DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ajuste será o necessário à implementação de todas as ações aqui previstas.

Data de assinatura: 24/09/2026. Assinatura: Laércio Muniz de Azevedo Júnior, Prefeito Municipal. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

Processo: 019.8781.2026.0175969-80. Partes: O ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ: 05.816.630/0001-52, e o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CNPJ nº 14.239.578/0001-00;

OBJETO: construção e equipagem das unidades de saúde pelo ESTADO, por meio da SESAB, e sua imediata entrega ao MUNICÍPIO, ao qual competirá a respectiva gestão, manutenção, custeio e conservação, sem repasse de recursos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ajuste será o necessário à implementação de todas as ações aqui previstas.

Data de assinatura: 23/09/2026. Assinatura: Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

Resumo: Contrato nº 295/2026-SSP/DG. PE SRP nº 10/2025-SENASP. Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo SEI 020.16859.2026.0019893-05. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: TYR MEDICAL LTDA. Objeto: aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (APH). Valor global de R$ 93.691,00 (noventa e três mil seiscentos e noventa e um reais). Unidade FIPLAN: 20.603.0001. Fonte: 342. Subfonte: 700220. Prazo vigência: 12 (doze) meses. Salvador, 07/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2026/DPT PROCESSO Nº 099.20018.2026.0007442-09

Contratante: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. Contratada: F MOREIRA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.322.752/0001-07. Objeto: Aquisição de Discos rígidos (HD) internos SATA de 10TB para expansão da capacidade de armazenamento de dados digitais no âmbito do Departamento de Polícia Técnica - DPT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). Aquisição de Discos rígidos (HD) internos SATA de 10TB para expansão da capacidade de armazenamento de dados digitais no âmbito do Departamento de Polícia Técnica - DPT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). Estima-se para o Contrato o valor global de R$ R$ 123.900,00 (cento e vinte e três mil e novecentos reais) . . Unidade Fiplan: 20.102; Fonte: 100; Topo de Recurso 1: Projeto/Atividade: 2202; Elemento de Despesa: 33.90.30 Função 06: Subfunção 126: Programa 502: Região/Planejamento 9900. Data da assinatura: 07 de outubro de 2026, Salvador, 07de outubro de 2026

PROCESSO: 093.8707.2026.0003935-01. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: MANDEY DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ: 59.243.760/0001-72. OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) unidades de WEBCAM para videoconferência, com microfone integrado e com resolução de vídeo Full HD 1080p. VALOR GLOBAL: R$ 1.065,00 (hum mil e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 08.126.502.2002; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29.12.2025 (Dispensa Simplificada até R$ 65.492,11). ASSINATURA: 30/09/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

PROCESSO: 093.1715.2026.0003752-01. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA . CNPJ: 18.876.112/0001-76. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação no Estado da Bahia, compreendendo a divulgação de avisos de licitação, extratos de contratos, termos aditivos, atos administrativos e demais publicações de interesse da Administração Pública. VALOR GLOBAL: R$ 2.407,90 (dois mil quatrocentos e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 08.131.502.2020; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29.12.2025 (Dispensa Simplificada até R$ 65.492,11). ASSINATURA: 07/10/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062 / 2026 . Processo n° 022.2236.2026.0003167-65. Contratante: Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT. Contratada: ALE VARIEDADES LTDA, CNPJ 40.120.188/0001-26, para aquisição de baterias acústicas profissionais completas, de acordo com o termo de referência (00141330980), no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), conforme Declaração de Ordenador de Despesa acostada aos autos (00150266767), com fulcro no quanto disposto no art. 75, II da Lei n° 14.133/202, Decreto Federal nº 12.343/2024, bem como da Portaria PGE n° 270/2025. Assinado em 06/10/2026.

• 4º BBM.

Processo SEI: nº 089.7471.2026.0028986-18 - CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 22.306.987/0001-00. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA - EMASA, CNPJ: 34.079.590/0001-01. OBJETO: contratação de serviços de abastecimento público de água potável e esgotamento sanitário para o 4º Batalhão de Bombeiros Militar/Itabuna, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). Vigência: Até 05/10/2031 a contar da assinatura do contrato. Valor Estimado Global: R$ 546.090,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e noventa reais). Dotação Orçamentária: 20803.0021.06.122.437.4514.9900.3.3.90.39000.1.500.0.100.0 00000.00.00.00.1. Data da Assinatura: 06/10/2026. Cel BM Aloisio Mascarenhas Fernandes - Comandante Geral do CBMBA.

PROCESSO Nº 113.19229.2026.0000845-29. CONTRATANTE : BAHIAINVESTE - Empresa Baiana de Investimentos e Ativos S/A. CONTRATADA : Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. CNPJ : 15.436.940/0001-03. OBJETO : Aquisição de adaptadores Slim Lenovo 135W. VALOR : R$ 958,28 (novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos). BASE LEGAL: Inciso II do art. 29 da Lei Federal 13.303/16. FONTE: Recursos Próprios. ASSINATURA: 07.10.2026

PROCESSO Nº: 032.1313.2026.0005097-83. CONTRATANTE: Estado da Bahia/ Secretaria de Turismo; CONTRATADO: MLT3-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.452.497/0001-07. OBJETO: Corrigir de forma expressa o CNPJ da empresa MLT3-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no Ato de inexigibilidade nº 826/2026 e Contrato nº 833/2026 para CNPJ: 19.452.497/0001-07. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ UNEB - Processo nº 074.7708.2024.0042055-63 - Contratante: UNEB - Contratado: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ: 03.290.250/0006-06; Objeto: Manutenção com reposição de peças do equipamento AGILENT CE 7100/MS 6420, de Eletroforese Capilar acoplado a espectrômetro de massas, do Laboratório de Eletroforese do Programa de Pós-Graduação em Química Aplicada PGQA; Valor estimado: R$ 265.999,25; Amparo Legal: Art. 74, I da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme parecer da PROJUR Nº 78/2025. Salvador (BA), 07/10/2026 - Adriana dos Santos Marmori Lima - Reitora.

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