DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

Salvador, 07 de outubro de 2026

José Gonçalves Trindade Diretor Presidente

PROCESSO: 011.5618.2026.0087464-41. PARTES: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretária da Educação, e a empresa ZEUS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 11/10/2026 e término em 10/10/2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.266.145,12 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e doze centavos). FONTES: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00. AMPARO LEGAL: Art. 140, II, da Lei nº 9.433/05 e Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. Secretário Estadual da Educação Em Exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO: 011.5618.2025.0028658-98. O Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC, inscrita no CNPJ sob o nº 13.937.065/0001-00, situada à 5ª Avenida Luís Viana Filho, nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, neste ato representada por seu titular em exercício, Sr. Marcius de Almeida Gomes, autorizado pelo Decreto s/n, publicado no D.O.E. de 10/06/2026, RESOLVE expedir a presente APOSTILA, a fim de que as despesas decorrentes dos ajustes administrativos afetados pelas modificações introduzidas pela Lei Estadual nº 14.634/2023 e pela Lei Federal nº 14.133/2021, passem a correr por conta das dotações orçamentárias a seguir especificadas: UNIDADE GESTORA: 0038 CREDOR: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CONTRATO: 126/2025 FONTES: 1.500.0.100.500117.00.00.00 1.500.0.100.500128.00.00.00 1.500.0.100.500067.00.00.00 1.500.0.100.500038.00.00.00 1.500.0.100.500097.00.00.00 PROJETO ATIVIDADE: 3390 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.000. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. Secretário Estadual da Educação em Exercício.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 045/2025 Processo nº 063.3892.2025.0000585-53. ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024. Contratante: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA. Contratada:BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI . Objeto: alteração do preço em virtude da repactuação dos preços do Contrato nº 005/2024, em decorrência da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024, Preço: o valor da diária a partir de 1 de janeiro de 2024, é de R$ 226.484,39. Data de Assinatura: 06/10/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral.

RESUMO DO CONTRATO Nº017/2026 SEI: 063.3829.2026.0000360-51. Contratante: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB. Contratada: KOKUSAI DENKI ELECTRIC LINEAR S/A. Objeto: é a aquisição de KIT, de retransmissora de TV digital (RTVD) marca Hitachi, Kokusai Linear Equipamentos Eletronicos S/A. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.11.201. UNIDADE GESTORA: 0001. AÇÃO: (P/A/OE): 12.122.502.2000 e 12.392.422.6373. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.000 DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100 e 1.501.0.213. Valor: R$ 358.686,00 (trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais). Prazo: 180(cento e oitenta) dias, a contar da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM. Data de Assinatura do contrato: 06/10/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral.

RESUMO DA APOSTILA Nº031/2026: SEI: 063.8509.2026.0001362-11. Termo de Cessão de Uso n°04/2021. Objeto: O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, Resolve: Mandar expedir a presente Apostila para, fazendo uso da CLÁUSULA Sexta do Termo de Cessão de Uso nº 04/2021, que autoriza o reajustamento anual de preço referente ao período de 19/07/2025 até 18/07/2026, que corresponde aos valores indicados abaixo, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO da avença antes aludida, celebrado com a TELEVISÃO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS. Preço: O valor global deste termo é de R$ 144.835,32 e o valor mensal de R$ 12.069,61. Data de assinatura: 06/10/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral.

de material de escritório para o Campus XX - Brumado; Dispensa de Licitação nº 009/2026; VALOR TOTAL: R$ 21.578,70; VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.30; ASSINATURA DO CONTRATO: 07/10/2026.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 210/2026 - PROCESSO Nº 074.7730.2026.0059393-18; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Escrita Comércio e Serviços Ltda; Contrato Nº: 141/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a contratação de empresa especializada, para locação de contêiner tipo almoxarifado com mobilização e desmobilização; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; VALOR: R$ 24.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 4005; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.39.

RESUMO DA(S) APOSTILA(S): Nº 019/2026 - PROCESSO Nº 074.7820.2026.0071117-74; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Webtrip Agência de Viagens e Turismo LTDA, CONTRATO Nº 094/2023; OBJETO: Fica indicado como gestor deste contrato a servidora: Hildete Barroso de Souza, matrícula nº 74.552.552-1; Fica indicado como fiscal do contrato a servidora: Renata Silva Pinto, matrícula nº 92186712. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026.

Resumo do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022 ; SEI: 071.3289.2026.0031021-44; Contratada: ZCR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI; Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses; Valor Global: R$ 2.638.562,36; Prazo: início em 09/10/2026 e término em 08/10/2027; Assinatura: 07/10/2026; Amali de Angelis Mussi - Reitora.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 091/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ-UESC E, DE OUTRO, A AGILENT Technologies Brasil Ltda ; PROC. SEI - BA 073.6796.2026.0020616-68 ; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 091/2024, firmado entre as partes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11 de novembro de 2026; ASSINATURA :07/10/2026.

TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 105/2025 ; PROC. SEI Nº 073.6796.2026.0029855-92 ; O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com base legal Lei nº 14.133/2021, resolve expedir a presente apostila ao contrato n°105/2025, firmado com a empresa AGROBIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a aquisição por parte da contratante e a venda por parte da contratada de ração para animal, para fins de reajuste dos valores do contrato, de acordo com o INPI: REAJUSTE DO VALORES DO CONTRATO: DE: R$190.000,00 (cento e noventa mil reais) PARA: R$ 197.570,50 (Cento e noventa e sete mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos) Campus Soane Nazaré de Andrade, 05 outubro de 2026. Alessandro Fernandes de Santana REITOR

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/44/25 - 1.TA-01/26 ; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB; 4.Objeto: contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC; 5.Modalidade: Dispensa de Licitação n° 006/2025, Processo Administrativo SEI n° 013.1415.2025.0027944-23; 6.Adita: Fica excluído do Contrato, o serviço “Gestão da Rede Governo”, em razão da implantação da Rede Governo V, permanecendo inalteradas e plenamente vigentes todas as demais cláusulas e condições contratuais, em razão da supressão correspondendo ao percentual aproximado de 0,20%, o valor global estimado do Contrato, passa a ser de R$ 25.374.383,04; 7.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Jose Muniz Rebouças e Carlos Augusto Borges Silva - Representantes; 8.Data: 06/10/2026.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.

PROCESSO N.º 113.9827.2026.0000787-31. CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONTRATADA: EMPRESA BAIANA DE INVESTIMENTOS E ATIVOS S/A. - BAHIAINVESTE. OBJETO: Prorrogação dos Prazos de Execução e de Vigência por mais 03 meses, com término em 30/11/2026 e 30/12/2026, respectivamente, com fundamento no art. 141, inciso I, da Lei Estadual n° 9.433/05; DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022. PROCESSO N.º 113.9827.2026.0000787-31. CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. CONTRATADA:

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 124/2026- PROCESSO Nº 074.7827.2026.0019619-98; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Goncalves e Figueiredo LTDA; OBJETO: Aquisição

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