DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

Art. 2º Os documentos listados no Anexo desta Portaria deverão ser encaminhados exclusivamente em um único e-mail, formato PDF, com dois arquivos da seguinte forma: A) Arquivo contendo os exames médicos e Declaração de Histórico e Estado de Saúde. B) Arquivo contendo os documentos pessoais. GABINETE DA REITORIA, 7 de outubro de 2026

publicado no DOE, edição de 01/09/2026, conforme abaixo: Onde se lê: Divulgação do resultado parcial - 08/10/2026 ;Período de solicitação do parecer de avaliação para recurso - 09 a 14/10/2026 ;Análise dos recursos - 19 a 22/10/2026 ;Publicação final dos resultados pós-recursos - 23/10/2026. Leia-se: Divulgação do resultado parcial - 14/10/2026 ;Período de solicitação do parecer de avaliação para recurso - 15 e 16/10/2026 ;Análise dos recursos - 21 a 23/10/2026 ; Publicação final dos resultados pós-recursos - 26 / 10 / 2026. O cronograma completo encontra-se no link: http://proex.uefs.br/Ficam mantidas todas as suas demais condições.

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana faz saber que as inscrições para a seleção do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental (Nível Mestrado), Área de Concentração Inovação e Sustentabilidade em Engenharia, estarão abertas no período de 08/10/2026 a 09/11/2026, destinadas aos portadores de diploma/ certificado de conclusão de Curso Superior, Nível Bacharelado e/ou Tecnólogo nas seguintes áreas de conhecimento: Engenharias, Arquitetura, Química, Física e Agronomia ou áreas afins. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de correio eletrônico, enviado à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental (ppgecea@ uefs.br), até as 23:59h do dia 09/11/2026 . (ver procedimento para inscrição em edital). O Edital completo encontra-se na página eletrônica da UEFS.

Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 026 / 2025 - Outorgante : UEFS- Outorgado : Tainã Cádija Almeida de Mamede. Objeto: prorrogar o prazo do Termo de Outorga nº 026/2025, por mais 03(três) meses. Vigência: vigorará de 14/11/2026 a 14/02/2027. Data de assinatura: 06/10/2026.

AVISO Nº 162 / 2026 - A Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a republicação do Edital nº 091/2026, referente ao Aviso nº 154/2026, publicado no DOE de 25/09/2026 - Processo Seletivo para aluno de matrícula regular, semestre de ingresso em 2027.1 do Programa de Pós-Graduação em Ecologia humana e Gestão Socioambiental (PPGEcoH), para os cursos de mestrado e doutorado, ofertado no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), Campus III da UNEB em Juazeiro, com alterações disponíveis em http://www.editais.uneb.br.

GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 07 de outubro de 2026.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Gestão, Organizações e Sociedade autenticado integra a presente Resolução.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Reitoria, 07 de outubro de 2026. Amali de Angelis Mussi

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Port. 466 / 2026 - Art. 1º - Prorrogar, pro tempore, por mais 90(noventa) dias, a contar do dia 01 de outubro de 2026, o mandato da professora LIVIA DIAS DE AZEVEDO, matrícula nº 71512491-3, para o cargo de provimento temporário COORDENADOR DE COLEGIADO, símbolo DAS-3, do Colegiado do Programa de Pós - Graduação em Desenho , Cultura e Interatividade - PPGDCI , anteriormente designado(a) pela Portaria nº 540/2024, publicada no DOE edição de 04 de outubro de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, torna público a retificação do EDITAL PIAFPPEX Nº 01/2026 - PROGRAMA INTERNO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS DE EXTENSÃO,

Nº 323/2026 - DATA: 07 / 10 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e com as normas estatutárias e regimentais da Universidade, torna público o presente Edital, que estabelece as normas para inscrição e seleção de Fiscais Não Especializados e Especializados, Coordenadores e Auxiliares de Coordenação para atuar na aplicação das provas do Processo Seletivo Vestibular UESB 2027, observando-se as disposições estabelecidas neste Edital. 1.1 As inscrições para a Seleção serão realizadas no período de 09 a 20 de outubro de 2026. 2.1 A quantidade de vagas será definida de acordo com a necessidade específica de cada campus, considerando, entre outros fatores, o número de candidatos inscritos no Vestibular, a quantidade de salas e locais de aplicação das provas e a necessidade de pessoal para a adequada execução das atividades. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.uesb.br. Nº 324/2026 - DATA: 07 / 10 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº. 13.466, de 22 de dezembro de 2015, às normas estatutárias e regimentais, observando o subitem 3.9 do Edital nº. 278/2025, cujo resultado final foi homologado pela Portaria nº. 932/2025, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de 12/08/2025 e 27/11/2025, e em consonância com a Portaria Uesb nº 933/2025, que regulamenta as atribuições e procedimentos a serem adotados pela Comissão de Heteroidentificação e pela Comissão Recursal de Heteroidentificação, designada pela Portaria nº 934/2025, publicadas, respectivamente, no DOE de 27 e 28/11/2025, RESOLVE: Art. 1º CONVOCAR o(a) candidato(a) EVERALDO CRUZ DOS SANTOS, para se submeter à avaliação a ser procedida pela Comissão de Heteroidentificação, estabelecida no item 3 do Edital Uesb nº 278/2025, para validação da autodeclaração de pertencimento à população negra apresentada por candidatos às vagas estabelecidas no referido Edital e que tenham sido aprovados dentro do número de vagas reservadas, passíveis de convocação para ingresso nas funções de Técnico de Nível Médio e Técnico de Nível Superior, mediante as condições estabelecidas na Portaria nº. 933, de 27/11/2025, e demais normas pertinentes. Art. 3º A avaliação pela Comissão de Heteroidentificação será realizada de forma presencial, devendo o(a) candidato(a) convocada por este Edital comparecer à sede da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, município de Vitória da Conquista-BA, no dia 20 de outubro de 2026, às 10h00, na sala Multiuso, do Módulo Administrativo. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www. uesb.br. Nº 325/2026 - DATA: 07 / 10 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital n° 203/2024, subitem 8.1, Lista IV, cujo resultado foi homologado através da Portaria nº 648/2024, publicados, respectivamente, nos Diários Oficiais do Estado de 01/08/2024 e 04/10/2024, - as razões expostas pelo Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN), Campus de Itapetinga, conforme consta no Memo 379/2026 - DCEN; - que o candidato Tarcísio Mereles Ângelo Araújo foi classificado em 5º lugar para as disciplinas: “Cálculo Numérico, Álgebra Linear, Estatística Experimental” na Seleção Pública objeto do Edital nº 203/2024, que ofertava uma única vaga destinada ao DCEN, Campus de Itapetinga e que foi regularmente preenchida pela candidato classificado em 1º lugar; foi contratado junto à UESB e 2º lugar também foi convocado e contratado e os 3º e 4º classificados solicitaram reclassificação; que os candidatos aprovados na Seleção Edital 169/2026, que deveria preencher a vaga, manifestaram as desistências formais ao serem convocados, esgotando a totalidade da lista de classificados/aprovados, no referido edital; que o candidato Tarcísio

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