DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 07/10/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026040 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Sondagens nos Projetos de Engenharia de Sistema de Abastecimento de Água em diversas localidades nos Municípios de Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Chorrochó, Anagé, Maetinga e Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. Empresa(s): GS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 333.946,05 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). Salvador - BA, 01/10/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA - Presidente da CPL.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 07/10/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026. ID: 1097885 - SECRETARIA DA SAÚDE / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC . O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado (a) no Parecer da Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o RESULTADO PARCIAL da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de medicamentos (AMBRISENTANA, LOSARTANA, ANFOTERICINA, B) para compor o sistema de registro de preço. Empresa Adjudicatária: CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ N°: 49.074.484/0001-02. Lote: 07. Valor do Lote: R$ 3.906,00 (três mil novecentos e seis reais). MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. CNPJ N°: 24.331.585/0001-90. Lotes: 05 e 10. Valor dos Lotes: R$ 2.454.875,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais). ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. CNPJ N°: 04.307.650/0012-98. Lotes: 03 e 08. Valor dos Lotes: R$ 192.729,60 (cento e noventa e dois mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). UNI HOSPITALAR LTDA. CNPJ N°: 07.484.373/0001-24. Lote: 04. Valor do Lote: R$ 387.695,00 (trezentos e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais). Z4 HOSPITALAR LTDA. CNPJ N°: 50.910.673/0001-57. Lote: 09. Valor do Lote: R$ 23.985,50 (vinte e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Valor total dos lotes: R$ 3.063.191,10 (três milhões sessenta e três mil cento e noventa e um reais e dez centavos). Lote Fracassado: 01 (AMBRISENTANA, comprimido revestido, 5mg.). Lote Deserto: 06 (AMBRISENTANA, comprimido revestido, 5mg). O lote 02 será homologado em momento oportuno. Critério de Julgamento: Menor Preço. Fernando Lima Pinto- Pregoeiro Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em conformidade com art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024, HOMOLOGA o resultado PARCIAL do Pregão Eletrônico Nº 152/2026. Salvador - BA, 06/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

conformidade com a Lei Estadual nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de Instrumentos e Equipamentos de Laboratório (BANHO MARIA), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.5050.2025.0019266-76. Empresa (s) adjudicatária (s): ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 24.103.721/0001-95. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). David Cerqueira Santos - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 05/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SAFTECSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 337/2026

PROCESSO Nº 019.5022.2026.0131502-59-CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 62.969.589/0014-02 OBJETO: INIBIDOR DE C1 ESTERASE DERIVADO DE PLASMA HUMANO, 2000 UI, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FA+ DILUENTE COM 4ML, FA + DISPOSITIVO DE TRANSFERENCIA COM FILTRO + SERINGA 5ML + AGULHA HIPODERMICA + DISPOSITIVO DE INFUSAO SUBCUTANEA + 02 COMPRES - 48 UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 513.653,76 (Quinhentos e treze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). AMPARO LEGAL: Art. 75 , inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133 / 2021 de 01 de abril de 2021.

PROCESSO: 019.5022.2026.0145789-02 - CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: COLLECT IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 53.452.157/0001-14 OBJETO: BETADINUTUXIMABE 4,5MG/ML SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO FRASCO AMPOLA - 27 UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 1.741.380,12 (Um milhão, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta reais e doze centavos). AMPARO LEGAL: Art. 75 , inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133 / 2021 de 01 de abril de 2021.

Salvador, 06/10/2026 - ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária da Saúde

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2026. ID: 1099207 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de equipamento médico-hospitalar ( MESA , cirurgica , eletrica ), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.5050.2026.0067176-18. Empresa (s) adjudicatária (s): MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. CNPJ: 07.540.203/0001-10. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 1.572.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil reais). Fabíola Piñeiro Cordeiro. Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 05/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SAFTECSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 351/2026

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/2025. ID: 1079471 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CURATIVO, CANULA, SERINGA ETC), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2025.0104077-31. Empresa (s) adjudicatária (s): NACIONAL MED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES. CNPJ: 52.486.269/0001-23. Lote: 05. Valor do lote: R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais). PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. CNPJ: 09.342.946/0001-00. Lote: 01. Valor do lote: R$ 65.260,00 (sessenta e cinco mil duzentos e sessenta reais). PRO7MED COMERCIO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 52.827.471/0001-71. Lote: 07. Valor do lote: R$ 21.269,74 (vinte e um mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). RIO MATERIAIS LTDA. CNPJ: 39.288.518/0001-08. Lote: 03. Valor do lote: R$ 6.336,00 (seis mil trezentos e trinta e seis reais). Valor total do lote: R$ 104.955,74 (cento e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Lotes fracassados: 02, 04, 06 e 08. David Cerqueira Santos - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 05/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 638/2025. ID: 1080712 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em

PROCESSO Nº 019.5022.2026.0145576-54 -CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA: 33.009.945/0002-04 OBJETO: OCRELIZUMABE, 300MG, FRASCO/AMPOLA - 82 UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 2.853.616,40 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 75 , inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133 / 2021 de 01 de abril de 2021.

Salvador - BA, 06/10/2026- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária Estadual de Saúde.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº069 / 2026 ID BB Nº1100470 - SESAB / LACEN. A Pregoeira Oficial do Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz - LACEN, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto : Aquisição de Colorímetro - LVQA’S. Empresa vencedora: ATC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS TÉCNICOS EIRELI , CNPJ: 18.016.106/0001-49, Lote 01. Valor total: R$84.499,80 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA, 05/10/2026. Cristiane Bezerra da Silva Borges - Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:

A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA, 07/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035 / 2026 - ID BB 1100501 - SESAB / CHVC . A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SESAB/CHVC, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar e de

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br