DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

EMPRESA BAIANA DE INVESTIMENTOS E ATIVOS S/A. - BAHIAINVESTE. OBJETO: Prorrogação dos Prazos de Execução e de Vigência por mais 03 meses, com término em 30/11/2026 e 30/12/2026, respectivamente, com fundamento no art. 141, inciso I, da Lei Estadual n° 9.433/05; DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 017-CT048/2026. PROCESSO N.º 024.2072.2026.0003292-66. Concorrência Eletrônica nº 033/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA/SIT. CONTRATADA: BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a alteração quantitativa do contrato que implica o acréscimo do objeto contratual no percentual de 24,5797% e redução no percentual de 0,9377%. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 008-CT037/2026 PROCESSO Nº 024.2072.2026.0002177-19. Concorrência Eletrônica nº 014/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA/SIT. CONTRATADA: CBV CONSTRUTORA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a alteração quantitativa do contrato que implica o acréscimo do objeto contratual no percentual de 23,98% e redução no percentual de 2,89%. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 082-CT157/2021 PROCESSO N.º 024.2072.2021.0010098-13. Concorrência nº 029/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA/SIT. CONTRATADA: CONSORCIO SVC / PAVISERVICE, formado pelas empresas SVC CONSTRUÇÕES LTDA e PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato indicado no preâmbulo, por 111 dias, com início em 11/09/2026 e término em 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028-CT118-2023/SEINFRA

PROCESSO Nº 024.2072.2023.0011192-89. Pregão Eletrônico nº 010/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: SN - SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato indicado no preâmbulo, por 365 dias com início em 17/10/2026 e término em 17/10/2027.DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-CT250-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2057.2026.0004834-98. Concorrência Eletrônica nº 073/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: ATL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação semi-integrada para a elaboração do Projeto Executivo e execução da Ampliação e Adequação do Pátio das Aeronaves e Taxiway do Aeroporto João Durval Carneiro (SDIY), em Feira de Santana, Bahia. VALOR: R$6.049.732,60. PRAZO: 180 dias. P/A/OE: 5137. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 179-CT252-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2058.2026.0007362-70. Concorrência Eletrônica nº 158/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Pavimentação no trecho de acesso à BA-997: Praia do Grauçá - Praia de Iemanjá, com ciclofaixa e pista de cooper, no município de Caravelas, com extensão total de 5,17 km. VALOR: R$10.619.870,99. PRAZO: 450 dias. P/A/ OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.1 46.000000.00.00.00/1.754.0.121.800146.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

1. VALOR: R$28.681.201,24. PRAZO: 450 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO

Processo SEI 100.0889.2026.0036601-02. Contratada: Corr Plastik Industrial Ltda (CNPJ 67.731.091/0001-06). Objeto: Aquisição tubos PVC DEFOFO 1-1,25 MPA PB JEI (100 a 500) mm, para atender as demandas da Embasa, no Sistema de Registro de Preços - lote 01, através da Ata 5000002055, assinada em 26/06/2026. Valor Contratado: R$ 107.746,45. Execução: 150 dias. Assinado em 07/10/26. Origem: Licitação nº SP 051/26. Unidade Gestora: GLGM/ DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 07/10/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21247.2026.0037440-37. Contratada: Santos Neto & Boa Sorte Advogados (CNPJ 01.465.339/0001-26). Objeto: Serviços jurídicos, sem vínculo empregatício, na modalidade patrocínio integral de demandas judiciais ou administrativas, nas áreas cível e tributária, com objeto principal que contenha especialidade ou singularidade. Valor Contratado: R$ 793.700,00. Execução: 180 dias. Assinado em 07/10/26. Origem: DI 14117/2026. Unidade Gestora: PJ/ DP. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 07/10/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

PROCESSO N.º 024.2058.2026.0008846-27. Concorrência Eletrônica nº 130/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: NORDESTE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA. OBJETO: Pavimentação do trecho: Entr. Rodovia BA.220 - Povoado de Campinas de Castro, no município de Cícero Dantas, com extensão total de 9,93 km. VALOR: R$11.224.235,59. PRAZO: 630 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000 DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

PROCESSO N.º 024.2058.2026.0009774-71. Concorrência Eletrônica nº 153/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: SETEL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Pavimentação do trecho: Entr. rodovia BA-432 (Distrito Paz do Salobro) - acesso Povoado Umburana, no município de Canarana, com extensão total de 13,407 km. VALOR: R$13.723.818,85. PRAZO: 630 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000 DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

PROCESSO N.º 024.2060.2026.0010212-21. Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Remanescente. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: SVC CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de serviços remanescentes de Recuperação, Melhoramento e Pavimentação de Acessos e Travessias Urbanas de Rodovias na Áreas de Abrangência do Território de Identidade Litoral Sul do Estado da Bahia, Lote Nº

Processo SEI 100.21254.2026.0032603-79. Contratada: Ecocloro Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda (CNPJ 10.788.775/0001-27). Objeto: Aquisição de cloro liquefeito acondicionado em cilindro de 50/68 e 900 kg,para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços, através da ata 5000002014, assinada em 25/02/2026. Valor Contratado: R$ 45.569.865,25. Execução: 240 dias. Assinado em 06/10/26. Origem: Licitação nº SP 230/25. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: Próprios. Esta publicação torna sem efeito a publicação realizada na página 65 do caderno Licitações do Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de 23 de setembro de 2026. Salvador/BA, 07/10/2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0037106-28. Contratada: AUTAG Automação LTDA (CNPJ 27.415.943/0001-31). Objeto: Automação do SAA de Eunápolis da unidade regional de Itamaraju, subordinada à Superintendência de Operações Sul - OS. Valor Contratado: R$ 2.273.281,45 (com o desconto de 20,13% convertido para o valor global). Execução: 360 dias. Assinado em 06/10/26. Origem: LC 090/26. Unidade Gestora: USUM / DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 07/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.19928.2026.0026389-72. Contrato 460023895. Contratada: América Latina Engenharia Ltda (CNPJ 10.568.340/0001-77). Renovar o contrato por 150 dias, passando o final

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