DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

0000715 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A PRODUCAO E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ; Município Itabuna - Ba . Objeto: a cessão, 5 Micro tratores, com implementos, Chassis nº:2504897,2504898,2504899,2504907 e 2504915, para o Município de Itabuna ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 26/09/2026

0000966 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DAS FAMILIAS RURAIS DE ALAGADICO ; Município Ourolândia - Ba . Objeto: a cessão, 1 Trator Agrícola com Implementos, chassis nº MYWDN1717542MS para o Município Ourolândia; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 26/09/2026

0000996 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DAS FAMILIAS RURAIS DE ALAGADICO ; Município Ourolândia - Ba . Objeto: a cessão, 150 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Ourolândia; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 26/09/2026

0001223 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BOM SOSSEGO E JACARÉ JUNTO ; Município Bom Jesus da Lapa - Ba . Objeto: a cessão,147 caixa dagua de 500 ltrs , para o Município Bom Jesus da Lapa; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 26/09/2026

0001472 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE SETE FERROS ; Município Biritinga - Ba . Objeto: a cessão, 1 Grade Aradora, para o Município Biritinga ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026 0001574 / 2026 Convenentes: CAR / SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PARIPIRANGA ; Município Paripiranga - Ba . Objeto: a cessão, 1 Micro trator com implementos Implementos, Chassis nº:2504934, para o Município Paripiranga ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 21/08/2026

0001597 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO DO BIOMA CAATINGA - A.B.C ; Município Canarana - Ba . Objeto: a cessão, 1 Kit Forrageira, para o Município Canarana ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 24/08/2026 0001750 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE VALENTE - BA - ADESVA ; Município Valente - Ba . Objeto: a cessão, 50 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Valente ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026

0001804 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHOS D ’ÁGUA; Município Teixeira de Freitas - Ba . Objeto: a cessão, 50 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Teixeira de Freitas ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026

0001822 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TRAZ DA ROCA ; Município Riachão do Jacuípe - Ba . Objeto: a cessão, 1 Tanque pipa de 4.000 litros de água, para o Município Riachão do Jacuípe ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026

0001830 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE FLECHAS E ADJACENCIAS ; Município Inhambupe - Ba . Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº MYWDN1729005MS para o Município Inhambupe ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026 0001831 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE QUILOMBO DE MALHADA. ; Município Caetité - Ba . Objeto: a cessão, , 01 veículo PICK-UP - CABINE SIMPLES FLEX, Placa: TND-1I73 chassis nº 9BWKL45UXVP010669 para o Município Caetité ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026

0001833 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SERROTE E ADJACENCIAS - ACMCSA. ; Município Caetité - Ba . Objeto: a cessão, 01 veículo PICK-UP - CABINE SIMPLES FLEX, Placa: TND-2A82 chassis nº 9BWKL45U7VP010662, para o Município Caetité ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026

0001836 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SERROTE E ADJACENCIAS - ACMCSA. ; Município Abaíra - Ba . Objeto: a cessão, 01 veículo PICK-UP - CABINE SIMPLES FLEX, Placa: TND-1C49 chassis nº 9BWKL45U8VP010203 ; para o Município Abaira ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026

0001837 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO AMIGOS DA NOSSA PIATA. ; Município Piatã - Ba . Objeto: a cessão, 01 veículo PICK-UP - CABINE SIMPLES FLEX, Placa: TND-8B10 chassis nº 9BWKL45U7VP010807 para o Município Piatã ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026

0001846 / 2026 Convenentes: CAR / SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMAMU ; Município Camamu - Ba . Objeto: a doação, 1 veículo PICK-UP - CABINE SIMPLES FLEX, chassis nº 9BWKL45U5VP008568 para o Município Camamu; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026

0001891 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO AMIGOS DE CACHOEIRINHA ; Município Wagner - Ba . Objeto: a cessão, 1 Cultivador/escarificador com 05 hastes, largura de trabalho de 2,20m e potência mínima de 55cv, para o Município Wagner; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026

0001903 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE ABELHAS DE RUY BARBOSA ; Município Ruy Barbosa - Ba . Objeto: a cessão,500 caixa d’água de 1000 lits , para o Município Ruy Barbosa; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026

0001998 / 2026 Convenentes: CAR/ SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVA FATIMA-BA. ; Município Nova Fátima - Ba . Objeto: a cessão, PICK-UP - CABINE SIMPLES FLEX,Placa: TNC-2D13, Chassi: 9BWKL45U5VP008585 para o Município Nova Fátima ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026

0002004 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BOM ABRIGO. ; Município Condeúba - Ba . Objeto: a cessão, 25 caixa d’água de 1000 ltrs , para o Município Condeúba; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026

0002025 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAJEÚ. ; Município Angical - Ba . Objetoa cessão,100 caixa d’água de 1000 ltrs , para o

