DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

publicado no Diário Oficial do Estado de 07/04/2026, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o Art.67 e seguintes, da Lei Federal 8.666/93, e, Art.153, e seguintes, da Lei Estadual nº 9.433/2005, bem como o Art. 92 da Lei Federal nº 14.133/2021, RESOLVE: EXPEDIR a presente Apostila, com o objetivo de informar os servidores designados como Gestor e Fiscais dos contratos listados no quadro a seguir, sendo os mesmos responsáveis pelo acompanhamento pertinentes à execução dos referidos contratos, firmados por esta Secretaria, como segue:

Os Fiscais designados nesta apostila deverão, para o fiel cumprimento de suas funções, cumprir o que dispõe o Art. 67 e seguintes da Lei Federal 8.666/93, e, Art.153 e seguintes da Lei Estadual nº 9.433/2005, e, Art. 92 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fica designado o servidor Renê dos Santos Gonçalves , Mat. 10.262511, como fiscal substituto para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, em caso de impedimentos legais e eventuais, atuando como suplente dos respectivos titulares.

MODALIDADE : Pregão Eletrônico - FORMA DE PAGAMENTO : Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente - VALOR GLOBAL : R$ 86.400 , 00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 3.28.101; Unidade Gestora: 0001; Projeto/Atividade: 4249; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - ASSINATURA: 06/10/2026.

Processo SEI : 022.2247.2025.0003858-59. Contratante: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a revisão dos preços contratados, consoante o art. 143, II, “d”, da Lei 9.433/05, autorizada no processo nº 022.2247.2025.0003858-59, considerando a CCT 2025 a partir da data de 01 de janeiro de 2025 e o Reajuste contratual - INPC/IBGE 2023/2024, passando os preços a vigorar nos termos da planilha constante do anexo nos autos. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.22.101- Assessoria de Planejamento e Gestão . Ação: 13.122.502.2000. Natureza da Despesa: 3.3.90.37.000 . Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 . Região de Planejamento: 9900. Assinam: Secretária de Cultura em Exercício, Nadjane Estrela e Representante legal da empresa, Carlos Alberto Santana Gomes. Data: 06/10/2026.

RESUMO DE CONTRATO - RET RAT CT 287/2026

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ EMPLAC EMPRESA DE PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ; Município: Teixeira de Freitas-BA ; Publicado no D.O.E de 07 de outubro de 2025 ; Município: Onde se lê Teixeira de Freitas, leia-se Guanambi

ADCT 370/2025.1 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ EMPRESA INOXCOOK COMERCIAL LTDA. ; Valor: fica acrescido de R$ 32.362,50(trinta e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) correspondente a aproximadamente 25 % (vinte e cinco) do valor originariamente do referido contrato. ; Data assinatura: 07/10/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0021055-00

Gabinete do Secretário, em 29 de setembro de 2026. Vivaldo Gois de Oliveira - Secretário.

RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 017/2014 PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e o Sr. Arquivaldo Cardoso Pimenta - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel urbano, não-residencial, situado na Avenida Videval Seixas Dourado, 58, Centro, Canarana/BA, por 6 (seis) meses, com início em 15/10/2026 e término em 14/04/2027 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Arquivaldo Cardoso Pimenta/Locador - DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Sra. Zita Maria de Aguiar Leite - OBJETO: Reajuste do valor locativo mensal, considerando a variação do IGPM/ FGV no percentual de 1,452450% - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Zita Maria de Aguiar Leite/Locadora - DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

RESUMO DO CONTRATO Nº 009 / 2026. PROCESSO Nº 028.2227.2026.0001158 - 43 - CONTRATANTE : O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - CONTRATADA: EMPRESA ECO IRRIGAÇÃO E JARDIM LTDA - OBJETO : Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de capinagem e roçagem, com limpeza e remoção de todo o expurgo, com o uso de ferramentas adequadas a necessidade, com fornecimento de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). - VIGÊNCIA : 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Contrato. -

CT 025 / 2026.1 Convenentes: CAR/ CONSULTOR THIAGO DOTTO FIUZA NEVES.. Município: Salvador-Ba ; No contrato supracitado, ONDE SE LÊ: “ contados a partir de 20 de fevereiro de 2026”, ONDE SE LÊ: “ contados a partir de 20 de fevereiro de 2026 ” Data da Assinatura: 07/10/2026 . Processo nº 035.7383.2026.0021376-90

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/24. FIRMADO EM: 29/10/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4031.2026.0019025-11. CONTRATADA: CONSÓRCIO ART - JCA BOPE, formado pelas empresas ART PROJETOS. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 60 (sessenta) dias, modificando o prazo de vigência para 05/12/2026, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.

O Diretor Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER , no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Federal n. º 13.303/2016 e no RILC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER,

Mandar expedir as Apostilas abaixo listada, com o objetivo de adequar orçamentariamente os Contratos que especifica, mediante os seguintes acréscimos na cláusula de recursos:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br