10/2026a30/04/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2843/2026-DANIEL SILVA ANTUNES DE CARVALHO. SEI084.0508.2026.0005305-34.Objeto:Financiamento de Bolsa de Pós Doutorado no País. UnidadeGestora28.201P/ A3262,ElementoDeDespesa:20,Fonte:100.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Coordenador do Projeto.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2926/2026-LAERSON MORAIS SILVA LOPES. SEI084.0508.2026.0006166-84.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:0 2meses,de01/10/2026a30/11/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2865/2026-LARA AMORIM HELFENSTEIN. SEI084.0508.2026.0006194-38.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico C.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:0 8meses,de01/10/2026a31/05/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2862/2026-DEIVISON CONCEIÇÃO DOS SANTOS. SEI084.0508.2026.0005947-70.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico C.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência :06meses,de01/10/2026a31/03/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral, Outorgado e Coordenador do Projeto.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2941/2026-ALDIRLAN HENRIQUE ARAGÃO SOBRAL. SEI084.0508.2026.0006508-66.Objeto:Financiamento de Bolsa de Iniciação na Graduação. UnidadeGestora:28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte:100.Vigência:07mese s,de01/10/2026a30/04/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2928/2026-MARIA PATRICIA SANTANA OLIVEIRA. SEI084.0508.2026.0003970-10.Objeto:Financiamento de Bolsa de Empreendedorismo Inovador.UnidadeGestora:28.201P/A5420,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:06mese s,de01/10/2026a31/03/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Responsável Institucional.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,NOTIFICA o pesquisador Luiz Gomes Barboza Junior,para que,no prazo de 30(trinta) dias,contado da data desta publicação,promova o pagamento integral do débito decorrente do Termo de Outorga BOL0304/2021 ou,alternativamente,apresente pedido formal de parcelamento.A ausência de manifestação no prazo estabelecido será registrada como não utilização da oportunidade de composição administrativa oferecida nesta fase.Persistindo o inadimplemento,o crédito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa,com a adoção das medidas legais cabíveis para sua cobrança,inclusive por meio de execução judicial.Processo SEI071.3696.2021.0004690-73.

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

FUNDAÇÃO PEDRO CALMON

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) FPC.

FUNDAÇÃO PEDRO CALMON

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC , no uso de suas atribuições, resolve designar SIMONE SILVA PINHO DOS SANTOS , matrícula nº 57625721, para, em razão de Férias no período de 19 de Outubro de 2026 a 28 de Outubro de 2026, substituir ROSEMAURA CONCEICAO DOS SANTOS , matrícula nº 92015159, no cargo Diretor De Biblioteca I, do(a) BIBEX - BIBLIOTECA DE EXTENSAO.

FUNDAÇÃO PEDRO CALMON

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