DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

SOUZA LIMA - CNPJ: 51.911.965/0001-77. Lotes: 07 e 14 - Valor: R$ 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais); ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.496.562/0001-29. Lotes: 05, 08 e 09 - Valor: R$ 139.550,00 (cento e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta reais); SAGITTARIUS SERPENTARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 51.034.818/0001-66. Lotes: 01, 06 e 10 - Valor: R$ 457.100,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e cem reais) e SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA - CNPJ: 30.809.804/0001-05. Lotes: 04 e 13 - Valor: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Critério de julgamento: Menor preço. Salvador/BA, 07/10/2026. Renata Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - SalvadorBA, 07/10/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/ COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO. O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preço - Prestação de serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades do SAC localizadas em Salvador, Região Metropolitana - RMS e Interior do Estado da Bahia. Processo nº: 009.0234.2026.0007507-71. Empresas vencedoras: EXXO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 18.267.763/0001-69. Lote 03 - Valor: 15.966.544,56 (quinze milhões novecentos e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); FUNDACAO ADM- CNPJ Nº 03.420.448/0001-52. Lotes 01, 02, 04, 05- Valor: 64.739.980,68 (sessenta e quatro milhões, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). Critério de julgamento: Menor preço Salvador/BA, 07/10/2026. Adriano Oliveira Menezes - Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 07/10/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/ COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO. A Pregoeira Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Prestação de serviços de implantação de uma Solução de Gestão de Custos dos Serviços Públicos no âmbito do poder executivo do Governo do Estado da Bahia. Processo nº: 009.19813.2025.0054424-61. Licitante vencedor: ALL TAX PLATFORM - SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS S.A., CNPJ: 14.741.811/0001-58, lote: Único - Valor: 8.924.999,88 (oito milhões, novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Critério de julgamento: Menor preço. Salvador/BA, 07/10/2026. Ana Cláudia Dôto Mônaco - Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 07/10/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

Processo: 049.4642.2026.0008284-04 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ETEBA LTDA., inscrita no CNPJ: 07.429.523/0003-69, situada à Rua João dos Santos, nº 53, casa, CEP: 44.620-000, Bairro: Cruzeiro, Baixa Grande - Bahia. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi - Referente ao ano de 2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 07/10/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral do DETRAN/BA.

Processo: 049.4642.2025.0051561-28 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PRADO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 58.519.994/0001-37, situada à Rua Francisco Pina, nº 44 A, Bairro: Luiz Eduardo Magalhães, Município: Prado - BA, CEP: 45.980-000. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi - Referente ao ano de 2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 07/10/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral do DETRAN/BA.

VALOR: LOTE 1 - R$ 1.983.502 , 17 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e dois reais e dezessete centavos).

VALOR: LOTE 1 - R$ 1.983.502 , 20 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e dois reais e vinte centavos).

Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Homologação.”

ISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

Processo SEI BAHIA nº 032.4941.2026.0003125-65

VALOR: LOTE 1 - R$ 1.983.502 , 17 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e dois reais e dezessete centavos).

VALOR: LOTE 1 - R$ 1.983.502 , 20 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e dois reais e vinte centavos).

Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Homologação.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHA - UESB

O PREGOEIRO OFICIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada cujo objeto é a aquisição de materiais de tapeçaria e armarinho. Empresas adjudicatárias: AME COMERCIAL DE MATÉRIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ 07.805.424/0001-72) venceu o lote nº 01 apresentando o valor de R$ 84.360,00 (oitenta e quatro mil trezentos e sessenta reais); N. F. GRANDE & CIA LTDA (CNPJ 79.034.153/0001-00) venceu o lote nº 02 apresentando o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), totalizando na licitação o valor de R$ 86.760,00 (oitenta e seis mil setecentos e sessenta reais). Vitória da Conquista - BA, 07/10/2026 (Thiago de Carvalho Quadros Silva) Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 036/2026 para o objeto adjudicado supramencionado. Vitória da Conquista - BA, 07/10/2026. (Robério Rodrigues Silva) Reitor.

A Comissão Permanente de Licitação da DESENBAHIA, informa o resultado da habilitação do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas especializadas para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER): HABILITADO : COPA CONSULTORIA EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Deste resultado caberá recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de sua publicação. Salvador-Bahia. Camila Brandi Schlaepfer Sales - Presidente da CPL.

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026019 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras para Implantação de 17 (dezessete) Sistemas de Abastecimento de Água, padrão CERB pssaa_06, com Trabalho Técnico e Social - PTS, em diversas localidades, nos municípios de Alcobaça, Itamaraju, Mascote, Medeiros Neto, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz de Cabrália e Teixeira de Freitas, atendidos pela Regional de Teixeira de Freitas no Estado da Bahia. Empresa(s): COMPAC ENGENHARIA LTDA., no valor de R$8.490.660,28 (oito milhões, quatrocentos e noventa mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e oito centavos). Salvador - BA, 01/10/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA - Presidente da CPL.

AVAVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 Processo SEI BAHIA nº 032.4941.2026.0003125-65 Aviso de Homologação publicado no DOE de 03 de outubro de 2026.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br