DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

o Município Xique-Xique; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002288 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MALHADOR ; Município Xique-Xique - Ba . Objeto:a cessão, 60 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Xique-Xique; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002289 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MALHADOR ; Município Xique-Xique - Ba . Objeto: a cessão, 15 CAIXA DE AGUA 5.000 L, para o Município Xique-Xique; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

002293 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO AMIGOS DA NOSSA PIATA ; Município Piatã - Ba . Objeto: a cessão, 50 CAIXA D ’ AGUA 1.000 L, para o Município Piatã ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002309 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DOS ESPORTES ; Capim Grosso - Ba . Objeto: a cessão, 100 caixas de água de 500 Litros, para o Município Capim Grosso; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026,

0002313 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA BOQUEIRÃO ; Cícero Dantas - Ba . Objeto: a cessão, 20 CAIXA DE AGUA 5.000 L, para o Município Cícero Dantas; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002334 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA BOQUEIRÃO ; Cícero Dantas - Ba . Objeto: a cessão, 2 ENSILADEIRA, para o Município Cícero Dantas; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 29/09/2026

0002337 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DE PESCADORES E AQUICULTORES DE REMANSO ; Município Remanso - Ba . Objeto: a cessão, 100 Caixas D ’ Água de 500L, para o Município Remanso ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 30/09/2026

0002347 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMPO E CIDADE: AÇÃO PARA O AMANHÃ ; Município Milagres - Ba . Objeto: a cessão,50 caixa d’água de 500 ltrs , para o Município Milagres; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 30/09/2026

0002378 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO BENEFICENTE RECREATIVO E CULTURAL DE MACURURE ; Município Milagres - Ba . Objeto: a cessão,200 caixa d’água de 500 ltrs , para o Município Macururé; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 30/09/2026

0002396 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS APICULTORES DO VALE DO RIACHO GRANDE ; Município Macaúbas - Ba . Objeto: a cessão,300 caixa d’água de 1000 ltrs , para o Município Brotas de Macaúbas; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 30/09/2026

0002399 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRIGUDA DO ANIBAL ; Município Umburanas - Ba . Objeto: a cessão,100 caixa d’água de 500 ltrs , para o Município Umburanas; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 30/09/2026

0002411 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO M4 ; Município Vitória da Conquista - Ba . Objeto: a cessão, 1 Arado Reversível Hidraulico 3x28, para o Município Vitória da Conquista; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/10/2026

0002412 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO M4 ; Município Vitória da Conquista - Ba . Objeto: a cessão, 1 Grade Aradora, para o Município Vitória da Conquista; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/10/2026

0002413 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO M4 ; Município Vitória da Conquista - Ba . Objeto: a cessão, 1 Tanque pipa de 4.000 litros de água, para o Município Vitória da Conquista; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/10/2026

0002416 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO KM 22 ; Município Laje - Ba . Objeto: a cessão, 150 caixa d ’água de 500 ltrs , para o Município Laje ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/10/2026

0002417 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO MORRENSE DE UMBANDA E CULTURA AFRO-BAIANA-AMUCA ; Município Morro do Chapéu - Ba . Objeto: a cessão,17 caixa d’água de 1000 ltrs , para o Município Morro do Chapéu; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/10/2026

0002420 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO M4 ; Município Vitória da Conquista - Ba . Objeto: a cessão,200 caixa d’água de 500 ltrs , para o Município Vitória da Conquista; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/10/2026

0002421 / 2026 Convenentes: CAR / INSTITUTO M4 ; Município Vitória da Conquista - Ba . Objeto: a cessão,200 caixa d’água de 500 ltrs , para o Município Vitória da Conquista; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 02/10/2026

Nrº 0544/2017.16 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO DO SITIO DA NANINHA; Município: Monte Santo-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias contados após o dia 04/12/2026. Assinatura: 07/10/2026; Processo SEI nº 035126552026002271600 Nrº 0682/2022.9 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DOS REASSENTADOS DE PONTO NOVO; Município: Ponto Novo-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 15/05/2026. Assinatura: 07/10/2026; Processo SEI nº 03573822026000984312

Nº TC-0143/2025.1 Convenentes : CAR/SDR/DIOCESE DE ILHEUS PAROQUIA DE SANTANA; Município: Gongogi-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 31/10/2026. Assinatura: 07/10/2026; Processo SEI nº 035216122026002278916.

A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 17.043 de 28 de setembro de 2016, e considerando os dispositivos das portarias nº 50/2020, e 23/2023, RESOLVE : aprovar o pedido de renovação do CADASTRO da empresa SERTOP - SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 10.711.056 / 0001 - 08 .

Salvador, Bahia 07 de outubro de 2026.

Diretor - Superintendente.

A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 17.043 de 28 de setembro de 2016, e considerando os dispositivos das portarias nº 50/2020, e 23/2023, RESOLVE : aprovar o pedido de renovação do CADASTRO da empresa STOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 13.246.574 / 0001 - 96 .

Salvador, Bahia 07 de outubro de 2026.

Diretor - Superintendente.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR , no uso de suas atribuições, resolve designar JORGE RAIMUNDO COTRIM DA SILVA NOVAES , matrícula nº 26488515, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir ANA CAROLINA ALVES DA SILVA , matrícula nº 92149209, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA DE FINANÇAS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Nrº 071/2022.6 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA HORTA COMUNITARIA DA FAZENDA EGITO; Município: Camacan-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias contados após o dia 03/10/2026. Assinatura: 07/10/2026; Processo SEI nº 03573692026002228432

Nrº 0109/2024.3 Convenentes: CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOCA; Município: Barra do Choça-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias contados após o dia 21/08/2026. Assinatura: 07/10/2026; Processo SEI nº 03573722026001173656 Nrº 0161/2017.17 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO COMUNITARIA E AGROPASTORIL DOS AGRICULTORES DAS FAZENDAS SAO PEDRO DE BAIXO E SAO PEDRO D; Município: Monte Santo-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias contados após o dia 01/12/2026. Assinatura: 07/10/2026; Processo SEI nº 035126552026002265383

Nrº 0163/2021.12 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO RIO CARIACA; Município: Cansanção-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 15/11/2026. Assinatura: 07/10/2026; Processo SEI nº 035126552026002214631

RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 021/22. FIRMADO EM: 08/02/22. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0019223-91. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE IBICARAÍ - BAHIA. OBJETO: Prorroga por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 09/02/2027, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.

PORTARIA N ° 1709 / 2026 . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, lastreada no quanto disposto nos artigos 203 e 238 da Lei Estadual n° 6.677/94, e em conformidade com os entendimentos firmados pela Procuradoria Geral do Estado através do parecer nº PA-NCAD-609-2024, integralmente acolhido e uniformizado pelo despacho de qualificação nº PA-074-2024, ambos exarados nos autos do

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