DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

Insumos de Radiodiagnóstico por Imagem - KIT CATETER (Família 65.15). Nº Processo: 019.8917.2026.0083098 - 50 . Empresas vencedoras: HTS TECNOLOGIA EM SAUDE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ 66.437.831/0001-33. Item: 01. Valor total: R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais); SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ 18.889.314/0001-52. Item: 02. Valor total: R$ 36.822,60 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). Critério de julgamento: menor preço por item. Vitória da Conquista - BA, 07/10/2026. CLÁUDIA MARIA BONFIM DE MEIRELLES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Vitória da Conquista - BA, 07/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

O PREGOEIRO OFICIAL DO HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE , em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto

AQUISIÇÃO DE KIT PARA MONITORIZAÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL MÉDIA (PAM). Lote Único - Empresa SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAS MEDICOS EIRELI. Valor global R$ 344.880 , 00 (trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais). Feira de Santana-BA, 07 de Outubro de 2026. Anderson Araújo Rocha.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV, Lei Federal n°14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 056/2026, Empresa adjudicatária do Lote Único - SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAS MEDICOS EIRELI adjudicado supramencionado. Data da Assinatura, 07 de Outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

O Pregoeiro Oficial do CPR-S, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material de consumo (ração para cães), a fim de atender às necessidades dos canis setoriais da CIPRv/Itrabuna, CIPGd/Itabuna e CIPE/Cacaueira. Empresa adjudicatária: EQLINK MED COMPANY LTDA, CNPJ: 60.190.759/0001-06, Lote 01 - Item 01 - Valor: R$ 32.199,61 (trinta e dois mil e cento e noventa e nove reais e sessenta e um centavos). Critério de julgamento: Menor preço. Ilhéus- BA, 25/09/2026 - Cleber Araújo Sandes - 1º Sgt PM, Pregoeiro Oficial.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 14.634/23, homologa o resultado do Pregão eletrônico nº 017/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA, 06/10/2026, Cel PM Antonio Carlos Silva Magalhães-Comandante Geral da PMBA.

AVISO DE RESULTADO - - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 ID BB Nº 1094979 - (SETRE) A PREGOEIRA DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Pessoal. Nº Processo: 021.2140.2025.0004239-80. Empresa vencedora MAANAIM EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA CNPJ 24.716.251/0001-35 Lote I Valor total: R$ 354.524,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais). Critério de julgamento: menor preço - BA, 06/10/2026, Edneia dos Santos Nascimento - PREGOEIRA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 06/10/2026 Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - SECRETÁRIO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS / BA , OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 957839 / 2024 . Nº Processo: 069.1475.2026.0000258-18. Empresa vencedora: SIPAN ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 04.046.948 / 0001 - 39. Valor total: R$ 650.000 , 00 (seiscentos e cinquenta mil Reais) . Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador/ BA, 07/10/2026. João Ricardo Marques Melo - Pregoeiro/Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Diretor Geral da SUDESB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador/ BA, 07/10/2026 - Vicente José de Lima Neto - Diretor Geral.

INDEFERIMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 / 2026 - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA. A Secretária da Saúde, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 3º, X do Decreto Estadual nº 22.885/2024 decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, na licitação acima referenciada, cujo objeto é a aquisição de testes hematológicos, com comodato de equipamentos, totalmente automatizados, para atender às necessidades laboratoriais do Hospital Geral Menandro de Faria. Nº Processo: 019.12464.2025.0158643-40 - BA, 07/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Processo SEI nº 014.19970.2026.0003915-25. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/CGCFOME/CASA CIVIL. OSC: Associação Beneficente Vale da Vida. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho e Planilha orçamentária e, especificamente no que se refere a Equipe de Trabalho e Previsão de Receitas e de Despesas, vinculado ao Termo de Colaboração nº 02/2025. Salvador, 07/10/2026.

Processo SEI: nº 014.19970.2026.0000620-33. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/CGCFOME/CASA CIVIL. Município: Bom Jesus da Lapa/BA. Objeto: Alteração da Coordenadora da proposta. Salvador, 07/10/2026.

PROCESSO SEI: 049.4643.2026.0004015-13; - Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia/DETRAN-BA; - Contratada: Srª Iana Paula Midlej Andrade e o Sr. Iago Midlej Andrade; - Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, bem como a designação do gestor e fiscal do contrato; - Valor: mensal passa a ser de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); - Período: com efeitos retroativos de 22/05/2025 a 21/05/2028; - Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.301 Unidade Gestora: 0001 Ação: 06.122.439.2932.9900 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.000 Destinação de Recurso: 1.753. 0.105.000000.00.00.00;1.752.0.213.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.26 4.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.0 00000.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00; - Assinatura: 07/10/2026 - Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral. <#E.G.B#1242113#5#1345305/>

O Presidente da Comissão de Contratação da SUDESB, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada.

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.937.057/0001-63, situado na 4ª Avenida, Quadra 405, Centro Administrativo da Bahia-CAB, CEP 41.745-002, neste ato representada pelo Secretário, o Senhor Vivaldo Góis de Oliveira, nomeado através de Decreto Simples, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/04/2026, autorizado nos termos da Delegação de Competência

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br