DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo n.º 0092977-81.2009.8.05.0001, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado constante do Processo n.º 030.0151.2026.0149913-35, RESOLVE tornar sem efeito todos os atos praticados, em favor dos à época candidatos referente ao CFSd PM/2006 abaixo nominados, em virtude da denegação da segurança anteriormente concedida, tendo como consequência os desligamentos das fileiras desta Corporação.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial proferida no Processo n.º 0047957-33.2010.8.05.0001, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado constante do Processo n.º 006.17951.2026.0074484-83, RESOLVE divulgar o resultado do exame pré-admissional (TAF), do candidato abaixo nominado, concernente ao Edital do Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM 2008. OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em virtude do trânsito em julgado da decisão judicial do Processo n. º 8070829-15.2024.8.05.0000, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado constante do Processo n.º 006.17951.2024.0089747-13, RESOLVE excluir a referência “sub judice” dos assentamentos do aluno Soldado PM abaixo discriminado:

O DP registre.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em virtude do trânsito em julgado da decisão judicial do Processo n.º 8040607-30.2025.8.05.0000, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado constante do Processo SEI n.º 009.8899.2025.0036940-77, RESOLVE excluir a referência “sub judice” dos assentamentos do policial militar abaixo discriminado:

NOME MATRÍCULA Sd 1ª Cl PM CAIQUE DA SILVA BATISTA 92168582

O DP registre.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em virtude do trânsito em julgado da decisão judicial do Processo n.º 8037319-45.2023.8.05.0000, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado constante do Processo n.º 006.17951.2024.0071721-92, RESOLVE excluir a referência “sub judice” dos assentamentos da policial militar abaixo discriminada:

Processo n.º 006.17951.2025.0026451-82, RESOLVE excluir a referência “sub judice” dos assentamentos do policial militar abaixo discriminado:

O DP registre.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em virtude do trânsito em julgado da decisão judicial do Processo n.º 0010627-68.2011.805.0000, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado constante do Processo n.º 030.18481.2026.0196796-69, RESOLVE excluir a referência “sub judice” dos assentamentos do policial militar abaixo discriminado:

O DP registre.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em virtude do trânsito em julgado da decisão judicial do Processo n.º 0009890-65.2011.8.05.0000, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado constante do Processo n.º 020.19057.2026.0015084-77, RESOLVE excluir a referência “sub judice” dos assentamentos da policial militar abaixo discriminada:

O DP registre.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial contida nos autos do processo n.º 8008336-09.2018.8.05.0001, do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, constante do processo n.º 006.17951.2025.0030880-9, RESOLVE divulgar os resultados provisórios dos exames pré-admissionais do candidato abaixo nominado, concernente ao Edital do Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/2012. Cargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Polícia Militar - Masculino Região de Classificação - Município/Sede: 01 SALVADOR

Em consequência, declaro aberto o prazo de cinco dias úteis, contados da publicação deste resultado, para a entrega do laudo, e mais dois dias úteis para interposição de recurso, onde o candidato ao CFSd PM 2012 deverá comparecer ao Centro de Recrutamento e Seleção, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar da Bahia, das 8 às 17h, na Rua Conselheiro Spínola, n.º 16, Barris, Salvador/BA.

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSdPM/2008 ( Nota p/ DOE n.º CRS-255/2026)

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , em cumprimento a decisão judicial proferida no Processo n.º 0015150-26.2011.8.05.0000, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado constante do Processo n.º 009.8899.2026.0034545-31, RESOLVE divulgar os resultados provisórios dos exames pré-admissionais do candidato abaixo nominado, concernente ao Edital do Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/2008. Cargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Polícia Militar - Masculino Região de Classificação - Município/Sede: 04 - INTERIOR ILHÉUS

Em consequência, declaro aberto o prazo de cinco dias úteis, contados da publicação deste resultado, para a entrega do laudo, e mais dois dias úteis para interposição de recurso, onde o candidato ao CFSd PM 2012 deverá comparecer ao Centro de Recrutamento e Seleção, do Departamento de Pessoal da Polícia Militar da Bahia, das 8 às 17h, na Rua Conselheiro Spínola, n.º 16, Barris, Salvador/BA.

O DP registre.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em virtude do trânsito em julgado da decisão judicial do Processo n.º 8023189-79.2025.8.05.0000, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado constante do

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, , em cumprimento a decisão judicial proferida no Processo n.º 8008336-09.2018.8.05.0001, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado constante do Processo n.º 006.17951.2025.0030880-91, RESOLVE divulgar os resultados provisórios dos exames pré-admissionais do candidato abaixo nominado, concernente ao Edital do Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/2012. Cargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Polícia Militar - Masculino

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