DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9° da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 64 da Lei n° 11.357, de 06 de janeiro de 2009 c/c Art.1°, §2° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) IPAC.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no processo 015.14819.2026.0002069-91, RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 018, publicada no DOE 03.10.2026, referente a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, da servidora MARINA CARBALLIDO DOMINGUEZ , matricula 15088501.

• Onde se lê:

QUINQUÊNIO 2021/2026.

• Leia-se:

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições, resolve designar ERIC DA SILVA BRITO , matrícula nº 92171639, para, em razão de Férias no período de 14 de Outubro de 2026 a 23 de Outubro de 2026, substituir MARCO ANTONIO SCHRAMM VIANA , matrícula nº 92131725, no cargo Subgerente, do(a) GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO.

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições, resolve designar CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA COELHO , matrícula nº 62549024, para, em razão de Férias no período de 03 de Novembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026, substituir DAIANA OLIVEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 92106430, no cargo Subgerente, do(a) RESTAURO DE BENS MÓVEIS E INTREGADO.

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

QUINQUÊNIO 2016/2021.

O Diretor Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve reconhecer o direito ao benefício do auxílio funeral, com base no artigo 16 da Lei n° 11.471/2009 c/c o artigo 10 da Lei n° 11.357/2009.

O DIRETOR GERAL da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições, e à vista do constante no processo 015.4020.2026.0002347-14,

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA LUCIA SOUSA PERDIZ , matrícula nº 92057889, para, em razão de Férias no período de 16 de Novembro de 2026 a 25 de Novembro de 2026, substituir ADEMILDES PEREIRA DOMICIANO , matrícula nº 92050197, no cargo Subgerente, do(a) GERÊNCIA FINANCEIRA.

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 026, publicada no DOE 03.10.2026, referente a concessão do Adicional por Tempo de Serviço, do servidor ROBSON VIEIRA DOS SANTOS, matricula 92192173.

• Onde se lê:

PORTARIA N° 026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

• Leia-se:

PORTARIA N° 026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC , autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT, inscrito no CNPJ nº 15.205.677/0001-33, estabelecida no Largo do Cruzeiro de São Francisco, nº 20, Centro Histórico - Pelourinho, Salvador - BA, CEP: 40.026-270, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO , devidamente autorizado, conforme publicação em Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 18/06/2024, doravante denominado AUTORIZANTE , por meio do presente ato, AUTORIZA , a SINGLE ENTRETENIMENTO LTDA. , CNPJ nº 27.074.118/0001-10, representado pelo Sr. LEONARDO GOES NUNES, de acordo com o constante do Processo Administrativo nº 062.1982.2026.0001763-83 e no Termo de Compromisso e Responsabilidade de Uso n° 104/2026 (00150261789), que integra este ato, a utilizar o espaço da Praça Maestro Letieres Santos Leite, situada no Museu de Arte Moderna - MAM, com o público estimado de 2.500 (dois mil e quinhentos) participantes, para a realização exclusiva do evento “ PROJETO DEU BENZA ”, nos dias 18/10, 08/11 e 06/12/2026, das 17h30 as 22h00.

Diretor Geral do IPAC

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC , autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT, inscrito no CNPJ nº 15.205.677/0001-33, estabelecida no Largo do Cruzeiro de São Francisco, nº 20, Centro Histórico - Pelourinho, Salvador - BA, CEP: 40.026-270, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO , devidamente autorizado, conforme publicação em Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 18/06/2024, doravante denominado AUTORIZANTE , por meio do presente ato, AUTORIZA , a COMETA DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA. , CNPJ nº 079751350001-11, representada pela Srª. ANDRESSA CANTERGIANI FAGUNDES DE OLIVEIRA , RG: 50.345.218-X SSP/SP, CPF: 824.189.500-34, residente na Rua Duque de Caxias, 444, Centro Histórico, Porto Alegre - RS, de acordo com o constante do Processo Administrativo nº 062.2009.2026.0001924-73 e no Termo de Compromisso e Responsabilidade de Uso n° 101/2026 (00150787637), que integra este ato, a utilizar o espaço da Sala Udo, situada no Museu de Arte da Bahia - MAB, para a realização exclusiva da exposição “ FELINA EM REDE ”, que ficará em cartaz entre 18 de dezembro de 2026 e 30 de janeiro de 2027.

Marcelo Ferreira Lemos Filho Diretor Geral do IPAC

0000162 / 2024 Convenentes: CAR SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR ; Município Salvador - Ba . Objeto: a cessão, 08 (oito) Microcomputadores, para o Município de Salvador ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 18/12/2024 0001463 / 2024 Convenentes: CAR COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MORRO DO CHAPEU - COOPEFAM ; Município Morro do Chapéu - Ba . Objeto: a cessão, 2 (DOIS) Micro trator, com Implementos, Chassis nº: 12206150008, 12206150026, para o Município de Morro do Chapéu ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 18/12/2024 0001662 / 2024 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA QUILOMBOLA DO GAMBA ; Município Entre Rios - Ba . Objeto: a cessão, 20 (VINTE) Barraca(s) , para feira livre, para o Município Entre Rios ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 18/12/2024

0000005 / 2025 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DAS MULHERES PEQUENAS PRODUTORAS RURAIS DO MUNICIPIO DE MAETINGA BA ; Município Maetinga - Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 1.000 L , para o Município de Maetinga ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 20/12/2025

0001608 / 2025 Convenentes: CAR / INSTITUTO NOVO TEMPO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EDUCACAO PROFISSIONAL, ESPORTE E SOCIAL ; Município Teixeira de Freitas - Ba . Objeto: a cessão, 50 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Teixeira de Freitas ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 20/12/2025

0000593 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA CANAA ; Município Pindobaçu - Ba . Objeto: a cessão, 1 Roçadeira Manual , para o Município de Pindobaçu ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 14/04/2026

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