DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

representada pelo Sr. Ricardo Jucá Nunes, inscrito no CPF/MF sob o nº 799.288.205-97. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses, com início em 11/10/2026 e término em 10/10/2027, com fundamento no art. 140, II, da Lei n° 9.433/05. Data da assinatura: 07/10/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 362.946,72 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), sendo o valor mensal estimado em R$ 30.245,56 (trinta mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Unidade Gestora: 3.19.601.0083, Funcional Programática: 103024354139, Meta: 944, Fonte: 100/300; 130/330 e 281/681, Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Processo nº 019.7344.2026.0146924-49. DRA. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA . SECRETÁRIA DA SAÚDE.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 299/2026 PROCESSO: 019.8361.2026.0125900-83. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - ISAS, CNES 4291972, CNPJ nº 16.438.624/0003-97. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.717, de 6 de abril de 2026, publicada no DOU de 7 de abril de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026, pela Portaria do Ministério da Saúde n° 9037 de 01 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025 de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 286/2026

PROCESSO: 019.8361.2026.0100202-39. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - ISAS, CNES 9776710, CNPJ nº 16.438.624/0001-25. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.986, de 30 de abril de 2026, publicada no DOU de 04 de maio de 2026, pela Portaria do Ministério da Saúde n° 9037 de 01 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025 de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 617.960,00 (seiscentos e dezessete mil e novecentos e sessenta reais) . PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE- SUREGS

Processo nº.: 019.8842.2026.0052022-11. Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RUY BARBOSA - HOSPITAL REGIONAL DE RUY BARBOSA , CNPJ: 15.093.966/0001-98, CNES: 2510391; Objeto: A adesão da CREDENCIADA ao Programa Estadual de Ampliação de Acesso às Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Termo de Adesão nº 152/2026, Portaria Estadual nº 341 de 12 de março de 2026, publicada no DOE de 13 de março de 2026, edital de credenciamento nº 003/2016 e respectivos anexos. VALOR GLOBAL: R$ 5.989.173,88 (cinco milhões, novecentos e oitenta e nove mil, cento e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 4139, Fonte Recurso: 100/130/281. Elemento 33.90.39.00. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 07 de outubro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE- SUREGS

Processo nº.: 019.8842.2022.0037589-07 Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RUY BARBOSA - HOSPITAL REGIONAL DE RUY BARBOSA , CNPJ nº 15.093.966/0001-98; Fundamento Legal: resolvem celebrar o presente termo de distrato ao Termo de Adesão nº 58/2026, firmado em 15/04/2026 e publicado no DOE de 16/04/2026 com base no art.168, inciso II e §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Salvador, 07 de outubro de 2026.

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.5072.2026.0100005-50. RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA/SESAB. FORNECEDOR : ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HEMÁCIAS DESFIBRINADAS. VALOR TOTAL : R$ 187.245,00. DATA DE ASSINATURA : 07/10/2026. ASSINAM: VINICIUS CORRADI SIMÕES - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA VENCEDORA E ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.

SESAB/SUVISA/LACEN. PROCESSO 019.5078.2026.0084402 - 07 . RESUMO DO CONTRATO N.º 029 / 2026 . CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA : MEGA LIFE COMERCIO ATACADISTA DE EQUIP HOSPITALARES LTDA. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO, BIOQUÍMICO E DE LABORATÓRIO SEM COMODATO DE EQUIPAMENTO. VALOR GLOBAL : R$ 37.605,00. DATA DE ASSINATURA : 07/10/2026. ASSINAM: AMANDA CARNEIRO MELO - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA & ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 291/2026 PROCESSO: 019.8361.2026.0099931-81. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO ISAS - Instituto de Saúde e Ação Social, CNPJ nº 16.438.624/0003-97, CNES 4291972. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.426, de 25 de março de 2026, publicada no DOU de 27 de março de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026, Resolução CIB 229/2026, pela Portaria do Ministério da Saúde n° 9037 de 01 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025 , de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.726.007,00 (Um milhão, setecentos e vinte e seis mil e sete reais). PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 293/2026

PROCESSO: 019.8361.2026.0100414-06. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO ISAS - Instituto de Saúde e Ação Social, CNPJ nº 16.438.624/0003-97, CNES 4291972. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.999, de 5 de maio de 2026, publicada no DOU de 7 de maio de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026, Resolução CIB 229/2026, pela Portaria do Ministério da Saúde n° 9037 de 01 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais). PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

Processo Nº 019.9019.2026.0104485 - 60 CONTRATO Nº. 013 / 2026 - Contratante: SESAB/ CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN - Contratada: LAB PAT - LABORATÓRIO DE ANÁLISE PATOLÓGICA LTDA: Prestação de Serviços de exame de hibridização in situ por fluorescência (FISH) para pesquisa de amplificação do HER2 em câncer de mama. Valor estimado anual: R$ 60.999,84 (sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), divididos em 12 (doze) parcelas com valor estimado mensal de R$ 5.083,32 (cinco mil e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). Atividade: 2641 - Elemento de despesa: 33.90.39 - Fonte: 130/281. Salvador, 07 de outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br