DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

NTE-26, nos Termos da Resolução CEE nº44/2020, Diário Oficial do Estado de 26/08/2020, torna pública a Relação de concluintes no ano letivo de 2004. 3º 20 - Formação Geral - Turno: Noturno. Michelle Santana Rodrigues

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MENEZES localizado na Rua Machado Bitencourt - S/N - Andaiá - Santo Antônio de Jesus - Bahia, jurisdicionado ao NTE 21, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna público os nomes dos candidatos concluintes do Ensino Médio Regular através da CPA + ENSINO MÉDIO, ENCCEJA, CPA + ENEM, ENCCEJA + TEMPO DE APRENDER II, CPA no ano de 2017, autorizados a serem certificados pela (CPA) Comissão Permanente de Avaliação, neste Estabelecimento de Ensino pela Portaria nº 6445/17.

CPA + TEMPO DE APRENDER II ANALICE DA ANUNCIAÇÃO SANTOS

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, código MEC 29024641,código SEC nº 1161085, Portaria 801/2023 situado na Avenida, Edgard Chastinet, Nº 12 São Geraldo, Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE 10, Juazeiro/BA, autorizado pela Resolução nº 015/2001, publicada em 13 de agosto de 2019, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluinte do curso técnico de Agropecuária, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2026.

Turma: AGROPECU Turno vespertino 4ª série Técnico em Agropecuária. André Vinícius Passos Vilaça;

Turma AGRPVES3SA Turno vespertino 3ª série Técnico Agropecuária Kaue de Souza Silva;

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, código MEC 29024641 SEC/BA nº 1161085, situado na Avenida, Edgard Chastinet, Nº 12 São Geraldo, Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE 10, Juazeiro/BA, autorizado pela Portaria nº 5966, publicada em 30 de julho de 1980, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E.de 26/08/2020, torna pública a relação do aluno concluinte do Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2023.

Turma.INFMAT3SA - E5 Turno matutino. 3ª Série em Técnico em Informática. Vinícius Gabriel Maciel de Carvalho;

Ato aprovado na 1395ª Sessão do Conselho Pleno, em 06 de outubro de 2026. Câmara de Educação Superior Conselheira Relatora: Gelcivânia Mota Silva

Processo SEI Nº 072.4426.2022.0008235-98 - Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Química, ofertado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, no município de Jequié/BA.

Ante o exposto, somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação da Bahia: a) aprove por 4 (quatro) anos, a Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Química, ofertado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), no Departamento de Ciências e Tecnologias, Campus de Jequié, com carga horária de 3.125 horas, 30 vagas semestrais, turno matutino e vespertino, modalidade presencial;

b) torne válidos os documentos expedidos, inclusive diplomas, no período compreendido entre 28/07/2022 e a presente data;

c) encaminhe este Ato ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, nos termos do §2º, do Art. 3º, da Lei 7.308, de 02 de fevereiro de 1998.

VOTO DO CONSELHO PLENO

O Conselho Estadual de Educação da Bahia, em Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2026, resolveu acolher o Parecer da Câmara de Educação Superior. Roberto Gondim Pires

Presidente do CEE/BA

O(A) Diretor Geral do(a) INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA - IRDEB , no uso de suas atribuições, resolve designar DENISE MARIA MOTA DIAS RABELO , matrícula nº 63290244, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 19 de Outubro de 2026 a 28 de Outubro de 2026, substituir SILVANA MOURA DE ASSIS , matrícula nº 63408797, no cargo Coordenador I, do(a) DIRETORIA DE PROGRAMAÇÃO CONTEÚDOS.

INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 1.036 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6990.2026.0068887-89, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2009/2014, da servidora LUCIMEIRE LOBO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 74493920, considerando o constante do documento nº 00150611497, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.037 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando

o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6951.2026.0029307-40, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2018/2023, da servidora MARLUCE DE LIMA MACEDO, matrícula nº 74426901, considerando o constante do documento nº 00141635848, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.038 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pelo Artigo 13, Inciso IX, do Estatuto da UNEB e do Artigo 17, Inciso IX do Regimento Geral da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado e da classificação obtidos no Concurso Público para os cargos de Técnico(a) Universitário(a) e Analista Universitário(a), realizado nos termos do Edital nº 089/2024, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 09/08/2024, com retificações publicadas no D.O.E. de 13/08/2024, observadas as classificações constantes na Portaria nº 51/2025, publicada no D.O.E de 29/01/2025, com base nos processos SEI nº 074.7923.2026.0061751-13, 074.7822.2026.0063916-20, 074.7082.2026.0054147-52, 074.7763.2026.0071318-58, 074.7082.2026.0054234-09, 074.7082.2026.0054238-24, 074.7082.2026.0023153-11, 074.7082.2026.0023154-94 e 074.7082.2026.0023202-26, RESOLVE: Art. 1º Convocar os(as) candidatos(as) discriminados(as) abaixo, para os Cargos de Técnico(a) Universitário(a) e Analista Universitário(a), pertencentes ao Grupo Operacional Técnico-Específico desta Universidade, em regime de 30 (trinta) horas, para encaminhar à Coordenação de Ingresso e Cessão de Pessoal (COICP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) até 05/11/2026, através exclusivamente do e-mail [email protected], os documentos necessários à nomeação (Anexo), nos termos da Lei nº 6.677/1994 e Resolução CONSU/UNEB nº 1.511/2022.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br