DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

Artigo 1º- Fica determinado que nenhum servidor lotado em SETORES ESSENCIAIS não poderá ausentar-se do serviço durante o seu horário de trabalho, nem após seu término, sem a presença de seu substituto.

Artigo 2º- O Servidor escalado que faltar ao serviço no período de 08 / 10 / 2026 a 16 / 10 / 2026 , sem a prévia justificativa, principalmente aquele cuja ausência venha causar prejuízo à assistência ao paciente, será punido com sanções disciplinares nos termos do Artigo 187 da Lei 6677/94, de 26/09/1994.

Artigo 3º- O Servidor que apresentar Atestados Médicos ou Licenças Médicas concedidas mediante atestados expedidos por profissionais Médicos e Odontólogos, deverão informar imediatamente a sua chefia imediata e encaminhar para o e-mail [email protected], posteriormente entregar ao SIAST (Serviço Integrado à Saúde do Trabalhador) onde só serão aceitos acompanhados de Relatório Médico.

Artigo 4º- Os coordenadores e/ou equivalentes deverão zelar pelo fiel cumprimento desta portaria, dando ciência a todos os servidores que lhe são subordinados. Artigo 5º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Ribeira do Pombal - BA, 08 de outubro de 2026. Kelle Bispo Sampaio Fonseca

Diretora Geral em exercício-HGST

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 01066098 de 27 de Maio de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) REGINA CELESTE ALMEIDA , matrícula nº 19326178.

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SESAB.

suas atribuições e tendo em vista o constante no processo 056.3062.2026.0000943-43, com fulcro nas disposições contidas no(a) Art 6º do Decreto n° 19.862 de 24 de julho de 2020, resolve manter à disposição do(a) HEMOBA o(a) servidor(a) MARIA GARDENIA NOGUEIRA CARTAXO , matrícula nº 19226587, ocupante do cargo Enfermeiro, pertencente ao quadro de pessoal do(a) SESAB.

SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria nº 1122 de 24 de setembro de 2026

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso das suas atribuições e tendo em vista o constante do Processo nº 019.5252.2026.0185915-12, R E S O L V E

Designar o servidor ERON JAMES FERREIRA PONCHET, matrícula nº 92131718, no cargo de Coordenador II, para substituir o Diretor do Hospital Juliano Moreira - HJM, Antonio Carlos Cruz Freire, matrícula nº 19525249, em suas ausências e impedimentos eventuais. CÍCERO DE ANDRADE ROCHA FILHO Chefe de Gabinete

Partícipes: O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, CNPJ/MF nº 13.937.131/0001-41, e o Centro de Estudos Formação e Assistência de Irecê LTDA, CNPJ/MF nº 20.834.267/0001-91. Objeto: estabelecer cooperação técnico-pedagógica e científica para o desenvolvimento de ações de ensino-aprendizagem, mediante a realização de estágios obrigatórios e práticas de ensino curriculares não remunerados, destinados aos alunos dos cursos técnicos em Enfermagem e Radiologia ministrados pela convenente, nos Estabelecimentos Públicos de Saúde da SESAB. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Assinam em 05/10/2026 a Sra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária da Saúde do Estado da Bahia, e a Sra. Noaci Madalena Cunha Loula, Representante Institucional do Centro de Estudos Formação e Assistência de Irecê LTDA.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01125928 de 25 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ANTONIO DIAS DE SOUZA , matrícula nº 19217766.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de ABONO PERMANENCIA EC 41/2003 Nº 01125109 de 25 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARIA EMILIA VENTURA FONSECA MONTEIRO , matrícula nº 20446485.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de

Portaria Nº 01129846 de 07 de Outubro de 2026 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de

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