DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

de execução para 19/03/2027, no valor de R$ 20.989,43, já considerando acréscimo de 8,74% e supressão de 4,90%. Assinado em 06/10/26. Salvador/BA, 07/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.19928.2026.0031472-63. Contrato 460023860. Contratada: Compass Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ 29.571.855/0001-54). Acréscimo de 3,51% e supressão de 3,51% no contrato renovado, sem alteração de valor, com cláusula resolutiva. Assinado em 06/10/26. Salvador/BA, 07/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21311.2026.0031922-07. Contrato 460022267. Contratada: Consórcio Barreiras (CNPJ 57.449.699/0001-99). Acréscimo de 6,41% e supressão de 4,16%, no valor de R$ 1.514.322,81. Assinado em 06/10/26. Salvador/BA, 07/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.1042.2026.0032909-11. Contrato 460024200. Contratada: AUTAG Automação LTDA (CNPJ 27.415.943/0001-31). Prorrogar por 90 dias o contrato, passando o final de execução para 17/02/2027. Assinado em 06/10/26. Salvador/BA, 07/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0876.2026.0035906-29. Contrato 460024124. Contratada: ENIX Engenharia LTDA (CNPJ 40.074.061/0001-18). Prorrogar por 180 dias o contrato, passando o final de execução para 29/05/2027. Assinado em 06/10/26. Salvador/BA, 07/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

PROCESSO : 082.17213.2026.0003657-65,

CONTRATANTE : O Estado da Bahia através da SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . CONTRATADA : CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/CPF nº 04.374.998/0001-45 .

OBJETO : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 17 / 2025 , por mais 12 (doze) meses , com efeitos iniciais a partir de 10 / 10 / 2026 , com fundamento no art. 140, da Lei Estadual Nº. 9.433/05 .

VALOR: O valor global estimado para a prorrogação é de R$ 154.208 , 64 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária : UO : 38.101 - APG / 38601 - PROCON, UG :0001, Função :14, Subfunção : 122, Programa : 502, Atividade : 2000 / 2061, Região : 99, Natureza de Despesa : 3.3.90.37.000 / 33.90.37.000, Destinação de Recursos : 1.500.0.100.000000.00.00.00 /

1.759.0.104.000000000000 e 2.759.0.304.000000000000.

Base Legal: art. 140 da Lei nº 9.433/05. Assinatura: 07 de 2026, Salvador-BA,

Felipe da Silva Freitas - Secretário .

CONTAR DE 08/10/2026, TERMINANDO, PORTANTO, EM 08/01/2027. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO: UNIDADE GESTORA: 0001, DESTINAÇÃO DO RECURSO: 1.501.0.213.000000.00.00.00/ 1.753.0.148.000000.00.00.00/ 0 1.500.0.100.000000.00.00.00. AÇÃO: 4616 / 2000, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.000. REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. FORMA DE PAGAMENTO - ORDEM BANCARIA OU CREDITO EM CONTA CORRENTE. SALVADOR, ,07/10/2026. ASSINATURAS: EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - CONTRATANTE E A SRA LETICIA GOMES PEREIRA NOUWN - CONTRATADA.

RESUMO DO CONTRATO Nº 003 / 2026 . PROCESSO SEI N ° 004.2056.2026.0002736-07. CONTRATANTE : Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais. CONTRATADAS : Telefônica Brasil S/A e TLD HUB de Cibersegurança e Conectividade Ltda; OBJETO : prestação do serviço de telefonia fixa comutada, nas condições estabelecidas no termo de referência, ao valor mensal de R$ 5.416,67 (cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) e valor global de R$ 65.000,04 (sessenta e cinco mil reais e quatro centavos). VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, ou até a conclusão do processo licitatório nº 024.2056.2024.0001529-56, conduzido pela Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. ASSINAM : Ângela Guimarães, Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Carlota Braga de Assis Lima e Sandro Marques Barbosa Coutinho, representantes legais da Telefônica Brasil S/A e Eliane Rita Miranda dos Santos Farias e Ricardo Luiz de Oliveira, representantes legais da TLD HUB de Cibersegurança e Conectividade Ltda. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

PROCESSO N° 019.8622.2024.0098372-66 TERMO DE RETIRRAFICAÇÃO AO AO CONTRATO Nº 009 / 2026. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº. 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A , CNPJ nº 00.886.257/0007-88. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO : O presente instrumento tem por finalidade retificar o preâmbulo do Contrato nº 009 / 2026 , especificamente no que concerne ao CNPJ e Endereço da CONTRATADA , que passarão a viger da seguinte forma:

CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato originário, desde que não colidam com deste instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA - Esta Retificação fará parte integrante do Contrato, a partir desta data. Data de Assinatura: 07/10/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretária Estadual de Saúde.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 027/2025, PROCESSO: 046.0571.2026.0018846-15, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2025 - CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 30/10/2026 TERMINANDO, PORTANTO, EM 30/10/2027. VALOR GLOBAL: R$ 227.266,80 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO: UNIDADE GESTORA: 27301: DESTINAÇÃO DO RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00/ 1.704.0.109.000000.00.00.00/ 1.708. 0.109.000000.00.00.00/1.720.0.109.000000.00.00.00/ 1.753.0.148.000000.00.00.00/ 1.501.0.213.000000.00.00.00, AÇÃO:2000, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.000, REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. FORMA DE PAGAMENTO - ORDEM BANCARIA OU CREDITO EM CONTA CORRENTE. SALVADOR, 07/10/2026. ASSINATURAS: EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - CONTRATANTE E ROBSON SANTOS DE ARAÚJO E ANDRÉ MARTER PRIMO - CONTRATADA.

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2025, PROCESSO: Nº 046.0571.2026.0008583-27. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025- CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E A SRª. LETICIA GOMES PEREIRA NOUWEN. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SAIS - DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS - DGGUP - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL ÀS UNIDADES PRÓPRIAS - DAOUP - DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - DGESS. RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004 / 2025 . CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE / FESBA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSÃO NA ÁREA DA SAÚDE - FABAMED , inscrita no CNPJ n° 05.413.531/0001-20, neste ato, representada pelo Sr. JOSÉ SATURNINO RODRIGUES , inscrito no CPF/MF sob o nº 286.338.307-87 e pela Sra. MARIA HELENA RODRIGUES FERNANDES , inscrita no CPF/MF sob o nº 538.341.945-49: Trata de alteração do ajuste firmado entre as partes, em cumprimento à Resolução nº 77/2023 - Ad Referendum do CONGEOS, a fim de estabelecer o procedimento de provisionamento de encargos trabalhistas e sociais dos contratos de gestão firmados no âmbito do programa estadual de Organizações Sociais - PEOS, passando a vigorar com, os seguintes acréscimos, o Contrato de Gestão nº 004/2025, que ampara a gestão do COMPLEXO HOSPITALAR DA CHAPADA , localizado no Município de Seabra, Estado da Bahia. Data da assinatura: 05/10/2026. Processo nº 019.16619.2025.0165390-47. DRA. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA . SECRETÁRIA DA SAÚDE.

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SAIS - DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS - DGGUP - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL ÀS UNIDADES PRÓPRIAS - DAOUP - DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - DGESS.

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002 / 2023 . CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE/ FESBA. CONTRATADO: TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA , CNPJ no 03.154.807/0001-77,

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