DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

Mereles Ângelo Araújo, preenche os pré-requisitos necessários para ministrar as disciplinas: Cálculo Numérico, Álgebra Linear, Cálculo Diferencial e Integral II e Cálculo Diferencial e Integral III; que a Seleção Pública, objeto do Edital nº 203/2024, ainda encontra-se no prazo de validade e que o item 11.4. desse Edital dispõe que os candidatos poderão ser convocados de acordo a conveniência da Instituição e o por ordem de classificação, na hipótese do surgimento de novas vagas para a matéria ou matéria equivalente; RESOLVE: Art. 1º CONVOCAR o candidato TARCÍSIO MERELES ÂNGELO ARAÚJO, aprovado e classificado na Seleção Pública, Edital nº 203/2024, do Departamento de Ciências Naturais Exatas e Naturais (DCEN), Campus Universitário de Itapetinga, no período de 09 a 23 de outubro de 2026, a fim de que declare, expressamente, se tem interesse em assumir as disciplinas: “Cálculo Numérico, Álgebra Linear, Cálculo Diferencial e Integral II e Cálculo Diferencial e Integral III” - DCEN, 40 horas, até 10 de junho de 2028, apresentando, em caso de concordância, documentação e resultados de exames médicos, para efeito de contratação, relacionados no Anexo Único deste Edital ou em caso de discordância, solicitar sua reclassificação para o último lugar da lista de aprovados na Seleção Pública, antes de expirado o prazo da convocação, o que não ocorrendo, implicará em desistência da vaga ao cargo em que foi aprovada. O edital na íntegra e seu anexo encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.uesb.br. Nº 326/2026 - DATA: 07 / 10 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital nº 278/2025, cujo resultado final foi homologado pela Portaria nº 950/2025, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de 12/08/2025 e 04/12/2025, e, ainda, os resultados da análise e julgamento efetuados pela Comissão de Heteroidentificação e Comissão Recursal de Heteroidentificação, regulamentadas pela Portaria nº 933/2025 e constituídas por meio da Portaria nº 934/2025, publicadas, respectivamente, nas edições do DOE de 27 e 28/11/2025, rescisão contratual, a pedido, da servidora PAULA ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior/Educador Infantil para Creche, campus de Vitória da Conquista, classificada em 4º lugar na modalidade de ampla concorrência, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - Reda, com vigência a partir de 01/10/2026, publicada no DOE de 07/10/2026. R E S O L V E: Art. 1º CONVOCAR o(a) candidato(a), RAFAEL CASAES DE BRITO, aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado sob Regime Especial de Direito Administrativo - Reda de Provas e Títulos, para provimento das funções de Técnico de Nível Médio e Técnico de Nível Superior da Uesb, para a função Técnico de Nível Superior/Educador Infantil para Creche, nas modalidade ampla concorrência, campus de Vitória da Conquista, para apresentar, no período de 08 de outubro até às 17h do dia 06 de novembro de 2026, documentação e resultados de exames médicos, para efeito de admissão. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.uesb.br. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

RES. DECISÕES PROFERIDAS NOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS(AS) CANDIDATOS(AS) ABAIXO CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR DO PROGRAMA PARFOR/UESB - EDITAL Nº. 306/2026: RECURSOS JULGADOS IMPROCEDENTES (APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO): ALINE FRANCO DINIZ; DIEGO RAMON SOUZA PEREIRA; LARISSA DE JESUS CABRAL; MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DI GREGÓRIO; MARAISA SILVA MASCARENHAS; RAFAEL NASCIMENTO SÁ. EM: 07 DE OUTUBRO DE 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

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Nº 693 , de 07 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, o servidor TAYRONE CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº. 72525406, para responder pela Secretaria do Colegiado do Curso de Letras, campus Universitário de Vitória da Conquista, pelo período de 13/10/2026 a 12/10/2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 695 , de 07 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a docente DULCINEIA DA SILVA ADORNI, matrícula nº. 72438482, para responder pela Coordenação Territorial do Programa Alfabetiza Bahia, campus Universitário de Vitória da Conquista, pelo período de 02/10/2026 a 14/06/2028. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 580, de 02/09/2026; DOE 03/09/2026 ed.24471, que designou a Coordenação anterior, retroativo a 02/10/2026. Nº 696 , de 07 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a servidora Renata Vasconcelos Oliveira, matrícula nº. 72547722, para responder pela Secretaria do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Genética, Biodiversidade e Conservação - PPGGBC, campus Universitário de Jequié, pelo período de 23/09/2026 a 22/09/2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/09/2026. Nº 697 , de 07 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital n°. 307/2026, alterado pela Portaria nº. 636/2026, cujo resultado da homologação das inscrições foi divulgado pela Portaria nº. 673/2026, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 18 e 19/09 e 01/10/2026, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o Resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor/a Formador/a para atuar no Curso de Segunda Licenciatura em Educação do Campo, do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade, oferta especial, modalidade presencial, observando as disposições do Edital nº 23/2023 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -Capes/MEC, de acordo com o Anexo Único, com os nomes dos candidatos aprovados por ordem de classificação. Parágrafo Único. O Anexo Único encontra disponível no site da Uesb (www.uesb.br), tornando-se parte integrante da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso das

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