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Diário Oficial do Estado da Bahia · 08/10/2026 · pág. 41

DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Matrícula Nome Cargo Data início
20347005 ABMAEL PEREIRA DE SOUZA Investigador depolícia 20.04.2026
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01130095 de 07 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
12616399 ACELINO PORTUGAL VILAS BOAS Investigador depolícia 21.08.2026 16.02.2027
Portaria Nº 01130397 de 07 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar HAYALA CAMPOS DOS SANTOS , matrícula nº 92032160, para, em razão de Férias no período de 03 de Novembro de 2026 a 12 de Novembro de 2026, substituir MATHEUS ARRUDA SANTANA , matrícula nº 92055549, no cargo Coordenador III, do(a) ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01130350 de 07 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA REALIZAÇÃO DE CURSOS NO PAÍS Nº 01024174 de 09 de Janeiro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) DENISON SOUZA BARBOSA , matrícula nº 92127469.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01130247 de 07 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:

Matrícula Nome Cargo Unidade Origem Unidade Destino Data Início Número do Proc. SEI
12619943 ROSELE
FERREIRA
XAVIER
Escrivão
de polícia
DEL TOXICOS
ENTORPECENTES
VTO CONQUISTA
DEL ESP ATENDIMENTO
MULHER V CONQUISTA
Data da
Publicação
012.20592.2026.0081196-
73
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01130218 de 07 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias
92118227 TIAGO ALMEIDA REIS Delegado depolícia 01.07.2026 28.08.2026 59
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01130361 de 07 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome
Cargo
Data Início Data Fim Total de dias
92129520 ANA MARIA ROMAO DE LIMA Delegado depolícia 15.04.2026 31.10.2026 200
ANDRE A
POLÍCIA
UGUSTO DE MENDONCA VIANA
CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01130401 de 07 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIVALDO SAMPAIO DA SILVA , matrícula nº 20303668, para, em razão de Férias no período de 03 de Novembro de 2026 a 17 de Novembro de 2026, substituir ENZO CONCEIÇÃO SANTOS DE ARAÚJO , matrícula nº 92166160, no cargo Coordenador IV, do(a) ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01130399 de 07 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Portaria Nº 01129941 de 07 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ANTONIO JORGE PEREIRA DOS SANTOS , matrícula nº 20352279, para, em razão de Férias no período de 07 de Outubro de 2026 a 05 de Novembro de 2026, substituir ODERLA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO , matrícula nº 20348854, no cargo Coordenador IV, do(a) 34ª DT DE PORTÃO.

Matrícula Nome Cargo Data início
20411740 JOSE WILSON DIAS GUEDES Investigador depolícia 01.07.2026
ANDRE AU
POLÍCIA CI
GUSTO DE MENDONCA VIANA
VIL DO ESTADO DA BAHIA
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01129968 de 07 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar CHARLES ANTONIO LEAO GOMES , matrícula nº 20373845, para, em razão de Férias no período de 07 de Outubro de 2026 a 21 de Outubro de 2026, substituir LEANDRO ACACIO DA CRUZ DE JESUS , matrícula nº 12602736, no cargo Delegado Titular I, do(a) DEL REPRES FURTOS E ROUBOS VEICULOS.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01130246 de 07 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias
92127511 RAFAEL DA SILVA CUNHA Investigador depolícia 07.09.2026 18.12.2026 103

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01130521 de 07 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Matrícula Nome Cargo Data início
20345564 JEFERSON ALMEIDA ALVES Investigador depolícia 16.07.2026
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01130424 de 07 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Matrícula Nome Cargo Data início
20441577 RENATO SANTOS GOES Investigador depolícia 25.05.2026
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

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