Município Angical; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026 0002043 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES LAGOA DO ROSÁRIO, ÁGUA BRANCA. ; Município Malhada de Pedras - Ba . Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº BYWDN1694459MS para o Município Malhada de Pedras; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026

0002055 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - ACAF. ; Município Paramirim - Ba . Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº MYWDN1717423MS para o Município Paramirim; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026

0002064 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL E FAMILIAR DE MANGABEIRA. ; Município Crisópolis - Ba . Objeto: a cessão, 1 Grade Aradora, para o Município Crisópolis; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026 0002072 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LARANJEIRA, BATATEIRA,SANTA CRUZ E TABOCAS. ; Município Macaúbas - Ba . Objeto: a cessão, 40 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Macaúbas; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026

0002094 / 2026 Convenentes: CAR/ SINCATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS DE GUARATINGA. ; Município Guaratinga - Ba . Objeto: a doação, 1 PICK-UP - CABINE SIMPLES FLEX, chassis nº 9BWKL45U7VP008412 para o Município Guaratinga; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/09/2026

0002103 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA SANTANA (ANSS) DA COMUNIDADE DE SALGADINH ; Município Paripiranga - Ba . Objeto: a cessão, 10 CAIXA DE AGUA 5.000 L, para o Município Paripiranga ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026 0002113 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO COMUNITARIA AGROPASTORIL DE FUNDO DE PASTO DA COMUNIDADE DE FORTALEZA ; Município Pilão Arcado - Ba . Objeto: a cessão, 1 Kit Forrageira, para o Município Pilão Arcado ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002132 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PÉ DE SERRA ; Município Morpara - Ba . Objeto: a cessão, 4 Kit Forrageira, para o Município Morpara ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 26/09/2026

0002134 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE, PRODUTORES AGRÍCOLAS E SEUS DERIVADOS DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA ; Município Redenção - Ba . Objetoa cessão,80 caixa d’água de 1000 litrs , para o Município Nova Redenção; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 26/09/2026

0002151 / 2026 Convenentes: CAR / COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TECNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMI ; Município Caetité - Ba . Objeto: a cessão, 200 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Caetité; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 26/09/2026

0002153 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIA DO POVOADO DE PAPAGAIO E ADJACENCIAS (ADAPPA) ; Município Ourolandia- Ba . Objeto: a cessão, 5 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Ourolândia; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 26/09/2026

0002165 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARA DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ; Município - Guajeru - Ba . Objeto: a cessão, 50 CAIXA D’ AGUA 500 L, para o Município Guajeru; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 03/10/2026

0002175 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CULTURAL, DESPORTISTA, DA MULHER, DO IDOSO, DA CRIANCA E ADO ; Município - Medeiros Neto - Ba . Objeto: a cessão,150 caixa d’água de 1000 ltrs , para o Município Medeiros Neto; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 03/10/2026

0002189 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ITATIAIA ; Município São José do Jacuípe - Ba . Objeto: a cessão, 1 Tanque pipa de 4.000 litros de água, para o Município São José do Jacuípe ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002204 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO AMIGOS DA NOSSA PIATA ; Município Piata - Ba . Objeto: a cessão, 1 Carreta agrícola com capacidade mínima de 04 toneladas,caçamba de madeira de 02 eixos, para o Município Piata ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002235 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO M4 ; Município Vitória da Conquista - Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA D ’ AGUA 500 L, para o Município Vitória da Conquista ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002238 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA, AGRICOLA E EDUCATIVA DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU ; Município Senhor do Bonfim - Ba . Objeto: a cessão, 1 Tanque pipa de 4.000 litros de água, para o Município Senhor do Bonfim; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002246 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIAÇÃO FAMILIAR FAMÍLIA CACHOEIRA ; Município Barra do Mendes - Ba . Objeto: a cessão, 200 CAIXA DE ÁGUA 500 L, para o Município Barra

do Mendes ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026 0002257 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MANDACARÚ E ADJACÊNCIAS ; Município Santa Bárbara - Ba . Objeto: a cessão, 01 Tanque pipa de 4.000 litros de água, para o Município Santa Bárbara ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002266 / 2026 Convenentes: CAR / COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAPRINOS E OVINOS UNIAO RIO DE CONTAS - UNIAGRO ; Município Manoel Vitorino - Ba . Objeto: a cessão, 60 CAIXA D’ AGUA 1.000 L, para o Município Manoel Vitorino; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002267 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE ANTA GORDA ; Município Manoel Vitorino - Ba . Objeto: a cessão, 10 CAIXA D’ AGUA 5.000 L, para o Município Manoel Vitorino; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002286 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MALHADOR ; Município Xique-Xique - Ba . Objeto: a cessão, 30 Barraca(s) para feira livre, para

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br