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Diário Oficial do Estado da Bahia · 08/10/2026 · pág. 44

DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

Região de Classificação - Município/Sede: 01 - SALVADOR

INSC. NOME SITUAÇÃO 008562f EDUARDO ARAUJO DE BRITO INAPTO

Em consequência, declaro aberto o prazo de cinco dias úteis, contados da publicação deste resultado, para a entrega do laudo, e mais dois dias úteis para interposição de recurso, onde o candidato ao CFSd PM 2012 deverá comparecer ao Centro de Recrutamento e Seleção, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar da Bahia, das 8 às 17h, na Rua Conselheiro Spínola, n.º 16, Barris, Salvador/BA.

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSdPM/2022 (Nota p/ DOE n.º CRS-257/2026) Portaria Nº 01130149 de 07 de Outubro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30306620 PAULO GEORGE LOPES Primeiro sargento 23.09.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos do processo n.º 8000453-02.2026.8.05.0075, do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do processo n.º 006.17951.2026.0062970-40, RESOLVE divulgar os resultados dos exames pré-admissionais, do candidato abaixo nominado, concernente ao Edital do Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM 2022. Cargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Polícia Militar - Masculino Região de Classificação - Município/Sede: 07-INTERIOR VITÓRIA DA CONQUISTA

INSC. NOME SITUAÇÃO
0082771k SAMUEL ROCHA DIAS(SUB JUDICE) APTO / INDICADO

Em consequência, fica convocado em caráter provisório, para comparecer no dia 19 de outubro de 2026, às 10h, no Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar da Bahia, sito à Vila Policial Militar do Bonfim, Av. Dendezeiros, s/n.º, nesta capital, para o ato de matrícula. Salvador, 7 de outubro de 2026.ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES-Cel PM-Comandante-Geral

Portaria Nº 01130122 de 07 de Outubro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30297445 CARLA CONCEICAO ALVES SOUSA Primeiro sargento 17.03.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01130170 de 07 de Outubro de 2026 Portaria Nº 01130017 de 07 de Outubro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30299797 OSMAR DA SILVA SOUZA Primeiro sargento 07.01.2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30339889 JOZILENE SANTANA NASCIMENTO Primeiro sargento 25.06.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Comandante Geral PM-BA Portaria Nº 01130159 de 07 de Outubro de 2026 Portaria Nº 01130054 de 07 de Outubro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30302462 ROQUE ALESSANDRO LIMA NEPOMUCENO Primeiro sargento 28.06.2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30294794 ILANDE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS Sub-tenente 02.09.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01130191 de 07 de Outubro de 2026 Portaria Nº 01130103 de 07 de Outubro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30307505 RONALDO MOREIRA DA SILVA Primeiro sargento 07.04.2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30348628 NILCEA NOGUEIRA DOS SANTOS Primeiro sargento 23.05.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

Comandante Geral PM-BA

Portaria Nº 01130067 de 07 de Outubro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início 30284948 BERNADINO CELESTINO DOS SANTOS FILHO Sub-tenente 27.07.2026

Portaria Nº 01130183 de 07 de Outubro de 2026

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início
30340075 JOSE VICENTE ARAUJO NETO Primeiro sargento 14.07.2026
ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

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ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES

Comandante Geral PM-BA

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