DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495
Portaria Nº 01130537 de 07 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20435196 | ILMA CAPINA VITORIANO | Investigador depolícia | 24.03.2026 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01130527 de 07 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
Matrícula Nome Cargo Data início 20355685 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR Investigador de polícia 25.08.2024
1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20346192 | EXPEDITO SA JUNIOR | Investigador depolícia | 26.05.2026 |
| ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA |
|---|
| POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA |
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e administrativas, considerando o processo SEI 099.8126.2024.0003373-61, RESOLVE
Art. 1º - Designar, em caráter provisório, o servidor Charles Ferreira Rodrigues, Perito Médico Legista, matrícula nº 92.164.119, para a Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Santo Amaro, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 803372498.2024.8.05.0001, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador/BA, 07 de outubro de 2026.
Portaria Nº 01130455 de 07 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar VALDIR FERREIRA DE MACEDO FILHO , matrícula nº 20348615, para, em razão de Licença Premio no período de 08 de Setembro de 2026 a 07 de Outubro de 2026, substituir MARCELO MACEDO GALVAO , matrícula nº 20411293, no cargo Coordenador III, do(a) DEL PROT AMBIENTAL ILHEUS.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
OSVALDO SILVADiretor-Geral do Departamento de Polícia Técnica
Portaria Nº 01127647 de 07 de Outubro de 2026O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Portaria Nº 01130454 de 07 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Quinquênio | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 20339968 | ALEXANDRE FERREIRA MATOS NETO | 28.09.2009/27.09.2014 | 27.11.2026 | 26.12.2026 |
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20346385 | WALBERTO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA | Investigador depolícia | 27.05.2026 |
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA
Portaria Nº 01130131 de 07 de Outubro de 2026 ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP:
Portaria Nº 01130434 de 07 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20440052 | MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LOPES | Investigador depolícia |
23.05.2026 |
| Processo | Matrícula | Nome | Cargo | Quinquênio | Dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 09982532026002517736 | 20124960 | MOISES SANTOS BAPTISTA CALAZANS |
Auxiliar adminis- trativo |
18.07.1980 a 17.07.1985 |
180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
OSVALDO SILVADEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01130483 de 07 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20419187 | EDINILTON SILVA CORREIA | Investigador depolícia | 11.07.2025 |
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem | Unidade Destino | Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92130434 | MARDEL FREDERICO BAQUEIRO COSTA |
Perito médi- co-legista |
COORD POLICIA TEC ILHA DE VERA CRUZ |
INSTITUTO MEDICO LEGAL NINA RODRIGUES |
Data da Publicação |
006.17951.2025.0066480- 03 |
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01130444 de 07 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL PUBLICA BAHIA 71 3343-2850/2865 www.ba.gov.br/egba
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de
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