DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495
1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20347005 | ABMAEL PEREIRA DE SOUZA | Investigador depolícia | 20.04.2026 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01130095 de 07 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 12616399 | ACELINO PORTUGAL VILAS BOAS | Investigador depolícia | 21.08.2026 | 16.02.2027 |
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar HAYALA CAMPOS DOS SANTOS , matrícula nº 92032160, para, em razão de Férias no período de 03 de Novembro de 2026 a 12 de Novembro de 2026, substituir MATHEUS ARRUDA SANTANA , matrícula nº 92055549, no cargo Coordenador III, do(a) ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01130350 de 07 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA REALIZAÇÃO DE CURSOS NO PAÍS Nº 01024174 de 09 de Janeiro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) DENISON SOUZA BARBOSA , matrícula nº 92127469.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01130247 de 07 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem | Unidade Destino | Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12619943 | ROSELE FERREIRA XAVIER |
Escrivão de polícia |
DEL TOXICOS ENTORPECENTES VTO CONQUISTA |
DEL ESP ATENDIMENTO MULHER V CONQUISTA |
Data da Publicação |
012.20592.2026.0081196- 73 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01130218 de 07 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 92118227 | TIAGO ALMEIDA REIS | Delegado depolícia | 01.07.2026 | 28.08.2026 | 59 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01130361 de 07 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Cargo |
Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|
| 92129520 | ANA MARIA ROMAO DE LIMA Delegado depolícia | 15.04.2026 | 31.10.2026 | 200 |
| ANDRE A POLÍCIA |
UGUSTO DE MENDONCA VIANA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA |
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIVALDO SAMPAIO DA SILVA , matrícula nº 20303668, para, em razão de Férias no período de 03 de Novembro de 2026 a 17 de Novembro de 2026, substituir ENZO CONCEIÇÃO SANTOS DE ARAÚJO , matrícula nº 92166160, no cargo Coordenador IV, do(a) ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01130399 de 07 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
Portaria Nº 01129941 de 07 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ANTONIO JORGE PEREIRA DOS SANTOS , matrícula nº 20352279, para, em razão de Férias no período de 07 de Outubro de 2026 a 05 de Novembro de 2026, substituir ODERLA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO , matrícula nº 20348854, no cargo Coordenador IV, do(a) 34ª DT DE PORTÃO.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20411740 | JOSE WILSON DIAS GUEDES | Investigador depolícia | 01.07.2026 |
| ANDRE AU POLÍCIA CI |
GUSTO DE MENDONCA VIANA VIL DO ESTADO DA BAHIA |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01129968 de 07 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar CHARLES ANTONIO LEAO GOMES , matrícula nº 20373845, para, em razão de Férias no período de 07 de Outubro de 2026 a 21 de Outubro de 2026, substituir LEANDRO ACACIO DA CRUZ DE JESUS , matrícula nº 12602736, no cargo Delegado Titular I, do(a) DEL REPRES FURTOS E ROUBOS VEICULOS.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01130246 de 07 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 92127511 | RAFAEL DA SILVA CUNHA | Investigador depolícia | 07.09.2026 | 18.12.2026 | 103 |
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01130521 de 07 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20345564 | JEFERSON ALMEIDA ALVES | Investigador depolícia | 16.07.2026 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01130424 de 07 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20441577 | RENATO SANTOS GOES | Investigador depolícia | 25.05.2026 |
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